Procedimento Comum Cível 0258147-92.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0258147-92.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

23/10/2025, 10:46

Mov. [37] - Conclusão

23/10/2025, 10:31

Mov. [36] - Concluso para Despacho

17/10/2025, 16:38

Mov. [35] - Reativação

17/10/2025, 16:38

Mov. [34] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

02/10/2025, 14:32

Mov. [33] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rita de Cássia Alves - Apelado: Banco do Brasil S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0258147-92.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, em razão de o acórdão impugnado se encontrar em plena consonância com a orientação firmada em julgamento de recurso especial repetitivo (TEMA 1150 do Superior Tribunal de Justiça), nos termos do artigo 1.030, I, alínea b, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE) - Nei Calderon (OAB: 33485/CE) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP)

18/03/2025, 00:00

Mov. [32] - Recurso Eletrônico

09/03/2021, 12:40

Mov. [31] - Certidão emitida

09/03/2021, 12:38

Mov. [30] - Outras Decisões | Vistos etc., Apresentadas contrarrazoes as fls. 203/225, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3, do CPC. Expediente necessario.

03/03/2021, 22:44

Mov. [29] - Concluso para Despacho

03/03/2021, 13:51

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01910988-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 03/03/2021 13:15

03/03/2021, 13:44

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0053/2021 Data da Publicacao: 15/02/2021 Numero do Diario: 2550

12/02/2021, 19:59

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0053/2021 Data da Publicacao: 15/02/2021 Numero do Diario: 2550

12/02/2021, 19:59

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0051/2021 Data da Publicacao: 12/02/2021 Numero do Diario: 2549

11/02/2021, 20:10

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 14:28

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Partes do Processo(27)