Agravo em Recurso Especial 0010148-88.2024.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0010148-88.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/03/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148833/2026

24/02/2026, 16:56

Protocolizada Petição 148833/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 955564/2025 - AgRg

20/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0955564 - AgRg no AREsp 3057011 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2026, 12:51

Conhecido o recurso de HENRIQUE FERREIRA DE LIMA, SILVANA CIRQUEIRA SANTOS e CIRQUEIRA E LIMA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 955564/2025 - AgRg no AREsp 3057011

10/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

13/01/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 21232/2026

13/01/2026, 09:31

Protocolizada Petição 21232/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/01/2026

13/01/2026, 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/11/2025, 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL