Agravo em Recurso Especial 0477934-75.2010.8.06.0001 - TJCE

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

18/12/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1149368/2025

25/11/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1149368/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 873974/2025 - AgInt

25/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0873974 - AgInt no AREsp 2981590 - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 11:30

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00873974/2025 - AgInt no AREsp 2981590/CE

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873974/2025 - AgInt no AREsp 2981590/CE

22/10/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/10/2025, 20:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 974399/2025

10/10/2025, 19:51

Protocolizada Petição 974399/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/10/2025

10/10/2025, 19:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2025 Petição Nº 873974/2025 -

19/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 873974/2025. Publicação prevista para 19/09/2025)

17/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 873974/2025

16/09/2025, 19:11

Protocolizada Petição 873974/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2025

16/09/2025, 18:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785884/2025

27/08/2025, 14:05

Protocolizada Petição 785884/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

24/08/2025, 01:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

24/08/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

24/08/2025, 01:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

24/08/2025, 01:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

07/08/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 709974/2025

07/08/2025, 17:46

Protocolizada Petição 709974/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

07/08/2025, 17:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/07/2025, 10:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

28/07/2025, 10:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/07/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 23:31

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2025, 17:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

23/06/2025, 19:52

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 18/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1149368/2025

Protocolizada Petição 1149368/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 873974/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0873974 - AgInt no AREsp 2981590 - Publicação prevista para 25/11/2025

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00873974/2025 - AgInt no AREsp 2981590/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873974/2025 - AgInt no AREsp 2981590/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 974399/2025

Protocolizada Petição 974399/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/10/2025

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