Execução de Título Extrajudicial 0070137-89.2019.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 34.655,28

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

HENRIQUE CESAR RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

HENRIQUE CESAR RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

WANDERSON SILVA MESQUITA

CPF

Reu

MARCOS BRENO PINTO FIRMINO

CPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR

CPF

Reu

MARIA TATIANA DE SOUSA MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196556904

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196556904

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196556904

17/03/2026, 11:32

Juntada de outros documentos

17/03/2026, 11:17

Juntada de outros documentos

17/03/2026, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 20:21

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 17:55

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 179099100

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179099100

16/10/2025, 12:00

Todas as movimentações(160)

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196556904

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196556904

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196556904

17/03/2026, 11:32

Juntada de outros documentos

17/03/2026, 11:17

Juntada de outros documentos

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 20:21

Decisão

•25/07/2025, 16:18

17/03/2026, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 20:21

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 17:55

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 179099100

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179099100

16/10/2025, 12:00

Juntada de outros documentos

16/10/2025, 11:54

Juntada de outros documentos

08/10/2025, 10:32

Juntada de outros documentos

08/10/2025, 10:31

Juntada de outros documentos

08/10/2025, 10:30

Juntada de outros documentos

08/10/2025, 10:29

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

12/08/2025, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:38

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 134461371

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Processo nº: 0070137-89.2019.8.06.0101 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Nota de Crédito Comercial] Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Polo passivo: HENRIQUE CESAR RODRIGUES DA SILVA e outros (4) Conforme solicitado pela parte Exequente, proceda-se com bloqueio via SISBAJUD, até o limite do valor executado. Havendo êxito no bloqueio, intime-se a parte Executada para, querendo, se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 2º, CPC), podendo arguir impenhorabilidade das quantias bloqueadas ou excesso de indisponibilidade (art. 854, § 3º, CPC). Caso o resultado da requisição de indisponibilidade do quantum executado seja insuficiente para garantir à execução ou mesmo totalmente improveitosa, intime-se a parte Exequente para que requeira as providências cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 134461371

18/03/2025, 00:00

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134461371

17/03/2025, 09:14

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

17/03/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:23

Juntada de ordem de bloqueio

05/03/2025, 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 18:59

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:17

Mov. [127] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

17/08/2024, 01:56

Mov. [126] - Concluso para Despacho

13/05/2024, 08:53

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01808978-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 10/05/2024 19:25

10/05/2024, 19:38

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0184/2024 Data da Publicacao: 19/04/2024 Numero do Diario: 3288

18/04/2024, 23:35

Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0184/2024 Teor do ato: R.h Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre certidao de fl. 208, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios. Advogados(s): Jose Inacio Rosa Barreira (OAB 8151/CE)

17/04/2024, 12:01

Mov. [122] - Mero expediente | R.h Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre certidao de fl. 208, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios.

16/04/2024, 13:26

Mov. [121] - Concluso para Despacho

20/03/2024, 14:13

Mov. [120] - Certidão emitida

20/03/2024, 14:11

Mov. [119] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

19/02/2024, 20:38

Mov. [118] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2023/007462-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/02/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Leonildo Rocha

27/11/2023, 09:51

Mov. [117] - Mero expediente | R.h Diante da peticao de fl. 203, com o recolhimento das custas das diligencias, expeca-se o mandado de citacao de Wanderson Silva Mesquita ME na pessoa de seu representante, Wanderson Silva Mesquita, observando o endereco constante na peticao. Expedientes necessarios

17/11/2023, 15:54

Mov. [116] - Concluso para Despacho

21/08/2023, 10:35

Mov. [115] - Petição juntada ao processo

21/08/2023, 10:27

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01814103-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2023 09:29

16/08/2023, 09:49

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0358/2023 Data da Publicacao: 26/07/2023 Numero do Diario: 3124

26/07/2023, 10:54

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 02:27

Mov. [111] - Exceção de pré-executividade | Ante o exposto, considerando que nao assiste razao a argumentacao da Executada, rejeito a excecao de pre-executividade e determino a intimacao do Exequente para dar seguimento ao feito. Expedientes necessarios. Itapipoca/CE, 18 de julho de 2023. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito

19/07/2023, 20:18

Mov. [110] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/06/2023, 14:39

Mov. [109] - Concluso para Despacho

12/06/2023, 13:25

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01809591-0 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 09/06/2023 09:51

09/06/2023, 10:19

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0226/2023 Data da Publicacao: 18/05/2023 Numero do Diario: 3077

17/05/2023, 22:37

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0226/2023 Teor do ato: R.h Intime-se a parte autora por seu patrono, para manifestar-se, sobre a excecao de pre-executividade apresentada as fls.176/186, no prazo de quinze dias. EExpedientes necessarios. Advogados(s): Jose Inacio Rosa Barreira (OAB 8151/CE)

16/05/2023, 02:28

Mov. [105] - Mero expediente | R.h Intime-se a parte autora por seu patrono, para manifestar-se, sobre a excecao de pre-executividade apresentada as fls.176/186, no prazo de quinze dias. EExpedientes necessarios.

12/05/2023, 13:20

Mov. [104] - Concluso para Despacho

08/05/2023, 13:24

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01807495-5 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 05/05/2023 20:20

05/05/2023, 20:46

Mov. [102] - Certidão emitida

12/04/2023, 08:04

Mov. [101] - Documento

12/04/2023, 08:03

Mov. [100] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2023/001158-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/04/2023 Local: Oficial de justica - Rivaldo Alves de Lima

23/02/2023, 09:21

Mov. [99] - Mero expediente | Custas recolhidas as fl. 171. Cumpra-se despacho de fl. 147. Expedientes necessarios.

13/02/2023, 18:48

Mov. [98] - Concluso para Despacho

06/02/2023, 15:06

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01801484-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2023 12:46

06/02/2023, 13:12

Mov. [96] - Documento

03/02/2023, 14:56

Mov. [95] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 02/02/2023 atraves da guia n 101.1003356-40 no valor de 57,67

02/02/2023, 12:02

Mov. [94] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 101.1003356-40 - Custas Intermediarias

01/02/2023, 09:26

Mov. [93] - Expedição de Ofício

20/01/2023, 12:50

Mov. [92] - Mero expediente | R.h Oficie-se ao Municipio de Itapipoca para que providencie o deposito dos valores descontados, informados no oficio de fls. 149/161, na forma e nas contas informadas na peticao de fls. 146. Cumpra-se as demais determinacoes do despacho de fls.147. Expedientes necessarios.

16/01/2023, 13:30

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

14/01/2023, 11:08

Mov. [90] - Concluso para Despacho

12/01/2023, 13:38

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2023, 21:49

Mov. [88] - Ofício | N Protocolo: WITC.23.01800266-0 Tipo da Peticao: Oficio Data: 11/01/2023 15:04

11/01/2023, 15:34

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2023, 10:20

Mov. [86] - Concluso para Despacho

05/08/2022, 14:53

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01812158-8 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 05/08/2022 13:55

05/08/2022, 14:27

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0297/2022 Data da Publicacao: 18/07/2022 Numero do Diario: 2886

15/07/2022, 19:29

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0297/2022 Teor do ato: Diante certidao de fl. 142, intime-se a parte exequente por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito. Advogados(s): Jose Inacio Rosa Barreira (OAB 8151/CE)

14/07/2022, 11:18

Mov. [82] - Mero expediente | Diante certidao de fl. 142, intime-se a parte exequente por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito.

11/07/2022, 08:47

Mov. [81] - Decurso de Prazo

04/04/2022, 08:21

Mov. [80] - Concluso para Despacho

22/03/2022, 12:39

Mov. [79] - Certidão emitida

10/02/2022, 09:38

Mov. [78] - Aviso de Recebimento (AR)

10/02/2022, 09:35

Mov. [77] - Expedição de Carta

14/01/2022, 11:30

Mov. [76] - Expedição de Ofício

13/01/2022, 16:32

Mov. [75] - Documento

12/01/2022, 11:18

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2022, 11:17

Mov. [73] - Concluso para Despacho

30/09/2021, 15:09

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00179381-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2021 10:44

30/09/2021, 10:58

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0417/2021 Data da Publicacao: 09/09/2021 Numero do Diario: 2691

09/09/2021, 03:48

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021, 02:09

Mov. [69] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2021, 17:40

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

30/07/2021, 09:27

Mov. [67] - Ofício

30/07/2021, 09:26

Mov. [66] - Encerrar análise

15/07/2021, 19:56

Mov. [65] - Concluso para Despacho

15/07/2021, 19:45

Mov. [64] - Encerrar análise

05/05/2021, 14:44

Mov. [63] - Encerrar análise

05/05/2021, 14:42

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00170211-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/04/2021 16:30

30/04/2021, 16:43

Mov. [61] - Documento

16/04/2021, 15:53

Mov. [60] - Concluso para Despacho

01/04/2021, 12:21

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00168557-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2021 21:06

31/03/2021, 21:23

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0108/2021 Data da Publicacao: 16/03/2021 Numero do Diario: 2571

15/03/2021, 22:31

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0108/2021 Data da Publicacao: 16/03/2021 Numero do Diario: 2571

15/03/2021, 22:31

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2021, 02:08

Mov. [55] - Certidão emitida

11/03/2021, 18:28

Mov. [54] - Expedição de Ofício

11/03/2021, 18:05

Mov. [53] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2021, 08:28

Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/03/2021, 23:45

Mov. [51] - Certidão emitida

02/02/2021, 13:10

Mov. [50] - Certidão emitida

02/02/2021, 13:05

Mov. [49] - Certidão emitida

02/02/2021, 12:58

Mov. [48] - Certidão emitida

02/02/2021, 12:55

Mov. [47] - Mandado

02/02/2021, 12:37

Mov. [45] - Mandado

02/02/2021, 12:37

Mov. [46] - Mandado

02/02/2021, 12:37

Mov. [44] - Mandado

02/02/2021, 12:37

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

29/01/2021, 08:30

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00165509-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/01/2021 19:59

28/01/2021, 20:46

Mov. [41] - Conclusão

21/01/2021, 12:35

Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída | EM VIRTUDE DO DECLINIO DE COMPETENCIA, RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020.

21/01/2021, 12:35

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | EM VIRTUDE DO DECLINIO DE COMPETENCIA, RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020.

21/01/2021, 12:35

Mov. [38] - Certidão emitida

15/01/2021, 11:09

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)

15/01/2021, 10:55

Mov. [36] - Expedição de Carta

17/12/2020, 08:29

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2020, 16:09

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0623/2020 Data da Publicacao: 07/12/2020 Numero do Diario: 2514

05/12/2020, 05:32

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2020, 13:58

Mov. [32] - Mero expediente | R.h Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a excecao de pre-executividade, apresentada pelo requerido, no prazo de quinze dias. Cumpra-se o ultimo paragrafo do despacho de fls.76. Expedientes necessarios.

02/12/2020, 10:28

Mov. [31] - Concluso para Despacho

23/11/2020, 16:54

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00172600-5 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 23/11/2020 15:00

23/11/2020, 16:11

Mov. [29] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2020, 13:31

Mov. [28] - Concluso para Despacho

12/11/2020, 10:25

Mov. [27] - Concluso para Despacho

27/10/2020, 12:40

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00171826-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2020 15:07

26/10/2020, 15:31

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0466/2020 Data da Publicacao: 02/10/2020 Numero do Diario: 2471

01/10/2020, 21:20

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0466/2020 Teor do ato: Vistos em inspecao. Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de quinze dias, quanto a certidao de fl. 70. Advogados(s): Jose Inacio Rosa Barreira (OAB 8151/CE)

30/09/2020, 03:12

Mov. [23] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de quinze dias, quanto a certidao de fl. 70.

29/09/2020, 10:50

Mov. [22] - Concluso para Despacho

29/09/2020, 08:36

Mov. [21] - Decurso de Prazo

29/09/2020, 08:27

Mov. [20] - Certidão emitida

02/09/2020, 14:54

Mov. [19] - Documento

02/09/2020, 14:54

Mov. [18] - Certidão emitida

02/09/2020, 14:50

Mov. [17] - Documento

02/09/2020, 14:50

Mov. [16] - Certidão emitida

27/08/2020, 15:29

Mov. [15] - Documento

27/08/2020, 15:29

Mov. [14] - Encerrar documento - restrição

17/08/2020, 16:12

Mov. [13] - Encerrar documento - restrição

17/08/2020, 16:12

Mov. [12] - Certidão emitida

17/08/2020, 10:22

Mov. [11] - Documento

17/08/2020, 10:22

Mov. [10] - Certidão emitida

16/08/2020, 22:28

Mov. [9] - Documento

16/08/2020, 22:28

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2019/006491-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 17/08/2020 Local: Oficial de justica - Raony Paula Pessoa Pereira

03/12/2019, 08:04

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2019/006496-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2020 Local: Oficial de justica - Raony Paula Pessoa Pereira

02/12/2019, 17:49

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2019/006495-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2020 Local: Oficial de justica - Raony Paula Pessoa Pereira

02/12/2019, 17:49

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2019/006492-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2020 Local: Oficial de justica - Raony Paula Pessoa Pereira

02/12/2019, 17:49

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2019/006441-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/08/2020 Local: Oficial de justica - Joao Bahia de Holanda Sousa

25/11/2019, 17:56

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2019, 13:21

Mov. [2] - Conclusão

21/11/2019, 16:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2019, 16:45

Decisão

•03/02/2025, 18:59

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2024, 13:26

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2023, 15:54

Interlocutória

•19/07/2023, 20:18

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2023, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2023, 18:48

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2023, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2023, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2022, 08:47

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2022, 11:17

Interlocutória

•30/08/2021, 17:40

Interlocutória

•11/03/2021, 08:28

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2020, 16:09

Todos os documentos(19)

Decisão

•16/03/2026, 20:21

Decisão

•25/07/2025, 16:18

Decisão

•03/02/2025, 18:59

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2024, 13:26

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2023, 15:54

Interlocutória

•19/07/2023, 20:18

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2023, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2023, 18:48

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2023, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2023, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2022, 08:47

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2022, 11:17

Interlocutória

•30/08/2021, 17:40

Interlocutória

•11/03/2021, 08:28

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2020, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2020, 10:28

Interlocutória

•13/11/2020, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2020, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2019, 13:21