Cumprimento de sentença 0050097-32.2021.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 121.397,89

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Paulo Airton Albuquerque Filho

Partes do Processo

LIVIA CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO SHALOM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA

OAB/CE 5207·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MAIA DE PAULA

OAB/CE 18409·CPF·Representa: Autor

ANA THEREZA GRACA MARCELO

OAB/CE 19246·CPF·Representa: Autor

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY

OAB/CE 24636·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR

OAB/CE 21535·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA

OAB/CE 5207·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MAIA DE PAULA

OAB/CE 18409·CPF·Representa: Autor

ANA THEREZA GRACA MARCELO

OAB/CE 19246·CPF·Representa: Autor

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY

OAB/CE 24636·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR

OAB/CE 21535·CPF·Representa: Autor

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS

OAB/CE 21089·CPF·Representa: Autor

RAISA LEMOS LOPES

OAB/CE 26233·CPF·Representa: Réu

EVELYN BARROS CAMBOIM

OAB/CE 25115·CPF·Representa: Réu

DELANO TOMAZ DE CASTRO

OAB/CE 38526·CPF·Representa: Réu

DIEGO FERREIRA CAMARA

OAB/CE 29086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 191055741

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 191055741

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 191055741

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 191055741

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 191055741

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 191055741

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 191055741

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 191055741

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 191055741

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 191055741

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 191055741

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 191055741

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191055741

11/02/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191055741

11/02/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191055741

11/02/2026, 10:15

Todas as movimentações(148)

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 191055741

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 191055741

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 191055741

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 191055741

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 191055741

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 17:44

Despacho

•05/08/2025, 18:47

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 191055741

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 191055741

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 191055741

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 191055741

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 191055741

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 191055741

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 191055741

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191055741

11/02/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191055741

11/02/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191055741

11/02/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191055741

11/02/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191055741

11/02/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191055741

11/02/2026, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 17:44

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 17:01

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 16:29

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 167514223

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167514223

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167514223

06/08/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:03

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 17:00

Decorrido prazo de RAISA LEMOS LOPES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:13

Decorrido prazo de DELANO TOMAZ DE CASTRO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA CAMARA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de EVELYN BARROS CAMBOIM em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:05

Juntada de Petição de substabelecimento

07/04/2025, 13:34

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 135334033

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050097-32.2021.8.06.0064. REQUERENTE: LIVIA CONSTRUTORA LTDA REQUERIDO: ASSOCIACAO SHALOM PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Recebi os autos no hodierno. Considerando o disposto nos artigos 523, 524 e 525, todos do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Pagamento] intime-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento do débito atualizado (ID 133228921, fl. 2), no prazo de quinze dias, acrescido de custas, se houver (artigo 523, caput, do Código de Processo Civil), sob pena de multa, honorários advocatícios e penhora. Caso não seja efetuado o pagamento voluntário no prazo acima descrito, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento. Outrossim, caso seja efetuado apenas o pagamento parcial no prazo acima previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante a pagar. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito titular

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 135334033

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135334033

17/03/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 16:09

Conclusos para despacho

23/01/2025, 14:05

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

23/01/2025, 12:49

Mov. [102] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2025, 11:41

Mov. [101] - Reativação | Cumprimento de sentenca - pags. 292/294.

23/01/2025, 11:40

Mov. [100] - Expedição de Certidão de Arquivamento

23/01/2025, 11:39

Mov. [99] - Definitivo

23/01/2025, 11:39

Mov. [98] - Certidão emitida

23/01/2025, 11:38

Mov. [97] - Petição juntada ao processo

23/01/2025, 11:34

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01848414-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 20/12/2024 14:35

20/12/2024, 14:50

Mov. [95] - Mero expediente | Tendo em vista o improvimento do recurso de apelacao e o transito em julgado, consoante fls. 276/282 e 289, arquivem-se os autos.

18/12/2024, 08:51

Mov. [94] - Concluso para Despacho

18/12/2024, 00:43

Mov. [93] - Trânsito em julgado | Certificado o transito em julgado pelo TJCE em 17/12/24 (fl. 289).

18/12/2024, 00:43

Mov. [92] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 13/11/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relatora: VILMA FREIRE BELMINO TEIXEIRA - PORTARIA 2435/202

17/12/2024, 12:32

Mov. [91] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/11/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

11/10/2024, 22:44

Mov. [90] - Recurso Eletrônico

23/09/2024, 10:18

Mov. [89] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 10:16

Mov. [88] - Petição juntada ao processo

23/09/2024, 10:10

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01838040-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 20/09/2024 15:39

20/09/2024, 16:03

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0322/2024 Data da Publicacao: 30/08/2024 Numero do Diario: 3380

29/08/2024, 23:38

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 02:20

Mov. [84] - Certidão emitida

27/08/2024, 13:35

Mov. [83] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2024, 18:39

Mov. [82] - Conclusão

23/08/2024, 10:08

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01833551-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 21/08/2024 15:26

21/08/2024, 16:01

Mov. [80] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2024, 23:41

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0281/2024 Data da Publicacao: 31/07/2024 Numero do Diario: 3359

30/07/2024, 22:18

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2024, 02:15

Mov. [77] - Certidão emitida

26/07/2024, 17:53

Mov. [76] - Certidão emitida

26/07/2024, 17:52

Mov. [75] - Informação

26/07/2024, 17:50

Mov. [74] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2024, 16:27

Mov. [73] - Conclusão

18/06/2024, 10:17

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0175/2024 Data da Publicacao: 27/05/2024 Numero do Diario: 3313

24/05/2024, 23:10

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2024, 02:27

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2024, 12:08

Mov. [69] - Conclusão

05/02/2024, 09:43

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01803370-2 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 31/01/2024 19:15

31/01/2024, 20:07

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0019/2024 Data da Publicacao: 24/01/2024 Numero do Diario: 3232

23/01/2024, 20:55

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2024, 02:25

Mov. [65] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa ao despacho de fl. 230, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. dou fe.

19/01/2024, 16:17

Mov. [64] - Mero expediente | Acerca dos embargos de declaracao de fls. 227/229, intime-se o embargado para que apresente contrarrazoes recursais, no prazo de 5 (cinco) dias. Apos, com ou sem manifestacao, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessarios.

19/01/2024, 11:17

Mov. [63] - Conclusão

19/01/2024, 09:35

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01801521-6 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 18/01/2024 16:11

18/01/2024, 16:40

Mov. [61] - Entranhado | Entranhado o processo 0050097-32.2021.8.06.0064/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Pagamento

18/01/2024, 16:40

Mov. [60] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

18/01/2024, 16:40

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2024 Data da Publicacao: 10/01/2024 Numero do Diario: 3222

09/01/2024, 20:33

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2024, 11:57

Mov. [57] - Certidão emitida

08/01/2024, 09:56

Mov. [56] - Certidão emitida

08/01/2024, 09:53

Mov. [55] - Informação

08/01/2024, 09:50

Mov. [54] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2023, 17:13

Mov. [53] - Concluso para Sentença

30/11/2023, 10:43

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2023, 18:05

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0287/2023 Data da Publicacao: 11/08/2023 Numero do Diario: 3136

10/08/2023, 23:21

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2023, 02:29

Mov. [49] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que as intimacoes dos litigantes, relativas a decisao de fl. 209, foram enviadas para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

08/08/2023, 15:47

Mov. [48] - Decisão Interlocutória de Mérito | Inclua-se em pauta de julgamento, considerando-se a ordem cronologica de conclusao e prioridade de tramitacao (se existente).

02/05/2023, 14:07

Mov. [47] - Apensado | Apensado ao processo 0012914-95.2019.8.06.0064 - Classe: Consignacao em Pagamento - Assunto principal: Locacao de Movel

26/01/2023, 11:41

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/01/2023, 09:34

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01800708-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/01/2023 09:42

12/01/2023, 10:11

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0810/2022 Data da Publicacao: 15/12/2022 Numero do Diario: 2988

14/12/2022, 21:10

Mov. [43] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao das partes, relativa ao despacho de fl. 204, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

14/12/2022, 15:11

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2022, 12:07

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2022, 13:31

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/09/2022, 12:14

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01835699-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 01/09/2022 13:32

01/09/2022, 13:47

Mov. [38] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2022, 22:40

Mov. [37] - Concluso para Despacho

12/08/2022, 10:25

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01832290-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/08/2022 14:42

11/08/2022, 14:57

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0645/2022 Data da Publicacao: 11/08/2022 Numero do Diario: 2904

11/08/2022, 00:38

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0645/2022 Teor do ato: Acerca da contestacao de fls. 80/94, manifeste-se a promovente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do Codigo de Processo Civil. Advogados(s): Ana Thereza Graca Marcelo (OAB 19246/CE), Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB 5207/CE)

09/08/2022, 11:48

Mov. [33] - Certidão emitida

09/08/2022, 11:24

Mov. [32] - Mero expediente | Acerca da contestacao de fls. 80/94, manifeste-se a promovente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do Codigo de Processo Civil.

03/06/2022, 15:06

Mov. [31] - Encerrar análise

03/06/2022, 11:56

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01801449-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/01/2022 14:06

20/01/2022, 07:03

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00343795-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/12/2021 16:03

03/12/2021, 16:44

Mov. [28] - Concluso para Despacho

02/12/2021, 09:53

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

30/11/2021, 14:01

Mov. [26] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

12/11/2021, 10:48

Mov. [25] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

12/11/2021, 10:41

Mov. [24] - Expedição de Termo de Audiência

12/11/2021, 10:40

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00340625-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/11/2021 09:25

12/11/2021, 09:39

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00340617-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/11/2021 07:49

12/11/2021, 08:27

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

04/11/2021, 13:37

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0391/2021 Data da Publicacao: 27/09/2021 Numero do Diario: 2703

24/09/2021, 22:07

Mov. [19] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, remeti por via postal as cartas de fls.30/32. O referido e verdade. Dou fe.

24/09/2021, 20:07

Mov. [18] - Expedição de Carta

23/09/2021, 16:13

Mov. [17] - Expedição de Carta

23/09/2021, 16:13

Mov. [16] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao relativa ao ato ordinatorio de fl. 27, foi enviada para publicacao via Dje.

23/09/2021, 12:57

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2021, 12:52

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2021, 21:50

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2021, 09:43

Mov. [12] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/11/2021 Hora 10:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

20/09/2021, 09:40

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2021, 13:06

Mov. [10] - Conclusão

16/09/2021, 14:45

Mov. [9] - Concluso para Despacho

14/04/2021, 14:11

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00311703-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/04/2021 11:40

14/04/2021, 12:09

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0083/2021 Data da Publicacao: 22/03/2021 Numero do Diario: 2574

18/03/2021, 21:55

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0083/2021 Data da Publicacao: 22/03/2021 Numero do Diario: 2574

18/03/2021, 21:55

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2021, 02:09

Mov. [4] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa ao despacho de fl. 14, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

16/03/2021, 17:21

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2021, 11:07

Mov. [2] - Conclusão

13/01/2021, 13:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/01/2021, 13:59

Despacho

•14/03/2025, 16:09

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/12/2024, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•16/11/2024, 23:16

Ementa

•13/11/2024, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 00:10

Interlocutória

•23/08/2024, 18:39

Sentença

•26/07/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2024, 11:17

Sentença

•18/12/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 18:05

Todos os documentos(23)

Sentença

•04/02/2026, 17:44

Despacho

•05/08/2025, 18:47

Despacho

•14/03/2025, 16:09

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/12/2024, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•16/11/2024, 23:16

Ementa

•13/11/2024, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 00:10

Interlocutória

•23/08/2024, 18:39

Sentença

•26/07/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2024, 11:17

Sentença

•18/12/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 18:05

Interlocutória

•02/05/2023, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2022, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2022, 15:06

Ata de Audiência (Outras)

•12/11/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 21:50

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2021, 13:06

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2021, 11:07