Agravo em Recurso Especial 0012032-52.2024.8.06.0099 - TJCE | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Itaitinga 2° Grau · TJCE · Recurso em Sentido Estrito · Henrique Jorge Holanda Silveira

Partes do Processo

FABIO DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MARCOS DAVID DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEONARDO BESSA NOGUEIRA LIMA

OAB/CE 19902·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

28/11/2025, 07:44

Transitado em Julgado em 26/11/2025

28/11/2025, 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

26/11/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/11/2025, 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que, em face das petições n. 01129012/2025, e 01129041/2025 a parte Agravante restará sem representação processual nos presentes autos, em razão da renúncia de mandato de e-STJ fls. 1363 - 1368.

19/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1129041/2025

18/11/2025, 18:06

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1129012/2025

18/11/2025, 17:40

Protocolizada Petição 1129041/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2025

18/11/2025, 17:25

Protocolizada Petição 1129012/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 18/11/2025

18/11/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095690/2025

10/11/2025, 18:46

Protocolizada Petição 1095690/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 18:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 966953/2025 - AgRg

10/11/2025, 00:32

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

28/11/2025, 07:44

Transitado em Julgado em 26/11/2025

28/11/2025, 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/11/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•06/11/2025, 17:50

26/11/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

26/11/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/11/2025, 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que, em face das petições n. 01129012/2025, e 01129041/2025 a parte Agravante restará sem representação processual nos presentes autos, em razão da renúncia de mandato de e-STJ fls. 1363 - 1368.

19/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1129041/2025

18/11/2025, 18:06

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1129012/2025

18/11/2025, 17:40

Protocolizada Petição 1129041/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2025

18/11/2025, 17:25

Protocolizada Petição 1129012/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 18/11/2025

18/11/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095690/2025

10/11/2025, 18:46

Protocolizada Petição 1095690/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 18:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 966953/2025 - AgRg

10/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0966953 - AgRg no AREsp 3033687 - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 17:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/11/2025, 17:40

Não conhecido o recurso de FABIO DOS SANTOS RODRIGUES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 966953/2025 - AgRg no AREsp 3033687

04/11/2025, 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/10/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1011571/2025

21/10/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1011571/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2025

21/10/2025, 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 966953/2025 - AgRg

15/10/2025, 00:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/10/2025, 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

14/10/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0966953 - AgRg no AREsp 3033687 - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 17:40

Determinada a distribuição do feito

13/10/2025, 17:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 972407/2025

10/10/2025, 15:41

Protocolizada Petição 972407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2025

10/10/2025, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 966953/2025

09/10/2025, 14:51

Protocolizada Petição 966953/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/10/2025

09/10/2025, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de FABIO DOS SANTOS RODRIGUES

06/10/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2025, 12:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/09/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/09/2025, 23:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

29/08/2025, 15:04

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 21:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/08/2025, 15:03

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/08/2025, 15:03

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/08/2025, 15:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/08/2025, 15:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2025, 15:03

-

•29/08/2025, 15:03