Cumprimento de sentença 0856159-94.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 231.200,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 34ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · José Lopes de Araújo Filho 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Lucidio de Queiroz Junior 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

KELCIONE PINHEIRO LIMA

CPF

Autor

PALOMA ALMEIDA LOBO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOYSES BARJUD MARQUES

OAB/CE 13496·CPF·Representa: Autor

KARLA DE ALCANTARA NOGUEIRA BORGES

OAB/CE 25244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 201066529

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 201066529

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201066529

12/05/2026, 20:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 09:56

Conclusos para decisão

23/04/2026, 20:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

23/04/2026, 18:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2026, 18:31

Determinada a redistribuição dos autos

10/04/2026, 15:19

Conclusos para despacho

09/04/2026, 17:22

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

17/03/2026, 11:14

Mov. [73] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2025, 16:00

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

13/11/2025, 15:59

Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/11/2025, 15:59

Mov. [70] - Trânsito em julgado

13/11/2025, 15:55

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01961792-0 Tipo da Peticao: Execucao/Cumprimento de Sentenca Data: 04/09/2025 13:30

04/09/2025, 13:40

Todas as movimentações(84)

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 201066529

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 201066529

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201066529

12/05/2026, 20:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 09:56

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 09:56

Decisão

•10/04/2026, 15:19

23/04/2026, 20:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

23/04/2026, 18:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2026, 18:31

Determinada a redistribuição dos autos

10/04/2026, 15:19

Conclusos para despacho

09/04/2026, 17:22

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

17/03/2026, 11:14

Mov. [73] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2025, 16:00

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

13/11/2025, 15:59

Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/11/2025, 15:59

Mov. [70] - Trânsito em julgado

13/11/2025, 15:55

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01961792-0 Tipo da Peticao: Execucao/Cumprimento de Sentenca Data: 04/09/2025 13:30

04/09/2025, 13:40

Mov. [68] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

03/09/2025, 18:03

Mov. [67] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Paloma Almeida Lobo de Souza - Apelada: Kelcione Pinheiro Lima - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 15 de março de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Poliana de Oliveira Borges (OAB: 39151/CE) - Karla de Alcântara Nogueira Borges (OAB: 25244/CE) - Moysés Barjud Marques (OAB: 13496/CE) Nº 0856159-94.2014.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

18/03/2025, 00:00

Mov. [66] - Recurso Eletrônico

29/10/2021, 17:30

Mov. [65] - Certidão emitida

29/10/2021, 17:29

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2021, 13:34

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02392054-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 25/10/2021 11:24

25/10/2021, 11:47

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

22/10/2021, 09:49

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02387716-3 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 21/10/2021 19:06

21/10/2021, 19:36

Mov. [60] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

21/10/2021, 01:12

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0521/2021 Data da Publicacao: 08/10/2021 Numero do Diario: 2712

07/10/2021, 20:35

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2021, 06:50

Mov. [57] - Documento Analisado

05/10/2021, 17:16

Mov. [56] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2021, 11:51

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/09/2021, 10:21

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02331875-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 24/09/2021 23:58

25/09/2021, 00:10

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0378/2021 Data da Publicacao: 02/09/2021 Numero do Diario: 2687

02/09/2021, 02:42

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2021, 12:33

Mov. [51] - Documento Analisado

31/08/2021, 11:59

Mov. [50] - Informação

31/08/2021, 11:58

Mov. [49] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2021, 20:23

Mov. [48] - Encerrar análise

10/06/2021, 11:37

Mov. [47] - Conclusão

10/06/2021, 11:37

Mov. [46] - Certidão emitida

09/06/2021, 10:13

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

19/04/2021, 08:18

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01997698-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 16/04/2021 13:17

16/04/2021, 13:50

Mov. [43] - Concluso para Despacho

12/04/2021, 13:41

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01984519-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 09/04/2021 20:53

09/04/2021, 20:56

Mov. [41] - Entranhado | Entranhado o processo 0856159-94.2014.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

09/04/2021, 20:56

Mov. [40] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel

09/04/2021, 20:56

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0132/2021 Data da Publicacao: 05/04/2021 Numero do Diario: 2581

31/03/2021, 21:48

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0132/2021 Data da Publicacao: 05/04/2021 Numero do Diario: 2581

31/03/2021, 21:48

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2021, 02:00

Mov. [36] - Documento Analisado

29/03/2021, 12:23

Mov. [35] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2021, 15:21

Mov. [34] - Concluso para Sentença

21/03/2019, 07:39

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/03/2019, 07:31

Mov. [32] - Concluso para Sentença

29/11/2018, 10:14

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10712063-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2018 15:57

28/11/2018, 16:24

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0358/2018 Data da Disponibilizacao: 19/11/2018 Data da Publicacao: 20/11/2018 Numero do Diario: 2031 Pagina: 265/266

20/11/2018, 15:04

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2018, 12:07

Mov. [28] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2018, 17:27

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/07/2018, 15:31

Mov. [26] - Conclusão

31/01/2018, 11:36

Mov. [25] - Encerrar análise

31/01/2018, 11:30

Mov. [24] - Concluso para Despacho

08/03/2016, 11:10

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10095376-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/03/2016 17:02

04/03/2016, 18:45

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0042/2016 Data da Disponibilizacao: 22/02/2016 Data da Publicacao: 23/02/2016 Numero do Diario: 1383 Pagina: 450/451

23/02/2016, 08:57

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0042/2016 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Moyses Barjud Marques (OAB 13496/CE)

19/02/2016, 10:06

Mov. [20] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.

17/02/2016, 16:58

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10105870-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/03/2015 12:51

29/03/2015, 13:00

Mov. [18] - Incidente processual instaurado | 0032928-37.2015.8.06.0001 - Impugnacao de Assistencia Judiciaria

29/03/2015, 13:00

Mov. [17] - Mandado

13/03/2015, 14:30

Mov. [16] - Certidão emitida

23/02/2015, 08:24

Mov. [15] - Expedição de Mandado

19/02/2015, 17:00

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Cumpra-se o ato ordinatorio de fls. 54, expedir novo mandado de citacao.

09/02/2015, 17:13

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 871/2014.

13/01/2015, 17:46

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 871/2014.

13/01/2015, 17:46

Mov. [11] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

12/01/2015, 15:16

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Em conformidade com o despacho de fls.46, expeca a Secretaria novo mandado de citacao para o endereco declinado as fls.53.

28/10/2014, 12:15

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71569996-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/10/2014 11:45

20/10/2014, 12:10

Mov. [8] - Certidão emitida

25/06/2014, 15:40

Mov. [7] - Mandado

25/06/2014, 15:37

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0214/2014 Data da Disponibilizacao: 28/05/2014 Data da Publicacao: 29/05/2014 Numero do Diario: 971 Pagina: 222

02/06/2014, 09:53

Mov. [5] - Expedição de Mandado

27/05/2014, 16:43

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0214/2014 Teor do ato: Apos a instauracao do contraditorio, manifestar-me-ei acerca do pleito de antecipacao de tutela. Cite-se, com urgencia, por mandado. Advogados(s): Moyses Barjud Marques (OAB 13496/CE)

27/05/2014, 11:53

Mov. [3] - Mero expediente | Apos a instauracao do contraditorio, manifestar-me-ei acerca do pleito de antecipacao de tutela. Cite-se, com urgencia, por mandado.

21/05/2014, 15:46

Mov. [2] - Conclusão

08/05/2014, 14:15

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/05/2014, 14:15

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/09/2025, 13:40

Decisão de Tribunal Superior

•03/09/2025, 17:08

Decisão de Tribunal Superior

•03/09/2025, 17:08

Decisão de Tribunal Superior

•03/09/2025, 17:08

Decisão de Tribunal Superior

•03/09/2025, 17:08

Decisão de Tribunal Superior

•03/09/2025, 17:08

Decisão de Tribunal Superior

•03/09/2025, 17:08

Decisão de Tribunal Superior

•03/09/2025, 17:08

Decisão de Tribunal Superior

•03/09/2025, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 08:51

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2025, 18:14

Todos os documentos(34)

Decisão

•27/04/2026, 09:56

Decisão

•10/04/2026, 15:19

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/09/2025, 13:40

Decisão de Tribunal Superior

•03/09/2025, 17:08

Decisão de Tribunal Superior

•03/09/2025, 17:08

Decisão de Tribunal Superior

•03/09/2025, 17:08

Decisão de Tribunal Superior

•03/09/2025, 17:08

Decisão de Tribunal Superior

•03/09/2025, 17:08

Decisão de Tribunal Superior

•03/09/2025, 17:08

Decisão de Tribunal Superior

•03/09/2025, 17:08

Decisão de Tribunal Superior

•03/09/2025, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 08:51

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 09:32

Ementa

•04/12/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:19

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:33

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2024, 08:53

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2023, 01:10

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 13:34

Interlocutória

•30/09/2021, 11:51

Sentença

•30/08/2021, 20:23

Sentença

•24/03/2021, 15:21

Interlocutória

•25/10/2018, 17:27

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2016, 16:58

Ato Ordinatório

•09/02/2015, 17:13

Ato Ordinatório

•28/10/2014, 12:15

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2014, 15:46