Procedimento Comum Cível 0001167-07.2018.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Ico 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · André Luiz de Souza Costa 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Luciano Lima Rodrigues 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Andre Luiz de Souza Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168765809

18/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 08:45

Juntada de Petição de substabelecimento

15/08/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168765809

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168765809

14/08/2025, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2025, 11:51

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:49

Decorrido prazo de RICARDO JORGE AMORIM DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:55

Juntada de Petição de Apelação

13/08/2025, 18:39

Juntada de Petição de Apelação

13/08/2025, 17:33

Juntada de certidão de custas - guia quitada

05/08/2025, 16:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

01/08/2025, 10:10

Publicado Sentença em 23/07/2025. Documento: 163937391

23/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 163937391

23/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(126)

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168765809

18/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 08:45

Juntada de Petição de substabelecimento

15/08/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168765809

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168765809

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 11:51

Documento de Comprovação

•13/08/2025, 17:33

14/08/2025, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2025, 11:51

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:49

Decorrido prazo de RICARDO JORGE AMORIM DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:55

Juntada de Petição de Apelação

13/08/2025, 18:39

Juntada de Petição de Apelação

13/08/2025, 17:33

Juntada de certidão de custas - guia quitada

05/08/2025, 16:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

01/08/2025, 10:10

Publicado Sentença em 23/07/2025. Documento: 163937391

23/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 163937391

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 163937391

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 163937391

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163937391

21/07/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163937391

21/07/2025, 08:28

Julgado procedente em parte do pedido

21/07/2025, 08:28

Conclusos para despacho

19/06/2025, 12:03

Decorrido prazo de RICARDO JORGE AMORIM DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:45

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 155690778

28/05/2025, 00:00

Publicado Decisão em 28/05/2025. Documento: 155690778

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 155690778

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 155690778

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155690778

26/05/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155690778

26/05/2025, 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2025, 15:18

Decorrido prazo de RICARDO JORGE AMORIM DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:30

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:28

Publicado Despacho em 08/04/2025. Documento: 145076753

08/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145076753

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RICARDO JORGE AMORIM DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Considerando a inércia da parte requerida em apresentar os comprovantes, 0001167-07.2018.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação, Interpretação / Revisão de Contrato, Liminar] intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145076753

04/04/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 12:13

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 03:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:46

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138765495

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RICARDO JORGE AMORIM DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. 0001167-07.2018.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação, Interpretação / Revisão de Contrato, Liminar] Vistos em inspeção judicial anual (Portaria 005/2025, DJe 11/02/2025) DESPACHO Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os comprovantes de intimação do autor acerca das datas, dos horários e dos locais do leilão que deviam ter sido comunicadas ao requerente. Caso não cumpra com essa obrigação, estará a parte requerida sujeita às consequências processuais decorrentes da falta de cumprimento de seu ônus probatório. Além disso, no que se refere ao pedido de expedição de ofício ao Cartório do 2º Ofício de Imóveis, indefiro-o, pois, conforme mencionado na petição inicial, o autor pleiteia a nulidade dos atos expropriatórios relacionados ao Contrato nº 237/04551/10052010-1, referente ao imóvel de matrícula nº 2097, localizado na Avenida Ilídio Sampaio nº 117. O Cartório de Imóveis, por meio do código de rastreabilidade nº 80620258604637, conforme ID 137477384, p. 4 a 8, já apresentou a documentação solicitada na decisão de ID 107794103, relativa ao imóvel e ao instrumento contratual em questão. Cumpra-se. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138765495

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138765495

15/03/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:56

Conclusos para despacho

27/02/2025, 15:48

Juntada de certidão

27/02/2025, 15:47

Juntada de certidão

19/02/2025, 11:35

Expedição de Ofício.

14/02/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 16:21

Conclusos para despacho

10/11/2024, 19:38

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 23:22

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

11/10/2024, 08:14

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01811644-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/10/2024 14:34

11/10/2024, 05:46

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0364/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405

04/10/2024, 05:51

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 02:37

Mov. [66] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 15:27

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

27/09/2024, 11:10

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01810983-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2024 23:58

27/09/2024, 00:11

Mov. [63] - Concluso para Despacho

23/09/2024, 14:38

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01810705-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/09/2024 10:35

23/09/2024, 10:50

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0334/2024 Data da Publicacao: 13/09/2024 Numero do Diario: 3390

13/09/2024, 05:52

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 02:21

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2024, 12:44

Mov. [58] - Concluso para Despacho

09/09/2024, 15:26

Mov. [57] - Reativação

09/09/2024, 15:20

Mov. [56] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 30/07/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA

09/09/2024, 10:04

Mov. [55] - Recurso Eletrônico

01/04/2024, 15:01

Mov. [54] - Certidão emitida

01/04/2024, 14:59

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

01/04/2024, 14:22

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01802548-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 01/04/2024 13:15

01/04/2024, 13:42

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0071/2024 Data da Publicacao: 05/03/2024 Numero do Diario: 3259

05/03/2024, 11:30

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0071/2024 Teor do ato: Intime-se a parte recorrida, por seu advogado, para apresentar suas contrarrazoes ao recurso de apelacao no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

01/03/2024, 02:34

Mov. [49] - Mero expediente | Intime-se a parte recorrida, por seu advogado, para apresentar suas contrarrazoes ao recurso de apelacao no prazo de 15 (quinze) dias.

29/02/2024, 15:28

Mov. [48] - Concluso para Despacho

09/02/2024, 10:40

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01800977-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 09/02/2024 08:45

09/02/2024, 09:05

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0007/2024 Data da Publicacao: 16/01/2024 Numero do Diario: 3226

15/01/2024, 23:10

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2024, 02:15

Mov. [44] - Certidão emitida

11/01/2024, 15:36

Mov. [43] - Informação

11/01/2024, 15:35

Mov. [42] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2024, 15:00

Mov. [41] - Concluso para Despacho

19/04/2023, 15:40

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01802975-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/04/2023 11:26

19/04/2023, 11:27

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

27/03/2023, 17:42

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01802241-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/03/2023 14:11

25/03/2023, 14:16

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0129/2023 Data da Publicacao: 17/03/2023 Numero do Diario: 3037

16/03/2023, 22:03

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2023, 12:07

Mov. [35] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, foi(ram) realizada(s) a(s) confeccao(oes) do(s) expediente(s) destinado(s) a(s) intimacao(oes) da(s) parte(s) processual(ais) do despacho retro.

15/03/2023, 10:26

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2023, 09:18

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01808814-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/11/2022 07:56

23/11/2022, 08:28

Mov. [32] - Certidão emitida

04/09/2022, 00:25

Mov. [31] - Concluso para Despacho

25/08/2022, 11:03

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01805431-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/08/2022 09:56

25/08/2022, 10:17

Mov. [29] - Certidão emitida

24/08/2022, 09:47

Mov. [28] - Expedição de Carta

24/08/2022, 09:45

Mov. [27] - Certidão emitida

24/08/2022, 09:41

Mov. [26] - Mero expediente | Vistos etc. Cumpra-se o despacho de fls. 223.

25/05/2022, 16:30

Mov. [25] - Conclusão

07/04/2022, 16:10

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída | COMPETENCIA CONCORRENTE

07/04/2022, 16:10

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Sorteio | COMPETENCIA CONCORRENTE

07/04/2022, 16:10

Mov. [22] - Certidão emitida

07/04/2022, 14:44

Mov. [21] - Mero expediente | Diante do cumprimento do determinado as pags. 209/212, cite-se a parte requerida do inteiro teor destes autos.

09/12/2021, 10:21

Mov. [20] - Concluso para Despacho

09/11/2020, 09:17

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WICO.20.00166312-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/07/2020 11:22

24/07/2020, 11:24

Mov. [18] - Concluso para Despacho

12/03/2020, 09:44

Mov. [17] - Processo eletrônico convertido em processo físico

17/10/2019, 11:24

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuir

15/10/2019, 17:29

Mov. [16] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuir

15/10/2019, 17:29

Mov. [13] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

15/10/2019, 17:29

Mov. [14] - Recebimento

15/10/2019, 17:29

Mov. [12] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

15/10/2019, 17:29

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WICO.19.00060058-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 07/08/2019 10:21

01/10/2019, 14:04

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0048/2019 Data da Disponibilizacao: 16/05/2019 Data da Publicacao: 17/05/2019 Numero do Diario: 2140 Pagina: 952-953

17/05/2019, 08:41

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2019, 11:24

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2019, 16:56

Mov. [7] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PICO19000408870

07/03/2019, 13:18

Mov. [6] - Concluso para Despacho

31/01/2019, 10:39

Mov. [5] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PICO19000402700

22/01/2019, 10:56

Mov. [4] - Mero expediente | Assim, a teor do artigo 321, Unico, do CPC, determino que o requerente emende a inicial, demonstrando as obrigacoes contratuais que pretende controverter, bem como o valor do debito que considera incontroverso, pena de inepcia da peticao inicial.

12/12/2018, 12:28

Mov. [3] - Concluso para Despacho

01/11/2018, 12:03

Mov. [2] - Recebimento

01/11/2018, 12:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2018, 12:02

Documento de Comprovação

•13/08/2025, 17:33

Sentença

•21/07/2025, 08:28

Sentença

•21/07/2025, 08:28

Decisão

•26/05/2025, 15:18

Decisão

•26/05/2025, 15:18

Despacho

•04/04/2025, 12:13

Despacho

•04/04/2025, 12:13

Despacho

•15/03/2025, 11:36

Despacho

•22/01/2025, 16:21

Interlocutória

•01/10/2024, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 09:11

Todos os documentos(33)

Decisão

•14/08/2025, 11:51

Documento de Comprovação

•13/08/2025, 17:33

Documento de Comprovação

•13/08/2025, 17:33

Sentença

•21/07/2025, 08:28

Sentença

•21/07/2025, 08:28

Decisão

•26/05/2025, 15:18

Decisão

•26/05/2025, 15:18

Despacho

•04/04/2025, 12:13

Despacho

•04/04/2025, 12:13

Despacho

•15/03/2025, 11:36

Despacho

•22/01/2025, 16:21

Interlocutória

•01/10/2024, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 15:45

Ementa

•30/07/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•14/07/2024, 22:12

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2024, 08:01

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2024, 17:18

Despacho de Mero Expediente

•29/02/2024, 15:28

Sentença

•11/01/2024, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2023, 09:18

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2022, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2021, 10:21

Interlocutória

•16/06/2020, 11:48

Interlocutória

•16/06/2020, 11:48

Interlocutória

•16/06/2020, 11:48

Interlocutória

•16/06/2020, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 11:48

Anexo de movimentação

•14/05/2019, 16:56