Embargos à Execução 0052493-61.2021.8.06.0167 - TJCE

Embargos à Execução 0052493-61.2021.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:15

Publicado Sentença em 15/07/2025. Documento: 164682804

15/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164682804

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164682804

12/07/2025, 05:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 16:15

Julgado improcedente o pedido

11/07/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 04:38

Decorrido prazo de ELIELTON VASCONCELOS LIMA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: EMBARGANTE: ELIELTON VASCONCELOS LIMA Parte Embargada: EMBARGADO: ESTADO DO CEARA DECISÃO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0052493-61.2021.8.06.0167 Apensos: [0120097-44.2018.8.06.0167] Classe: Assunto: [Depósito Judicial] Parte Defiro o pedido de renúncia formulada pela causídica Dra. AMILA BRAGA PAIVA MARTINS, porquanto a procuração de ID 39899282 foi outorgada a vários advogados, que permanecerão na representação da Parte Embargante, dispensando-se, portanto, a comunicação ao outorgante, nos termos do art. 112, § 2º, do Código de Processo Civil. Exclua-se a advogara Dra. AMILA BRAGA PAIVA MARTINS do rol de representantes da Parte Embargante. Instadas a declinarem as provas que pretendem produzir nos autos, a Fazenda Promovida informou que não há provas a produzir, ao passo que a Parte Embargante quedou inerte. Diante da manifestação das Partes, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E ANUNCIO O JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, nos termos do art. 355, do Código de Processo Civil. Intimem-se a Parte Embargante, por intermédio do seu advogado, e a Fazenda Embargada (via sistema), do teor desta decisão. Empós, renove-se a conclusão dos autos para julgamento do feito. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 13 de março de 2025. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138812397

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138812397

17/03/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025, 13:02

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 10:20

Despacho

•20/02/2026, 10:20

—

Partes do Processo(9)

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Sentença em 15/07/2025. Documento: 164682804

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164682804

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164682804

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIELTON VASCONCELOS LIMA em 27/03/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138812397

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138812397

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

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