Execução Fiscal 0009585-56.2012.8.06.0182 - TJCE

Execução Fiscal 0009585-56.2012.8.06.0182 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

15/10/2025, 20:09

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2025, 14:01

Mov. [79] - Certidão emitida

27/05/2025, 12:41

Mov. [78] - Informação

27/05/2025, 12:34

Mov. [77] - Conclusão

27/03/2025, 19:40

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WVCE.25.01800805-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 21/03/2025 16:09

21/03/2025, 16:43

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0082/2025 Data da Publicacao: 20/03/2025 Numero do Diario: 3506

18/03/2025, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Osvaldo dos Santos Souza, Município de Viçosa do Ceará - III DISPOSITIVO Isso posto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Transcorrido o prazo, sem interposição de recursos pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado. Havendo interposição de recursos, remetam-se os autos à superior instância quem caberá o juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do CPC). Transitado em julgado, arquive-se o processo mediante as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Viçosa do Ceará/CE, data da assinatura digital. Marcelo Veiga Vieira Juiz de Direito Substituto NPR Portaria 456/2025 Intimação - Osvaldo dos Santos Souza Processo 0009585-56.2012.8.06.0182 - Execução Fiscal -

18/03/2025, 00:00

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2025, 02:07

Mov. [73] - Certidão emitida

14/03/2025, 15:31

Mov. [72] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2025, 12:12

Mov. [71] - Concluso para Despacho

23/02/2021, 14:19

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WVCE.21.00165821-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2021 11:28

23/02/2021, 12:38

Mov. [69] - Certidão emitida

29/01/2021, 15:47

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, manifeste-se a parte exequente em face da certidao de fl. 50.

29/01/2021, 15:46

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2025, 14:01

Sentença

•14/03/2025, 12:12

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