PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - COMISSAO EXECUTIVA ESTADUAL DO CEARA - PSB/CE
CNPJ
Reu
GEOVANA MARIA CARTAXO DE ARRUDA FREIRA
CPF
Reu
LUCIA MARTINS FERREIRA
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO
OAB/CE 21302·CPF·Representa: Autor
LEONARDO DE FIGUEIREDO LOURENCO
OAB/CE 21401·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO
OAB/CE 35593·CPF·Representa: Autor
LUIZ NETO DA SILVA
OAB/CE 23549·CPF·Representa: Autor
LARA RABELO ALVES
OAB/CE 19459·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 158276243
23/06/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 158276243
18/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158276243
17/06/2025, 01:31
Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2025, 15:50
Conclusos para despacho
15/05/2025, 09:01
Decorrido prazo de ADRIANO CANDIDO DE CASTRO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 01:10
Decorrido prazo de ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 01:10
Decorrido prazo de TIRSHEN MAIA MARTINS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 01:10
Decorrido prazo de LARA RABELO ALVES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 01:10
Decorrido prazo de NAYARA FACANHA NOGUEIRA COSTA FEITOSA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 01:10
Decorrido prazo de JARBAS JOSE SILVA ALVES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 01:10
Decorrido prazo de SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 01:36
Decorrido prazo de LEONARDO DE FIGUEIREDO LOURENCO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 01:36
Decorrido prazo de FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 01:35
Juntada de Petição de petição
31/03/2025, 11:16
Documentos
Decisão
•29/08/2025, 16:42
Decisão
•06/06/2025, 15:50
15/05/2025, 09:01
Decorrido prazo de ADRIANO CANDIDO DE CASTRO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 01:10
Decorrido prazo de ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 01:10
Decorrido prazo de TIRSHEN MAIA MARTINS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 01:10
Decorrido prazo de LARA RABELO ALVES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 01:10
Decorrido prazo de NAYARA FACANHA NOGUEIRA COSTA FEITOSA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 01:10
Decorrido prazo de JARBAS JOSE SILVA ALVES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 01:10
Decorrido prazo de SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 01:36
Decorrido prazo de LEONARDO DE FIGUEIREDO LOURENCO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 01:36
Decorrido prazo de FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 01:35
Juntada de Petição de petição
31/03/2025, 11:16
Decorrido prazo de PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - CEARA - CE - ESTADUAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025, 00:39
Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138472860
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: GRAFICA ENCAIXE LTDA
REU: ELIANE NOVAES ELEUTERIO TEIXEIRA, PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - CEARA - CE - ESTADUAL, GEOVANA MARIA CARTAXO DE ARRUDA FREIRE Proceda-se, de antemão, à intimação da parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre a impugnação ao pleito de habilitação ofertada pela parte requerida. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 0168322-79.2016.8.06.0001
17/03/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138472860
17/03/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138472860
14/03/2025, 16:13
Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025, 16:49
Conclusos para decisão
11/03/2025, 15:26
Juntada de Petição de petição
08/03/2025, 12:58
Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2025, 16:17
Conclusos para decisão
24/02/2025, 17:48
Juntada de entregue (ecarta)
20/02/2025, 06:35
Juntada de Petição de petição
19/02/2025, 16:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025, 07:07
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025, 17:39
Conclusos para despacho
20/01/2025, 16:23
Mov. [123] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0457/2024 Data da Publicacao: 05/12/2024 Numero do Diario: 3446
04/12/2024, 18:07
Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0457/2024 Teor do ato: Intime-se a peticionante Lucia Martins Ferreira, na pessoa de seu patrono judicial, para informar precisamente os nomes e enderecos das pessoas, as quais pretende sejam citadas, para os fins do art. 689 do CPC. Advogados(s): Luiz Neto da Silva (OAB 23549/CE)
03/12/2024, 01:33
Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0457/2024 Teor do ato: Proceda-se, na forma legal, a citacao da parte re, conforme solicitado as fls. 495/6. Advogados(s): Luiz Neto da Silva (OAB 23549/CE)
03/12/2024, 01:33
Mov. [117] - Documento Analisado
02/12/2024, 13:27
Mov. [116] - Documento Analisado
02/12/2024, 13:25
Mov. [115] - Trânsito em julgado
07/11/2024, 09:57
Mov. [114] - Decisão Interlocutória de Mérito | Proceda-se, na forma legal, a citacao da parte re, conforme solicitado as fls. 495/6.
Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02420800-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 05/11/2024 15:16
05/11/2024, 15:34
Mov. [110] - Decisão Interlocutória de Mérito | Intime-se a peticionante Lucia Martins Ferreira, na pessoa de seu patrono judicial, para informar precisamente os nomes e enderecos das pessoas, as quais pretende sejam citadas, para os fins do art. 689 do CPC.
31/10/2024, 22:14
Mov. [109] - Conclusão
30/10/2024, 18:12
Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02410047-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2024 15:29
30/10/2024, 15:37
Mov. [107] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
14/03/2024, 13:53
Mov. [106] - Definitivo
14/03/2024, 13:53
Mov. [105] - Trânsito em julgado
14/03/2024, 13:53
Mov. [104] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
14/03/2024, 13:11
Mov. [103] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 23/01/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Nao conheceram do presente recurso. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Conhecimento Relatora: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHAES
14/03/2024, 13:11
Mov. [102] - Recurso Eletrônico
21/03/2019, 10:05
Mov. [101] - Certidão emitida
21/03/2019, 10:01
Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01158732-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 20/03/2019 23:46
20/03/2019, 23:56
Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01155634-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 19/03/2019 17:54
20/03/2019, 07:52
Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01155492-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 19/03/2019 16:08
20/03/2019, 07:37
Mov. [97] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/03/2019, 22:25
Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0074/2019 Data da Disponibilizacao: 21/02/2019 Data da Publicacao: 22/02/2019 Numero do Diario: 2087 Pagina: 204
22/02/2019, 15:10
Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/02/2019, 11:01
Mov. [94] - Encerrar análise
19/02/2019, 19:03
Mov. [93] - Com efeito suspensivo | Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazoes, no prazo de quinze dias, na forma do artigo 1.010, 1, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao do apelado, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme preceitua o 3, do artigo 1.010 do CPC.
18/02/2019, 14:18
Mov. [92] - Conclusão
15/02/2019, 15:59
Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01050043-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 29/01/2019 16:35
29/01/2019, 17:04
Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01050037-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 29/01/2019 16:33
29/01/2019, 17:04
Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0505/2018 Data da Disponibilizacao: 06/12/2018 Data da Publicacao: 07/12/2018 Numero do Diario: 2044 Pagina: 230
07/12/2018, 14:20
Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0505/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao no prazo de 15 ( quinze ) dias, nos termos do 1 do art 1.010 do Codigo de Processo Civil. Publique-se. Expedientes necessarios. Advogados(s): Luiz Neto da Silva (OAB 23549/CE)
05/12/2018, 13:58
Mov. [87] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao no prazo de 15 ( quinze ) dias, nos termos do 1 do art 1.010 do Codigo de Processo Civil. Publique-se. Expedientes necessarios.
29/11/2018, 17:36
Mov. [86] - Concluso para Sentença
23/11/2018, 15:27
Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10696028-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 21/11/2018 19:51
21/11/2018, 20:24
Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0431/2018 Data da Disponibilizacao: 26/10/2018 Data da Publicacao: 29/10/2018 Numero do Diario: 2017 Pagina: 247
30/10/2018, 15:09
Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2018, 11:42
Mov. [82] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/10/2018, 15:04
Mov. [81] - Petição juntada ao processo
03/08/2018, 16:26
Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10436943-1 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 02/08/2018 13:43
02/08/2018, 15:26
Mov. [79] - Concluso para Sentença
02/08/2018, 10:48
Mov. [78] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2018, 15:55
Mov. [77] - Conclusão
12/07/2018, 14:29
Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0206/2018 Data da Disponibilizacao: 11/06/2018 Data da Publicacao: 12/06/2018 Numero do Diario: 1922 Pagina: 275
25/06/2018, 17:58
Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/06/2018, 11:26
Mov. [74] - Encerrar análise
06/06/2018, 19:47
Mov. [73] - Petição juntada ao processo
06/06/2018, 19:46
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10289832-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2018 12:10
29/05/2018, 18:39
Mov. [71] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2018, 14:50
Mov. [70] - Audiência Designada | Instrucao Data: 12/07/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
29/05/2018, 14:43
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10273024-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 21/05/2018 22:43
21/05/2018, 23:19
Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0138/2018 Data da Disponibilizacao: 04/05/2018 Data da Publicacao: 07/05/2018 Numero do Diario: 1897 Pagina: 128
08/05/2018, 17:26
Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2018, 11:38
Mov. [66] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2018, 15:46
Mov. [65] - Audiência Designada | Instrucao Data: 29/05/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
19/04/2018, 16:43
Mov. [64] - Conclusão
19/04/2018, 16:07
Mov. [63] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2018, 14:20
Mov. [62] - Petição juntada ao processo
21/11/2017, 10:07
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10596808-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/11/2017 21:28
16/11/2017, 23:44
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10584736-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2017 16:15
09/11/2017, 16:51
Mov. [59] - Conclusão
01/11/2017, 20:21
Mov. [58] - Conclusão
09/10/2017, 12:19
Mov. [57] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/09/2017, 16:30
Mov. [56] - Petição juntada ao processo
21/09/2017, 11:17
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10486454-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/09/2017 13:00
20/09/2017, 13:35
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10485490-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2017 09:36
20/09/2017, 10:28
Mov. [53] - Petição juntada ao processo
06/09/2017, 15:48
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10454575-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 04/09/2017 18:29
04/09/2017, 23:18
Mov. [51] - Encerrar análise
03/09/2017, 21:15
Mov. [50] - Petição juntada ao processo
03/09/2017, 21:15
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10449698-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2017 11:19
01/09/2017, 13:36
Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0475/2017 Data da Disponibilizacao: 18/08/2017 Data da Publicacao: 21/08/2017 Numero do Diario: 1737 Pagina: 177/178
25/08/2017, 08:43
Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0469/2017 Data da Disponibilizacao: 17/08/2017 Data da Publicacao: 18/08/2017 Numero do Diario: 1736 Pagina: 177
25/08/2017, 07:54
Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2017, 08:15
Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2017, 13:19
Mov. [44] - Petição juntada ao processo
08/08/2017, 09:27
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10391595-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 04/08/2017 16:21
04/08/2017, 18:28
Mov. [42] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2017, 15:45
Mov. [41] - Audiência Designada | Instrucao Data: 21/09/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
26/07/2017, 15:27
Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/07/2017, 15:16
Mov. [39] - Encerrar análise
24/07/2017, 17:40
Mov. [38] - Conclusão
24/07/2017, 09:48
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10359854-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2017 15:20
20/07/2017, 17:22
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0379/2017 Data da Disponibilizacao: 14/07/2017 Data da Publicacao: 17/07/2017 Numero do Diario: 1713 Pagina: 161
19/07/2017, 14:16
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10351315-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2017 17:03
17/07/2017, 19:50
Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/07/2017, 08:27
Mov. [33] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/07/2017, 14:12
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10114159-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/03/2017 16:32
17/03/2017, 07:50
Mov. [31] - Concluso para Despacho
13/03/2017, 15:34
Mov. [30] - Petição juntada ao processo
13/03/2017, 15:34
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10104246-5 Tipo da Peticao: Pedido de Desentranhamento Data: 13/03/2017 11:15
13/03/2017, 15:10
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10102494-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/03/2017 20:07
11/03/2017, 09:43
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10098831-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/03/2017 20:04
09/03/2017, 23:06
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10098042-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/03/2017 21:51
09/03/2017, 00:57
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10091246-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/03/2017 14:13
05/03/2017, 02:52
Mov. [24] - Mero expediente | Aguarde-se o decurso do prazo da defesa.
16/02/2017, 15:57
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10066062-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/02/2017 13:52
15/02/2017, 22:16
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10065623-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/02/2017 11:51
15/02/2017, 18:35
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10065369-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/02/2017 11:07
15/02/2017, 16:11
Mov. [20] - Expedição de Termo
15/02/2017, 15:47
Mov. [19] - Certidão emitida
30/01/2017, 14:13
Mov. [18] - Certidão emitida
30/01/2017, 14:12
Mov. [17] - Certidão emitida
30/01/2017, 14:12
Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)
30/01/2017, 12:27
Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)
30/01/2017, 11:28
Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)
30/01/2017, 11:24
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0005/2017 Data da Disponibilizacao: 19/01/2017 Data da Publicacao: 23/01/2017 Numero do Diario: 1595 Pagina: 138/145
20/01/2017, 10:54
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2017, 10:05
Mov. [11] - Certidão emitida
10/01/2017, 17:49
Mov. [10] - Expedição de Carta
16/12/2016, 14:35
Mov. [9] - Expedição de Carta
16/12/2016, 14:35
Mov. [8] - Expedição de Carta
16/12/2016, 14:35
Mov. [7] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2016, 16:51
Mov. [6] - Audiência Designada | Previa de Conciliacao Data: 15/02/2017 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
09/12/2016, 14:34
Mov. [5] - Petição juntada ao processo
17/11/2016, 17:50
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10530173-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/11/2016 09:38