Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0200075-38.2025.8.06.0163 - TJCE

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0200075-38.2025.8.06.0163 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 166662460

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 166662460

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166662460

31/07/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 09:39

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

28/05/2025, 19:37

Mov. [11] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

28/05/2025, 19:37

Mov. [10] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) | Corrigida a classe de Alvara Judicial - Lei 6858/80 para Outros procedimentos de jurisdicao voluntaria.

28/05/2025, 14:28

Mov. [9] - Indeferimento da petição inicial | Ante o exposto, com fundamento no art. 321, paragrafo unico, do CPC, INDEFIRO A INICIAL, julgando o processo sem resolucao de merito, nos termos do art. 485, incisos I, do CPC.

14/05/2025, 18:58

Mov. [8] - Concluso para Despacho

24/04/2025, 14:27

Mov. [7] - Decurso de Prazo

24/04/2025, 14:26

Mov. [6] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/04/2025 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/04/2025 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/04/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

31/03/2025, 23:05

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0222/2025 Data da Publicacao: 20/03/2025 Numero do Diario: 3506

18/03/2025, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Rivania Alves Ribeiro Eleoterio - Intimação - ADV: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Junior (OAB 16045/CE) Processo 0200075-38.2025.8.06.0163 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321 do CPC comprovar o preenchimento dos pressuposto para os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, juntando aos autos, v.g., certidões negativas de registro de imóveis na cidade de São Benedito; de propriedade de veículos automotores; de titularidade de pessoas jurídica individual ou como sócio cotista; declaração de imposto de renda, em nome próprio ou, se for o caso, em nome de seu cônjuge; apresentação de contra-cheque próprio ou, se for o caso, do cônjuge, se ocupantes de cargo(s) público(s). Em atenção ao Ofício nº 378/2021 expedido por este Juízo, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos informação quanto eventuais saldos em nome da falecida, devendo para tanto dirigir-se à Agência Bancária respectiva. Ademais, a parte autora também deverá, no mesmo prazo, juntar aos autos informação do Instituto Nacional do Seguro Social afirmando se existem outros dependentes do de cujus cadastrados junto àquela autarquia previdenciária. Na mesma oportunidade e prazo, o requerente deverá se manifestar sobre outros bens sujeitos a sucessão, tendo em vista que a certidão de óbito de p. 07 informa a existência de filhos e bens do falecido. Além disso, deverá juntar aos autos, comprovante de endereço atualizado em seu nome ou declaração de endereço, visto que o que consta à p. 13 está em nome diverso, sob pena de indeferimento. Cumpra-se. Expedientes necessários.

18/03/2025, 00:00

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2025, 13:51

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2025, 17:11

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:14

Sentença

•14/05/2025, 18:58

—