Procedimento Comum Cível 0180948-67.2015.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0180948-67.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

17/10/2025, 17:08

Mov. [49] - Reativação

16/10/2025, 15:04

Mov. [48] - Trânsito em julgado | Certidao de fl. 391.

02/09/2025, 17:41

Mov. [47] - Conclusão

23/05/2025, 09:33

Mov. [46] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

23/05/2025, 09:33

Mov. [45] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 22/07/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: DURVAL AIRES FILHO

23/05/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Pereira dos Santos - Apelado: Estado do Ceará - Os autos tratam de Embargos de Declaração, com efeitos infringentes, interpostos pela Defensoria Pública face de acórdão desta Relatoria. Nº 0180948-67.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, em atenção ao devido processo legal (contraditório e ampla defesa),determinoa intimação da parte embargada, a fim de, querendo, resistir à pretensão recursal, conforme art. 1.022, §2º do CPC/2015, no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos. Fortaleza, 23 de agosto de 2024 DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Pereira dos Santos - Apelado: Estado do Ceará - Os autos tratam de Embargos de Declaração, com efeitos infringentes, interpostos pela Defensoria Pública face de acórdão desta Relatoria. Nº 0180948-67.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, em atenção ao devido processo legal (contraditório e ampla defesa),determinoa intimação da parte embargada, a fim de, querendo, resistir à pretensão recursal, conforme art. 1.022, §2º do CPC/2015, no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos. - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Pereira dos Santos - Apelado: Estado do Ceará - Nº 0180948-67.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso especial, com fundamento no art. 303, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publique-se. Intimem-se. Demais expedientes necessários, com a respectiva baixa e arquivamento, oportunamente. Fortaleza, data e hora indicadas. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará

18/03/2025, 00:00

Mov. [44] - Recurso Eletrônico

19/09/2016, 15:45

Mov. [43] - Certidão emitida

19/09/2016, 15:44

Mov. [42] - Mero expediente | Remetam-se os presentes autos, com MAXIMA URGENCIA, ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara.

16/08/2016, 17:00

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2016, 08:41

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10370052-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 12/08/2016 11:51

12/08/2016, 16:34

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0283/2016 Data da Disponibilizacao: 08/08/2016 Data da Publicacao: 09/08/2016 Numero do Diario: 1498 Pagina: 411/414

09/08/2016, 11:53

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•28/04/2026, 17:29

Execução/Cumprimento de Sentença

•28/04/2026, 17:28

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Partes do Processo(9)

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [49] - Reativação

Mov. [48] - Trânsito em julgado | Certidao de fl. 391.

Mov. [47] - Conclusão

Mov. [46] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

Mov. [45] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 22/07/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: DURVAL AIRES FILHO

Mov. [44] - Recurso Eletrônico

Mov. [43] - Certidão emitida

Mov. [42] - Mero expediente | Remetam-se os presentes autos, com MAXIMA URGENCIA, ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara.

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10370052-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 12/08/2016 11:51

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0283/2016 Data da Disponibilizacao: 08/08/2016 Data da Publicacao: 09/08/2016 Numero do Diario: 1498 Pagina: 411/414

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