Execução de Título Extrajudicial 3001202-82.2025.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.089,73

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

JE · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial da Comarca de Maracanau

Partes do Processo

ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI

CNPJ

Autor

MAIRTON RODRIGUES ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AILTON CAVALCANTE ALVES

OAB/CE 42955·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 27/01/2026. Documento: 189614462

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189614462

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189614462

23/01/2026, 09:08

Juntada de certidão

23/01/2026, 09:06

Homologada a Transação

21/01/2026, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 18:06

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 14:17

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2026 10:50, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

21/01/2026, 14:16

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188436503

21/01/2026, 00:00

Conclusos para despacho

12/01/2026, 16:05

Juntada de certidão

12/01/2026, 16:03

Juntada de certidão

12/01/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188436503

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188436503

09/01/2026, 11:12

Todas as movimentações(71)

Publicado Intimação da Sentença em 27/01/2026. Documento: 189614462

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189614462

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189614462

23/01/2026, 09:08

Juntada de certidão

23/01/2026, 09:06

Homologada a Transação

Documentos

Intimação da Sentença

•23/01/2026, 09:07

Certidão

•23/01/2026, 09:06

21/01/2026, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 18:06

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 14:17

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2026 10:50, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

21/01/2026, 14:16

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188436503

21/01/2026, 00:00

Conclusos para despacho

12/01/2026, 16:05

Juntada de certidão

12/01/2026, 16:03

Juntada de certidão

12/01/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188436503

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188436503

09/01/2026, 11:12

Juntada de certidão

09/01/2026, 11:00

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2026 10:50, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

09/01/2026, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 17:08

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

19/12/2025, 11:59

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:33

Juntada de certidão

28/11/2025, 12:31

Juntada de ordem de bloqueio

23/10/2025, 20:26

Juntada de certidão

23/10/2025, 18:46

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

11/10/2025, 02:06

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 07:08

Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 175055706

22/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 175055706

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175055706

18/09/2025, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 21:41

Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:06

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

02/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/08/2025, 18:53

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 18:53

Publicado Intimação em 15/08/2025. Documento: 168685975

15/08/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168685975

14/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168685975

13/08/2025, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2025, 14:24

Juntada de certidão

13/08/2025, 14:15

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

07/08/2025, 09:20

Acolhida a exceção de pré-executividade

06/08/2025, 15:41

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/08/2025, 14:07

Juntada de certidão

06/08/2025, 10:37

Juntada de ordem de bloqueio

29/07/2025, 19:29

Juntada de certidão

29/07/2025, 19:01

Juntada de certidão

26/05/2025, 12:37

Decorrido prazo de MAIRTON RODRIGUES ALVES em 19/05/2025 23:59.

26/05/2025, 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 08:24

Juntada de entregue (ecarta)

25/05/2025, 02:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2025, 09:44

Conclusos para despacho

25/04/2025, 12:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/04/2025, 12:09

Publicado Despacho em 22/04/2025. Documento: 150516375

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025 Documento: 150516375

18/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150516375

17/04/2025, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 06:57

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2025, 10:55

Decorrido prazo de JOSE AILTON CAVALCANTE ALVES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140561831

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Teor do ato: Da análise da petição inicial, afere-se que a parte optou pelo processamento do feito segundo o rito dos juizados especiais cíveis, tanto que endereçou a peça ao Juizado Especial desta Comarca. Entretanto, quando do cadastro da inicial no sistema PJe, a parte, por equívoco, submeteu o feito à distribuição a uma das varas cíveis desta Comarca, as quais não possuem competência para análise e julgamento das ações que seguem o rito dos juizados especiais cíveis. Assim sendo, revela-se patente a incompetência deste juízo, motivo pelo qual a reconheço e determino a remessa dos autos à Unidade do Juizado Especial desta Comarca, o qual possui competência privativa para o processamento e julgamento do feito, devendo a secretaria proceder com as com as anotações e baixas pertinentes independente de intimações.

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140561831

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140561831

17/03/2025, 11:31

Declarada incompetência

05/03/2025, 15:47

Conclusos para decisão

05/03/2025, 13:58

Distribuído por sorteio

01/03/2025, 08:56

Sentença

•21/01/2026, 18:06

Ata de Audiência de Conciliação

•21/01/2026, 14:16

Ata de Audiência de Conciliação

•21/01/2026, 14:16

Despacho

•19/12/2025, 17:08

Despacho

•18/09/2025, 21:41

Despacho

•18/09/2025, 21:41

Ata de Audiência de Conciliação

•02/09/2025, 13:05

Ata de Audiência de Conciliação

•02/09/2025, 13:05

Decisão

•06/08/2025, 15:41

Despacho

•26/04/2025, 09:44

Despacho

•17/04/2025, 06:57

Despacho

•17/04/2025, 06:57

Decisão

•05/03/2025, 15:47