Usucapião 0246559-49.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 47.014,62

Órgão julgador

36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 36ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA MIRTES DE SOUSA MORAIS

CPF

Autor

LUIZ PEREIRA DE PAIVA

CPF

Reu

RAIMUNDO VIEIRA DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA GONCALVES VIEIRA DA COSTAS

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO VANGLEY DE SOUSA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KAIO LUCAS LIMA PARENTE

OAB/CE 37481·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA MIRTES DE SOUSA MORAIS

CPF

Autor

LUIZ PEREIRA DE PAIVA

CPF

Reu

RAIMUNDO VIEIRA DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA GONCALVES VIEIRA DA COSTAS

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO VANGLEY DE SOUSA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA MARGARIDA DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDUARDA LUCIO GOMES BEZERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

TARCISIO BEZERRA NICOLAU

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189310362

09/02/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 12:28

Conclusos para despacho

15/10/2025, 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2025, 16:32

Juntada de Petição de diligência

13/10/2025, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2025, 13:18

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 11:31

Conclusos para despacho

12/06/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 18:41

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155349409

28/05/2025, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 10:14

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 20:23

Todas as movimentações(48)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189310362

09/02/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 12:28

Conclusos para despacho

15/10/2025, 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2025, 16:32

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 11:12

Despacho

•21/01/2026, 12:28

13/10/2025, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2025, 13:18

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 11:31

Conclusos para despacho

12/06/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 18:41

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155349409

28/05/2025, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 10:14

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA MIRTES DE SOUSA MORAIS REU: LUIZ PEREIRA DE PAIVA DESPACHO Diante da petição (ID 136519691), em que a parte autora solicitou a citação da requerida por via eletrônica, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz Fortaleza-CE CEP 60811-690 Fone (0**85) 3108-0872 0246559-49.2024.8.06.0001 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] indefiro o pedido com fulcro no Art. 2º do Provimento Nº 10/2020/CGJCE, que viabiliza apenas as intimações e notificações por aplicativos de mensagens, segue o disposto: Art. 2º - O oficial de justiça fica autorizado a realizar intimação e notificação, por e-mail ou aplicativo de mensagens (WhatsApp ou similar) nos mandados urgentes, nos casos de risco de contágio ou dificuldade no cumprimento de diligência presencial, reputando-se realizada a cientificação com a confirmação de leitura, aferida pelo ícone correspondente do aplicativo, mediante o envio de resposta ou outro meio idôneo que comprove a ciência da parte da da ordem constante do mandado ou ofício. Ademais, seja pela atual redação do CPC, art. 246, seja pela normativa emanada do CNJ, a citação por meio eletrônico pressupõe indicação pelo citando de seu endereço eletrônico em bancos de dados ou convênio do Poder Judiciário. Diante do exposto, indefiro o pedido de citação por via eletrônica. Intime-se o autor, no prazo de 10 dias, para promover nova citação dos confinantes Sr. TARCÍSIO BEZERRA NICOLAU e a Sra. EDUARDA LÚCIO GOMES BEZERRA. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 137600384

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137600384

17/03/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 17:24

Conclusos para despacho

13/11/2024, 15:18

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 07:25

Mov. [26] - Mero expediente | Intime-se o autor, por seu advogado, no prazo de 10 dias, para se manifestar acerca das certidoes do Oficial de Justica, as fls. 69 e 71. Expedientes necessarios.

24/10/2024, 10:19

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

17/10/2024, 16:09

Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

16/10/2024, 10:33

Mov. [23] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

16/10/2024, 10:32

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição

15/09/2024, 16:59

Mov. [21] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

11/09/2024, 12:55

Mov. [20] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

11/09/2024, 12:54

Mov. [19] - Documento

11/09/2024, 12:52

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e

28/08/2024, 08:54

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e

26/08/2024, 06:51

Mov. [16] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias

29/07/2024, 10:57

Mov. [15] - Conclusão

24/07/2024, 16:13

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02212290-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/07/2024 12:17

24/07/2024, 12:34

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/141349-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/10/2024 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique Neves de Araujo

17/07/2024, 16:37

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/141346-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/09/2024 Local: Oficial de justica - Fernando Cesar Abreu de Melo

17/07/2024, 16:34

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/141344-4 Situacao: Distribuido em 18/07/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Jose de Sousa Goncalves

17/07/2024, 16:31

Mov. [10] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

12/07/2024, 01:30

Mov. [9] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

12/07/2024, 01:30

Mov. [8] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

12/07/2024, 01:29

Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

01/07/2024, 10:48

Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

01/07/2024, 10:48

Mov. [5] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

01/07/2024, 10:48

Mov. [4] - Documento Analisado

01/07/2024, 10:48

Mov. [3] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2024, 10:48

Mov. [2] - Conclusão

28/06/2024, 00:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/06/2024, 00:31

Despacho

•12/06/2025, 11:31

Despacho

•20/05/2025, 10:14

Despacho

•13/03/2025, 17:01

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2024, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2024, 10:48