Procedimento Comum Cível 0201200-05.2023.8.06.0133 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nova Russas

Partes do Processo

GERONIMO OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PREFETURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO

OAB/CE 7820·CPF·Representa: Autor

SABRINA REGIA SILVA DO NASCIMENTO

OAB/CE 48860·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

GERONIMO OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PREFETURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESPOLIO DE JOAQUIM DA COSTA MADUREIRA E SUA ESPOSA BARBARA EVANGELISTA MADUREIRA

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO MAURICIO MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESPOLIO DE AUGUSTO DE SOUSA ABREU

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO EVANILDO CAMILO ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 179230978

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179230978

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179230978

22/10/2025, 13:18

Julgado procedente o pedido

17/10/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de Memoriais

16/10/2025, 15:34

Juntada de ata da audiência

09/10/2025, 12:13

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 09:00, 2ª Vara da Comarca de Nova Russas.

09/10/2025, 09:40

Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 170635050

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 170635050

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170635050

17/09/2025, 08:30

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 09:00, 2ª Vara da Comarca de Nova Russas.

26/08/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 09:19

Todas as movimentações(80)

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 179230978

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179230978

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179230978

22/10/2025, 13:18

Julgado procedente o pedido

17/10/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•19/05/2026, 11:29

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 13:18

16/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de Memoriais

16/10/2025, 15:34

Juntada de ata da audiência

09/10/2025, 12:13

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 09:00, 2ª Vara da Comarca de Nova Russas.

09/10/2025, 09:40

Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 170635050

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 170635050

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170635050

17/09/2025, 08:30

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 09:00, 2ª Vara da Comarca de Nova Russas.

26/08/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 09:19

Decorrido prazo de SABRINA REGIA SILVA DO NASCIMENTO em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:39

Decorrido prazo de ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:39

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 154037018

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 154037018

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154037018

17/07/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 08:06

Conclusos para despacho

10/07/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 17:41

Conclusos para despacho

25/04/2025, 21:30

Decorrido prazo de ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:44

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138956016

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0201200-05.2023.8.06.0133. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: [email protected] Promovente: GERONIMO OLIVEIRA SOUSA Promovido: Espolio de Joaquim da Costa Madureira e sua esposa Barbara Evangelista Madureira DESPACHO Vistos, Intime-se a parte requerente para informar se pretende produzir provas, em 05 (cinco) dias. Após, retornem conclusos. Nova Russas/CE, 14 de março de 2025. Renata Guimarães Guerra Juíza

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138956016

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138956016

17/03/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 14:14

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:29

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 04:39

Mov. [45] - Concluso para Despacho

16/09/2024, 17:56

Mov. [44] - Certidão emitida

16/09/2024, 17:55

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

16/09/2024, 11:14

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

16/09/2024, 11:14

Mov. [41] - Decurso de Prazo

11/09/2024, 12:09

Mov. [40] - Mero expediente | Vistos, Certifique a Secretaria o decurso do prazo dos editais retro, bem como o cumprimento do despacho de fls. 21. Expedientes necessarios.

08/09/2024, 08:06

Mov. [39] - Documento

08/07/2024, 17:40

Mov. [38] - Expedição de Edital

05/07/2024, 17:31

Mov. [37] - Mero expediente | Vistos, Considerando as certidoes de fls. 37 e fls. 39, defiro o pedido de fls. 47. Expedientes necessarios.

10/06/2024, 09:48

Mov. [36] - Certidão emitida

29/02/2024, 08:25

Mov. [35] - Documento

29/02/2024, 08:25

Mov. [34] - Certidão emitida

29/02/2024, 08:19

Mov. [33] - Documento

29/02/2024, 08:19

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

27/02/2024, 17:19

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WNRU.24.01801016-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2024 22:18

15/02/2024, 22:30

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2024, 15:41

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0038/2024 Data da Publicacao: 06/02/2024 Numero do Diario: 3241

05/02/2024, 21:21

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2024, 02:43

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2024, 16:29

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição

01/02/2024, 16:22

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

01/02/2024, 16:21

Mov. [24] - Decurso de Prazo

01/02/2024, 16:16

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

05/12/2023, 12:43

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WNRU.23.01807915-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/12/2023 16:26

04/12/2023, 16:46

Mov. [21] - Certidão emitida

30/11/2023, 15:15

Mov. [20] - Documento

30/11/2023, 15:15

Mov. [19] - Certidão emitida

30/11/2023, 14:38

Mov. [18] - Documento

30/11/2023, 14:38

Mov. [17] - Certidão emitida

21/10/2023, 00:56

Mov. [16] - Certidão emitida

21/10/2023, 00:56

Mov. [15] - Certidão emitida

21/10/2023, 00:56

Mov. [14] - Expedição de Edital

17/10/2023, 19:05

Mov. [13] - Documento

17/10/2023, 16:00

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

12/10/2023, 12:32

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WNRU.23.01806678-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2023 17:10

11/10/2023, 17:19

Mov. [10] - Certidão emitida

10/10/2023, 16:26

Mov. [9] - Certidão emitida

10/10/2023, 16:26

Mov. [8] - Certidão emitida

10/10/2023, 16:25

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 133.2023/002254-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/02/2024 Local: Oficial de justica - Joao Bosco Bezerra Farias

10/10/2023, 16:24

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 133.2023/002253-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/02/2024 Local: Oficial de justica - Joao Bosco Bezerra Farias

10/10/2023, 15:43

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 133.2023/002252-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/11/2023 Local: Oficial de justica - Antonio Joaquim Scarcela Jorge

10/10/2023, 15:33

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 133.2023/002251-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/11/2023 Local: Oficial de justica - Antonio Joaquim Scarcela Jorge

10/10/2023, 15:11

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2023, 17:51

Mov. [2] - Conclusão

03/10/2023, 11:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2023, 11:40

Sentença

•17/10/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 15:26

Despacho

•10/07/2025, 08:06

Despacho

•08/05/2025, 17:41

Despacho

•14/03/2025, 14:14

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2024, 08:06

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 16:29

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2023, 17:51