Procedimento Comum Cível 0002252-72.2018.8.06.0043 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0002252-72.2018.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 199130098

04/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 199130098

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 199130098

01/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 199130098

01/05/2026, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

30/04/2026, 18:38

Erro ou recusa na comunicação

30/04/2026, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199130098

30/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199130098

30/04/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 10:16

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:21

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

24/05/2025, 13:43

Mov. [99] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 22/07/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar provimento ao recurso da Defensoria, conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: DURVAL AIRES FILHO

23/05/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Apelado: Estado do Ceará - Apelado: Município de Barbalha - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0002252-72.2018.8.06.0043 - Apelação Cível - Barbalha - Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso especial, com fundamento no art. 303, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publique-se. Intimem-se. Demais expedientes necessários, com a respectiva baixa e arquivamento, oportunamente. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Município de Barbalha

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Apelado: Estado do Ceará - Apelado: Município de Barbalha - Custos legis: Ministério Público Estadual - Os autos tratam de Embargos de Declaração interpostos pela Defensoria Pública face de acórdão desta Relatoria. Nº 0002252-72.2018.8.06.0043 - Apelação Cível - Barbalha - Ante o exposto, em atenção ao devido processo legal (contraditório e ampla defesa),determinoa intimação da parte recorrida, a fim de, querendo, resistir à pretensão recursal, conforme art. 1.022, §2º do CPC/2015, no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos. Fortaleza, 22 de agosto de 2024 DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Município de Barbalha

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Apelado: Estado do Ceará - Apelado: Município de Barbalha - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0002252-72.2018.8.06.0043 - Apelação Cível - Barbalha - Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso extraordinário, com fundamento no art. 303, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publique-se. Intimem-se. Demais expedientes necessários, com a respectiva baixa e arquivamento, oportunamente. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Município de Barbalha

18/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 10:16

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:37

—

Partes do Processo(15)

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 199130098

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 199130098

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 199130098

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 199130098

Erro ou recusa na comunicação

Erro ou recusa na comunicação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199130098

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199130098

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

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