Procedimento Comum Cível 0164635-94.2016.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0164635-94.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Mov. [144] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

22/08/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: João Feijó de Lima Filho - Apelante: Pedro Victor Pimentel Coutinho - Apelado: Marcos Alexandre Holanda Martins - Apelada: Rosangela Holanda Martins - Apelado: Kenderson Coelho Fernandes - Apelada: Rebeca Holanda Martins - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isto posto, Nº 0164635-94.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - intime-se o apelante, por intermédio de seu causídico, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documentos que atestem sua condição de hipossuficiente, tais como declarações de imposto de renda ou quaisquer outros documentos comprobatórios, sob pena de indeferimento do pedido, conforme dispõe o art. 99, § 2º, do CPC. Expediente necessário. Fortaleza, 14 de março de 2025 DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: José Bonfim de Almeida Júnior (OAB: 15545/CE) - Leonardo Wandemberg Lima Batista (OAB: 20623/CE) - José Alberto da Silva (OAB: 38099/CE) - Francisco Washington Mendes da Silva (OAB: 30819/CE) - João Paulo de Souza Ribeiro (OAB: 30562/CE)

18/03/2025, 00:00

Mov. [143] - Recurso Eletrônico

29/06/2023, 09:07

Mov. [142] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

29/06/2023, 09:05

Mov. [141] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

21/06/2023, 07:11

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02134713-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 20/06/2023 19:27

20/06/2023, 19:44

Mov. [139] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/06/2023, 05:07

Mov. [138] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0195/2023 Data da Publicacao: 29/05/2023 Numero do Diario: 3084

26/05/2023, 21:05

Mov. [137] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2023, 11:47

Mov. [136] - Documento Analisado

25/05/2023, 11:04

Mov. [135] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2023, 20:57

Mov. [134] - Concluso para Despacho

23/05/2023, 06:56

Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02069119-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/05/2023 15:34

22/05/2023, 15:55

Mov. [132] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0153/2023 Data da Publicacao: 28/04/2023 Numero do Diario: 3064

27/04/2023, 21:12

Mov. [131] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2023, 01:57

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 20:48

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 14:43

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Partes do Processo(6)