Agravo em Recurso Especial 0213689-53.2021.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0213689-53.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

14/08/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664393/2024

09/08/2024, 08:21

Protocolizada Petição 664393/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024, 19:40

Conheço do agravo de CARLOS HENRIQUE TELES RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

06/08/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/07/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2024, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 625560/2024

29/07/2024, 16:11

Protocolizada Petição 625560/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2024

29/07/2024, 15:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/07/2024, 15:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024, 15:17

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 679970 (2021/0218148-3)

08/07/2024, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2024, 19:40

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Partes do Processo(6)