Usucapião 0037115-30.2014.8.06.0064 - TJCE

Usucapião 0037115-30.2014.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 12:17

Juntada de Certidão

26/06/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 12:15

Juntada de Certidão

26/06/2025, 12:15

Extinto o processo por desistência

25/06/2025, 21:27

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 22:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/06/2025, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2025, 00:14

Juntada de certidão

24/04/2025, 12:02

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO PRIMO DA PAZ em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140531509

20/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140531510

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tratam os autos de usucapião promovida por Luiz Geddes Frota Aragão objetivando usucapir o bem descrito na exordial. O bem por sua vez é composto por um terreno de forma irregular constituído pela quadra 3(compostas por 16 lotes, numerados de 01 a 16), quadra 04(compostas por 14 lotes, numerados de 01 a 14), quadra 05(compostas por 14 lotes numerados de 1 a 14), quadra 06(compostas por 12 lotes, numerados de 01 a 12) e quadra 07( compostas pelos lotes 01,02,06 e 07). Sobre as propriedades dos imóveis, enumero os seguintes proprietários: 1- Quadra 3(lotes 01 a 16)- Eneida Rocha Matos; 2- Quadra 04 (compostas por 14 lotes, numerados de 01 a 14)- Alfredo Leite Goies e a empresa Agropecuária Bom Jesus ltda; 3- Quadra 5 ( lotes 06,07,13 e 14)- Empresa Agropecuária Bom Jesus Ltda; 4- Quadra 5 ( lotes 01 a 05 e 08 a 12)- Carlos Bezerra Monteiroe José Monteiro Filho; 5- Quadra 6(lote 08)- Empresa Agricola Comercial e Industria Ltda- Empracil; 6- Quadra 06(Lotes 01 a 07 e 09 a 12)- Carlos Bezerra Monteiroe José Monteiro Filho; 7- Quadra 07(Lotes 01,02,06 e 07)- Carlos Bezerra Monteiroe José Monteiro Filho; Os confinantes por sua vez são: LLM EMPRENDIMENTO IMOBILIÁRIO E AFONSO NOGUEIRA MOTA. A seguir enumero as principais movimentações processuais pertinentes ao efetivo deslide do feito. Despacho inicial de fl. 79 recebe a exordial e determina a citação dos confinantes, proprietários do imóvel, cientificação das Fazendas, além da expedição de citação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3368-8980, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] para terceiros interessados. Um dos confinantes do imóvel, no caso LLM EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA manifestou-se em petição de fl. 207 informando que não se opõe ao pedido do autor. O outro confinante Afonso Nogueira Mota também foi citado(fl.220) e não se manifestou nos autos. O Município de Caucaia(fl. 261) informou não ter interesse no feito. A União e o Estado apesar de cientificada(fls 93 e 96), não se manifestaram nos autos. Petição de fls.279/282 informa sobre o falecimento de José Monteiro Filho, requerendo citação do inventariante Irapuan da Paz Monteiro. Consta ainda no petitório acerca do falecimento de Carlos Bezerra Monteiro, requerendo citação da víúva Guimar Soares Nunes, que foi citada pessoalmente nos termos da certidão de fl. 414. O proprietário Agropecuária Bom Jesus Ltda foi citado consoante certidão de fl. 430. Em descisão de fl. 549 foi deferida a citação por edital de IRAPUAN DA PAZ MONTEIRO, ENEIDA ROCHA MATOS e ALFREDO LEITE GOIS, além dos terceiros interessados, que foi publicado em jornal de grande circulação(fls. 560/561), além do diário de justiça(fls.562/563). Após nomeação de curador especial, foi oferecido contestação por negativa geral(fls. 571/574), seguido de réplica(fls.578/586). Até o momento não foi realizada a audiência de instrução, pois consta pendente análise de petição de fl. 608, referente ao inventariante IRAPUAN DA PAZ MONTEIRO, destacando que seu representante legal seria JOSÉ MONTEIRO PRIMO DA PAZ. Importante asseverar que o proprietário registral foi citado por edital, sendo necessário ouvir sua manifestação, não no tocante a audiência, vez que esta se presta a ouvir as testemunhas da parte autora para comprovação de posse. A manifestação do proprietário em epigrafe diz respeito a máteria atinente a propriedade, vez que sua manifestação nos autos se deu nesta qualidade. Deste modo, antes da designação de nova audiência, intime-se o advogado que subscreve a petição de fl.608 para que se manifeste nos autos, na qualidade de proprietário registral, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para designação de audiência para ouvida das testemunhas do autor. Expedientes necessários. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3368-8980, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] Caucaia/CE, 04 de Novembro de 2024. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 21:27

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tratam os autos de usucapião promovida por Luiz Geddes Frota Aragão objetivando usucapir o bem descrito na exordial. O bem por sua vez é composto por um terreno de forma irregular constituído pela quadra 3(compostas por 16 lotes, numerados de 01 a 16), quadra 04(compostas por 14 lotes, numerados de 01 a 14), quadra 05(compostas por 14 lotes numerados de 1 a 14), quadra 06(compostas por 12 lotes, numerados de 01 a 12) e quadra 07( compostas pelos lotes 01,02,06 e 07). Sobre as propriedades dos imóveis, enumero os seguintes proprietários: 1- Quadra 3(lotes 01 a 16)- Eneida Rocha Matos; 2- Quadra 04 (compostas por 14 lotes, numerados de 01 a 14)- Alfredo Leite Goies e a empresa Agropecuária Bom Jesus ltda; 3- Quadra 5 ( lotes 06,07,13 e 14)- Empresa Agropecuária Bom Jesus Ltda; 4- Quadra 5 ( lotes 01 a 05 e 08 a 12)- Carlos Bezerra Monteiroe José Monteiro Filho; 5- Quadra 6(lote 08)- Empresa Agricola Comercial e Industria Ltda- Empracil; 6- Quadra 06(Lotes 01 a 07 e 09 a 12)- Carlos Bezerra Monteiroe José Monteiro Filho; 7- Quadra 07(Lotes 01,02,06 e 07)- Carlos Bezerra Monteiroe José Monteiro Filho; Os confinantes por sua vez são: LLM EMPRENDIMENTO IMOBILIÁRIO E AFONSO NOGUEIRA MOTA. A seguir enumero as principais movimentações processuais pertinentes ao efetivo deslide do feito. Despacho inicial de fl. 79 recebe a exordial e determina a citação dos confinantes, proprietários do imóvel, cientificação das Fazendas, além da expedição de citação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3368-8980, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] para terceiros interessados. Um dos confinantes do imóvel, no caso LLM EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA manifestou-se em petição de fl. 207 informando que não se opõe ao pedido do autor. O outro confinante Afonso Nogueira Mota também foi citado(fl.220) e não se manifestou nos autos. O Município de Caucaia(fl. 261) informou não ter interesse no feito. A União e o Estado apesar de cientificada(fls 93 e 96), não se manifestaram nos autos. Petição de fls.279/282 informa sobre o falecimento de José Monteiro Filho, requerendo citação do inventariante Irapuan da Paz Monteiro. Consta ainda no petitório acerca do falecimento de Carlos Bezerra Monteiro, requerendo citação da víúva Guimar Soares Nunes, que foi citada pessoalmente nos termos da certidão de fl. 414. O proprietário Agropecuária Bom Jesus Ltda foi citado consoante certidão de fl. 430. Em descisão de fl. 549 foi deferida a citação por edital de IRAPUAN DA PAZ MONTEIRO, ENEIDA ROCHA MATOS e ALFREDO LEITE GOIS, além dos terceiros interessados, que foi publicado em jornal de grande circulação(fls. 560/561), além do diário de justiça(fls.562/563). Após nomeação de curador especial, foi oferecido contestação por negativa geral(fls. 571/574), seguido de réplica(fls.578/586). Até o momento não foi realizada a audiência de instrução, pois consta pendente análise de petição de fl. 608, referente ao inventariante IRAPUAN DA PAZ MONTEIRO, destacando que seu representante legal seria JOSÉ MONTEIRO PRIMO DA PAZ. Importante asseverar que o proprietário registral foi citado por edital, sendo necessário ouvir sua manifestação, não no tocante a audiência, vez que esta se presta a ouvir as testemunhas da parte autora para comprovação de posse. A manifestação do proprietário em epigrafe diz respeito a máteria atinente a propriedade, vez que sua manifestação nos autos se deu nesta qualidade. Deste modo, antes da designação de nova audiência, intime-se o advogado que subscreve a petição de fl.608 para que se manifeste nos autos, na qualidade de proprietário registral, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para designação de audiência para ouvida das testemunhas do autor. Expedientes necessários. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3368-8980, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] Caucaia/CE, 04 de Novembro de 2024. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito

18/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 26/06/2025

Juntada de Certidão

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE em 11/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO PRIMO DA PAZ em 11/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140531509

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140531510

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