Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0814300 - AgRg no AREsp 2954514 - Publicação prevista para 16/09/2025
12/09/2025, 13:00
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
10/09/2025, 10:48
Conhecido o recurso de CARLOS RHYLDER FEITOSA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 814300/2025 - AgRg no AREsp 2954514
09/09/2025, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
03/09/2025, 07:16
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 814300/2025
02/09/2025, 19:46
Protocolizada Petição 814300/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2025
02/09/2025, 19:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797548/2025
29/08/2025, 15:50
Protocolizada Petição 797548/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025
29/08/2025, 15:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
28/08/2025, 13:41
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/09/2025, 13:00
DECISÃO TERMINATIVA
•25/08/2025, 21:50
16/09/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/09/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0814300 - AgRg no AREsp 2954514 - Publicação prevista para 16/09/2025
12/09/2025, 13:00
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
10/09/2025, 10:48
Conhecido o recurso de CARLOS RHYLDER FEITOSA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 814300/2025 - AgRg no AREsp 2954514
09/09/2025, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
03/09/2025, 07:16
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 814300/2025
02/09/2025, 19:46
Protocolizada Petição 814300/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2025
02/09/2025, 19:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797548/2025
29/08/2025, 15:50
Protocolizada Petição 797548/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025
29/08/2025, 15:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
28/08/2025, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
25/08/2025, 21:50
Conheço do agravo de CARLOS RHYLDER FEITOSA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial
25/08/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
21/08/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/08/2025, 17:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 763100/2025
21/08/2025, 17:21
Protocolizada Petição 763100/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025
21/08/2025, 17:09
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/08/2025, 09:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
15/08/2025, 09:31
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 144910 (2021/0093657-7)
15/08/2025, 09:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 01:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025, 07:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025, 06:55
Determinada a distribuição do feito
22/07/2025, 00:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
22/07/2025, 00:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/06/2025, 12:56
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/06/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ