Cumprimento de sentença 0285218-64.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 18.665,80

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Raimundo Nonato Silva Santos

Partes do Processo

LEONIDAS FERNANDES MACEDO JUNIOR

CPF

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALIA PINTO COSTA

OAB/CE 40864·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HERBERT SAMPAIO BENEVIDES

CPF·Representa: Autor

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA

OAB/CE 14437·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LEONIDAS FERNANDES MACEDO JUNIOR

CPF

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 190878656

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 190878656

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190878656

16/04/2026, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:59

Conclusos para despacho

30/01/2026, 15:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

16/12/2025, 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2025, 17:52

Alterado o assunto processual

16/12/2025, 17:51

Alterado o assunto processual

16/12/2025, 17:51

Alterado o assunto processual

16/12/2025, 17:51

Alterado o assunto processual

16/12/2025, 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/12/2025, 16:56

Determinada a redistribuição dos autos

11/12/2025, 15:34

Conclusos para despacho

10/12/2025, 13:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:44

Todas as movimentações(94)

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 190878656

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 190878656

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190878656

16/04/2026, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:59

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 13:59

Decisão

•11/12/2025, 15:34

30/01/2026, 15:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

16/12/2025, 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2025, 17:52

Alterado o assunto processual

16/12/2025, 17:51

Alterado o assunto processual

16/12/2025, 17:51

Alterado o assunto processual

16/12/2025, 17:51

Alterado o assunto processual

16/12/2025, 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/12/2025, 16:56

Determinada a redistribuição dos autos

11/12/2025, 15:34

Conclusos para despacho

10/12/2025, 13:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:44

Decorrido prazo de LEONIDAS FERNANDES MACEDO JUNIOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:44

Publicado Despacho em 11/11/2025. Documento: 181857603

11/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 181857603

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 181857603

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 181857603

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181857603

09/11/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181857603

09/11/2025, 11:47

Processo Reativado

09/11/2025, 11:45

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/11/2025, 12:54

Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:43

Juntada de #Não preenchido#

04/11/2025, 13:38

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

04/06/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece - Embargado: Leônidas Fernandes Macêdo Júnior - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, bem como obedecendo o disposto no art. 1.023, §2º do CPC, Nº 0285218-64.2023.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, 12 de março de 2025. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Kênia Rios de Lima (OAB: 21769/CE) - Natalia Pinto Costa (OAB: 40864/CE)

18/03/2025, 00:00

Mov. [63] - Recurso Eletrônico

24/10/2024, 10:54

Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

24/10/2024, 10:34

Mov. [61] - Encerrar análise

24/10/2024, 08:40

Mov. [60] - Encerrar análise

24/10/2024, 08:39

Mov. [59] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

24/10/2024, 08:39

Mov. [58] - Mero expediente | Remetam-se os autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do Codex, com as homenagens de praxe.

08/10/2024, 14:01

Mov. [57] - Conclusão

04/10/2024, 16:04

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02359589-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 04/10/2024 13:18

04/10/2024, 13:33

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0389/2024 Data da Publicacao: 17/09/2024 Numero do Diario: 3392

16/09/2024, 18:34

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2024, 01:42

Mov. [53] - Documento Analisado

12/09/2024, 11:43

Mov. [52] - Mero expediente | R.H. Proceda-se a intimacao da parte promovida para, no prazo judicial de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazoes ao recurso interposto pela promovente, conforme determina o art. 1010, 1, do Codigo Processual Civil vigente. Expedientes Necessario

29/08/2024, 12:20

Mov. [51] - Conclusão

28/08/2024, 10:16

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02283029-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 27/08/2024 22:46

27/08/2024, 23:16

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0338/2024 Data da Publicacao: 14/08/2024 Numero do Diario: 3369

13/08/2024, 20:15

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2024, 01:49

Mov. [47] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca

09/08/2024, 16:38

Mov. [46] - Documento Analisado

09/08/2024, 16:04

Mov. [45] - Informação

09/08/2024, 16:00

Mov. [44] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2024, 16:26

Mov. [43] - Concluso para Sentença

07/08/2024, 13:11

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0298/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

17/07/2024, 19:49

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2024, 11:46

Mov. [40] - Documento Analisado

15/07/2024, 10:38

Mov. [39] - Mero expediente | R.H. Diante do desinteresse das partes na producao de outras provas, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I, do CPC, posto que os autos fornecem elementos de conviccao suficientes para o deslinde da questao. Int. Nec.

25/06/2024, 14:06

Mov. [38] - Concluso para Despacho

25/06/2024, 08:58

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02144824-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2024 20:02

24/06/2024, 20:28

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0238/2024 Data da Publicacao: 14/06/2024 Numero do Diario: 3326

13/06/2024, 20:19

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2024, 11:41

Mov. [34] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Atualizacao de Cadastro de Partes e Representantes

12/06/2024, 09:00

Mov. [33] - Documento Analisado

12/06/2024, 08:59

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

05/06/2024, 13:28

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02100969-8 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 05/06/2024 08:19

05/06/2024, 08:42

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2024, 22:50

Mov. [29] - Concluso para Despacho

03/06/2024, 16:01

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02093875-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 02/06/2024 12:47

02/06/2024, 13:07

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0198/2024 Data da Publicacao: 21/05/2024 Numero do Diario: 3309

20/05/2024, 20:45

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0198/2024 Teor do ato: R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Natalia Pinto Costa (OAB 40864/CE)

17/05/2024, 01:47

Mov. [25] - Documento Analisado

16/05/2024, 13:38

Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/05/2024, 13:35

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

10/05/2024, 13:35

Mov. [22] - Mero expediente | R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

06/05/2024, 18:18

Mov. [21] - Concluso para Despacho

06/05/2024, 15:40

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02032551-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/05/2024 13:57

03/05/2024, 14:17

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

19/04/2024, 11:04

Mov. [18] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

19/04/2024, 10:39

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0133/2024 Data da Publicacao: 15/04/2024 Numero do Diario: 3284

12/04/2024, 20:15

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0133/2024 Teor do ato: R.H. Expeca-se nova citacao, por carta (AR), conforme requerimento de pag. 47. Custas dispensadas em beneficio da justica gratuita. Exp. Nec. Advogados(s): Natalia Pinto Costa (OAB 40864/CE)

11/04/2024, 01:49

Mov. [15] - Documento Analisado

10/04/2024, 13:48

Mov. [14] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

23/03/2024, 15:32

Mov. [13] - Sessão de Conciliação não-realizada

23/03/2024, 14:30

Mov. [12] - Mero expediente | R.H. Expeca-se nova citacao, por carta (AR), conforme requerimento de pag. 47. Custas dispensadas em beneficio da justica gratuita. Exp. Nec.

22/03/2024, 18:18

Mov. [11] - Concluso para Despacho

22/03/2024, 14:08

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01951592-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2024 11:36

22/03/2024, 11:45

Mov. [9] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA

22/03/2024, 08:42

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0014/2024 Data da Publicacao: 19/01/2024 Numero do Diario: 3229

18/01/2024, 19:04

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2024, 11:48

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2024, 16:27

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 21/03/2024 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 07 Situacao: Nao Realizada

15/01/2024, 14:58

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

19/12/2023, 17:35

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2023, 17:35

Mov. [2] - Conclusão

19/12/2023, 07:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2023, 07:31

Despacho

•09/11/2025, 11:47

Despacho

•06/11/2025, 14:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/11/2025, 12:54

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/11/2025, 12:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/09/2025, 14:26

Despacho

•04/09/2025, 14:15

Despacho

•22/07/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 08:38

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2024, 11:41

Todos os documentos(25)

Despacho

•26/03/2026, 13:59

Decisão

•11/12/2025, 15:34

Despacho

•09/11/2025, 11:47

Despacho

•06/11/2025, 14:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/11/2025, 12:54

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/11/2025, 12:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/09/2025, 14:26

Despacho

•04/09/2025, 14:15

Despacho

•22/07/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 08:38

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2024, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2024, 14:01

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2024, 12:20

Sentença

•08/08/2024, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2024, 14:06

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2024, 22:50

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2024, 18:18

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2024, 18:18

Ata de Audiência (Outras)

•22/03/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2023, 17:35