Agravo em Recurso Especial 0637444-39.2024.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Agravo de Instrumento · Cleide Alves de Aguiar 2° Grau · TJCE · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

HAPVIDA

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

TATIANA MOREIRA VERAS

OAB/CE 37388·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE MENSURADO FERREIRA

OAB/CE 27168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

20/05/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403305/2026

27/04/2026, 19:21

Protocolizada Petição 403305/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 19:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:30

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/12/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/12/2025, 12:45

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

20/05/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403305/2026

27/04/2026, 19:21

Protocolizada Petição 403305/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 19:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:40

27/04/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:30

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/12/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1215229/2025

12/12/2025, 12:31

Protocolizada Petição 1215229/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/12/2025

12/12/2025, 12:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

03/12/2025, 13:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/12/2025, 13:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 19:40

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/10/2025, 16:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 957725/2025

07/10/2025, 16:11

Protocolizada Petição 957725/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 15:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/09/2025

30/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503230044. Publicação prevista para 30/09/2025)

26/09/2025, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

27/08/2025, 08:08

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/08/2025, 08:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/08/2025, 08:08

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/08/2025, 08:08

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/08/2025, 08:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/08/2025, 08:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/08/2025, 08:08