Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
06/02/2025, 20:53
Transitado em Julgado em 04/02/2025
06/02/2025, 20:53
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0680057 - AgInt no AREsp 2677535 - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024, 19:00
Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00680057/2024 - AgInt no AREsp 2677535/CE
25/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2024-AJC-4T)
19/11/2024, 19:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024
07/11/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/11/2024, 18:07
Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00680057/2024 - AgInt no AREsp 2677535/CE
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0680057 - AgInt no AREsp 2677535 - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024, 19:00
Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00680057/2024 - AgInt no AREsp 2677535/CE
25/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2024-AJC-4T)
19/11/2024, 19:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024
07/11/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/11/2024, 18:07
Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00680057/2024 - AgInt no AREsp 2677535/CE
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2024, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
27/09/2024, 09:16
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
27/09/2024, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/09/2024, 08:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/09/2024, 08:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0680057 - AgInt no AREsp 2677535 - Publicação prevista para 30/09/2024
26/09/2024, 21:30
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00680057 - AgInt no AREsp 2677535
26/09/2024, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/09/2024, 20:19
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para MARIA ELIZABETE ALMEIDA DIAS apresentar resposta à petição n. 680057/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 420.
06/09/2024, 20:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 680057/2024 -
15/08/2024, 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
14/08/2024, 20:47
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 680057/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)
13/08/2024, 20:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 680057/2024
13/08/2024, 19:41
Protocolizada Petição 680057/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024
13/08/2024, 19:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024
23/07/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/07/2024, 17:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024
19/07/2024, 20:00
Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
19/07/2024, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/06/2024, 15:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/06/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ