Procedimento Comum Cível 0000662-44.2007.8.06.0076 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2007

Valor da Causa

R$ 4.200,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Farias Brito

Partes do Processo

VALTER PINHEIRO LEITE

Autor

VALDIR RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JERONIMO CORREIA DE OLIVEIRA

OAB/CE 18067·CPF·Representa: Autor

PEDRO ESIO CORREIA DE OLIVEIRA

OAB/CE 16189·CPF·Representa: Autor

LUIGY WESTPHAN OLIVEIRA

OAB/CE 51488·CPF·Representa: Autor

EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTARA

OAB/CE 17077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 185378747

05/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 185378747

05/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 185378747

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185378747

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185378747

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185378747

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185378747

03/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185378747

03/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185378747

03/12/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:49

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:09

Juntada de certidão

28/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de Jerônimo Correia de Oliveira em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 11:38

Decorrido prazo de EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTARA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 11:38

Todas as movimentações(116)

Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 185378747

05/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 185378747

05/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 185378747

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185378747

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185378747

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 14:49

Outros Documentos

•28/11/2025, 14:00

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185378747

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185378747

03/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185378747

03/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185378747

03/12/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:49

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:09

Juntada de certidão

28/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de Jerônimo Correia de Oliveira em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 11:38

Decorrido prazo de EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTARA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 11:38

Decorrido prazo de PEDRO ESIO CORREIA DE OLIVEIRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 10:26

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 177185585

06/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 177185585

06/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 177185585

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 177185585

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 177185585

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 177185585

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177185585

02/10/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177185585

02/10/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177185585

02/10/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 08:42

Juntada de certidão

02/10/2025, 08:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2025, 18:10

Decorrido prazo de PEDRO ESIO CORREIA DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:58

Decorrido prazo de EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTARA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:58

Decorrido prazo de EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTARA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:49

Decorrido prazo de PEDRO ESIO CORREIA DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:49

Decorrido prazo de Jerônimo Correia de Oliveira em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:58

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138345570

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VALTER PINHEIRO LEITE RÉU: VALDIR RODRIGUES DA SILVA DECISÃO Recebidos hoje. Considerando o constante em termo da audiência (ID 126483482) e na qual foi determinada pela suspensão temporária até conclusão das instruções das ações nº 0000664-14.2007.8.06.0076 e 0000665-96.2007.8.06.0076, propostas pela parte autora, as quais, embora envolvam partes diversas, possuem o mesmo objeto e a mesma causa de pedir, mostra-se razoável, sobretudo para que seja possível avaliar sua juntada aos autos como prova emprestada e consequente julgamento simultâneo de referidas ações, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 6 (SEIS) MESES, nos termos do ART. 313, V, DO CPC. Decorrido prazo concedido, independente de nova determinação, certifique-se sobre situação processual de referidas ações, intimando-se, em seguida, as partes para manifestação no prazo comum de 5 (CINCO) DIAS. Expedientes necessários. Farias Brito-CE, 11 de março de 2025. Luis Sávio de Azevedo Bringel JUIZ DE DIREITO FFA Intimação - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE FARIAS BRITO Endereço: Rua Antonio Fernandes de Lima, nº 486, Centro, FARIAS BRITO-CE. Fone: (88) 3544-1285 - E-mail: [email protected] Processo nº 0000662-44.2007.8.06.0076 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138345570

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138345570

17/03/2025, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2025, 09:50

Conclusos para decisão

14/02/2025, 15:24

Juntada de certidão

14/02/2025, 15:24

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

21/11/2024, 21:51

Mov. [74] - Por decisão judicial | Processo suspenso temporiamento por determinacao do Magistrado em Audiencia de fls. 132/133.

25/09/2024, 13:02

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

25/09/2024, 11:15

Mov. [72] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2024, 19:58

Mov. [71] - Certidão emitida

18/09/2024, 11:29

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WFAR.24.01801815-0 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 18/09/2024 11:00

18/09/2024, 11:24

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0335/2024 Data da Publicacao: 18/09/2024 Numero do Diario: 3393

17/09/2024, 20:30

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2024, 12:05

Mov. [67] - Audiência Designada | Instrucao Data: 18/09/2024 Hora 08:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

16/09/2024, 11:37

Mov. [66] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2024, 09:18

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2024, 09:14

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

11/09/2024, 12:30

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WFAR.24.01801742-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/09/2024 16:07

10/09/2024, 07:16

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0252/2024 Data da Publicacao: 05/08/2024 Numero do Diario: 3362

03/08/2024, 11:36

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2024, 02:33

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2024, 02:33

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2024, 09:17

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2024, 13:51

Mov. [57] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Despachei na presente data nos autos em apenso sob n. 0000664-14.2007.8.06.0076. Aguarde-se o cumprimento das determinacoes la constantes.

24/07/2023, 15:47

Mov. [56] - Apensado | Apensado ao processo 0000665-96.2007.8.06.0076 - Classe: Reivindicatoria - Assunto principal: Propriedade

29/01/2021, 11:33

Mov. [55] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Andre Arruda Veras

11/03/2019, 12:01

Mov. [54] - Decurso de Prazo

10/03/2019, 16:52

Mov. [53] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Reivindicatoria - Numero: 80000 - Protocolo: PFAR18000057630 - Complemento: Indicacao de provas a serem produzidas

19/09/2018, 13:17

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0090/2018 Data da Disponibilizacao: 18/09/2018 Data da Publicacao: 19/09/2018 Numero do Diario: Pagina:

19/09/2018, 09:16

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2018, 13:35

Mov. [50] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | DESPACHO: Intimem-se as partes para que indiquem motivadamente, no prazo comum de 20 (vinte) dias, as provas que ainda pretendem produzir, inclusive em audiencia, advertidas que a ausencia ou inadmissao de requerimento podera implicar no julgamento antecipado do merito.

17/09/2018, 12:42

Mov. [49] - Despacho [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2018, 15:58

Mov. [47] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS TERMO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

20/06/2017, 14:20

Mov. [48] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

20/06/2017, 14:20

Mov. [46] - Audiência de conciliação cancelada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 20/06/2017 as 09:30. Resumo : AUSENCIA DO REQUERENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

20/06/2017, 09:30

Mov. [45] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

09/06/2017, 13:48

Mov. [44] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

09/06/2017, 13:41

Mov. [43] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO ( COMARCA DE FARIAS BRITO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

09/06/2017, 13:16

Mov. [42] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO INTIMACAO DE ADVOGADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

22/05/2017, 09:24

Mov. [41] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 22/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 20/06/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

22/05/2017, 07:51

Mov. [40] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

18/05/2017, 07:25

Mov. [39] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO designando data de audiencia - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

24/04/2017, 16:05

Mov. [38] - Mero expediente | MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE fazer expediente de audiencia - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

24/04/2017, 16:03

Mov. [37] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 20/06/2017 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

24/04/2017, 15:59

Mov. [36] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

06/03/2017, 13:27

Mov. [35] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

09/12/2015, 15:22

Mov. [34] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: . - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

09/12/2015, 15:20

Mov. [33] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO ( COMARCA DE FARIAS BRITO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

09/12/2015, 15:14

Mov. [32] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS prateleira decorrendo prazo - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

01/12/2015, 11:34

Mov. [31] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO do advogado publicado via DJ. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

30/11/2015, 15:45

Mov. [30] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 27/11/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 11/12/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

25/11/2015, 15:42

Mov. [29] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

24/11/2015, 15:41

Mov. [28] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

26/10/2015, 11:12

Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

26/10/2015, 10:29

Mov. [26] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

26/10/2015, 10:19

Mov. [25] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS Conforme correta decisao exarada nos autos de acao declaratoria, cuja copia dormita as fls. 55, aguarde-se a decisao naquele feito para a devida continuacao deste feito. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

09/04/2010, 16:00

Mov. [24] - Suspensão do processo | SUSPENSAO DO PROCESSO processo suspenso ate decisao de merito nos autos do processo n 2007.0000.9494-1 - Declaratoria - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

06/05/2008, 14:13

Mov. [23] - Concluso | CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

19/09/2007, 13:52

Mov. [22] - Juntada de petição | JUNTADA DE PETICAO protocolo 2568/07 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

19/09/2007, 13:22

Mov. [21] - Aguardando devolução de a.r. | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE A.R. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

11/09/2007, 11:42

Mov. [20] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE autor se manifestar sobre contestacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

16/08/2007, 16:30

Mov. [19] - Recebimento com despacho | RECEBIMENTO COM DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

13/08/2007, 17:02

Mov. [17] - Juntada de petição | JUNTADA DE PETICAO prot. 1913 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

26/06/2007, 14:08

Mov. [18] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

26/06/2007, 14:08

Mov. [16] - Juntada de ar | JUNTADA DE AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

26/06/2007, 14:06

Mov. [15] - Concluso | CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

26/06/2007, 12:27

Mov. [14] - Contestação | CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

14/06/2007, 10:44

Mov. [13] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO p/ contestacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

11/06/2007, 13:01

Mov. [12] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

01/06/2007, 13:15

Mov. [11] - Citação/intimação realizada | CITACAO/INTIMACAO REALIZADA NOME DA PARTE: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

30/05/2007, 10:41

Mov. [10] - Aguardando devolução de mandado | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

21/05/2007, 11:12

Mov. [9] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE mand. de citacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

16/04/2007, 08:40

Mov. [8] - Concluso | CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

27/03/2007, 11:22

Mov. [7] - Juntada realizada | JUNTADA REALIZADA GUIA DE RECOLHIMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

27/03/2007, 11:21

Mov. [6] - Concluso | CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

08/03/2007, 11:57

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

08/03/2007, 11:49

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FARIAS BRITO

08/03/2007, 10:56

Mov. [3] - Permitir distribuição | PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FARIAS BRITO

08/03/2007, 10:56

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo : Competencia Privativa - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FARIAS BRITO

08/03/2007, 10:56

Mov. [1] - Protocolado | PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FARIAS BRITO

07/03/2007, 09:13

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 08:42

Decisão

•14/03/2025, 09:50

Ata de Audiência (Outras)

•18/09/2024, 19:58

Ata de Audiência (Outras)

•18/09/2024, 11:29

Ata de Audiência (Outras)

•18/09/2024, 11:29

Ata de Audiência (Outras)

•18/09/2024, 11:29

Ata de Audiência (Outras)

•18/09/2024, 11:29

Ata de Audiência (Outras)

•18/09/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 09:17

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2024, 13:51

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 01:13

Todos os documentos(42)

Despacho

•02/12/2025, 14:49

Outros Documentos

•28/11/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 08:42

Decisão

•14/03/2025, 09:50

Ata de Audiência (Outras)

•18/09/2024, 19:58

Ata de Audiência (Outras)

•18/09/2024, 11:29

Ata de Audiência (Outras)

•18/09/2024, 11:29

Ata de Audiência (Outras)

•18/09/2024, 11:29

Ata de Audiência (Outras)

•18/09/2024, 11:29

Ata de Audiência (Outras)

•18/09/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 09:17

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2024, 13:51

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 01:13

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 01:13

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2020, 01:13

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 01:13

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 01:13

Ata de Audiência (Outras)

•14/02/2020, 01:13

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2020, 01:13

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 01:13

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2020, 01:13

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2020, 01:13

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 01:13

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2020, 01:13

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2020, 01:13

Sentença

•14/02/2020, 01:13

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 01:13

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 01:13

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2020, 01:13

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 01:13

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 01:13

Ata de Audiência (Outras)

•14/02/2020, 01:13

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2020, 01:13

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 01:13

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 01:13

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2020, 01:13

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 01:13

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 01:13

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 01:13

Anexo de movimentação

•16/08/2018, 15:58