Procedimento Comum Cível 3020918-26.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:21

Juntada de outros documentos

29/07/2025, 12:18

Juntada de outros documentos

29/07/2025, 09:04

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 10:18

Decorrido prazo de DETRAN CE em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:36

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 15:00

Conclusos para despacho

26/02/2024, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2024, 12:51

Juntada de Petição de diligência

09/01/2024, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 72365854

20/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(37)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:21

Juntada de outros documentos

29/07/2025, 12:18

Juntada de outros documentos

29/07/2025, 09:04

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 10:18

Decorrido prazo de DETRAN CE em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:36

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 15:00

Conclusos para despacho

26/02/2024, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2024, 12:51

Juntada de Petição de diligência

09/01/2024, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 72365854

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: LOCALIZA RENT A CAR SA Requerido: REU: DETRAN CE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 3020918-26.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação] Vistos etc. LOCALIZA RENT A CAR S/A opôs recurso de embargos de declaração (ID 64765120) contra sentença exarada por este juízo (ID 62926620). O embargante alega que a sentença contém erro material, pois na petição de ID nº

20/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72365854

19/12/2023, 20:21

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 20:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2023, 13:15

Decorrido prazo de SIGISFREDO HOEPERS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:57

Conclusos para despacho

17/08/2023, 17:36

Publicado Intimação em 26/07/2023. Documento: 62926620

26/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - [] 3020918-26.2023.8.06.0001 Nome: DETRAN CEEndereço: Avenida Doutor José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60055-000 Nome: LOCALIZA RENT A CAR SAEndereço: AC Aeroporto Pinto Martins, 3000, Avenida Senador Carlos Jereissati 3000, Serrinha, FORTALEZA - CE - CEP: 60741-970 2023-06-22 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FORTALEZA [Anulação] Vistos em sentença. Trata-se de Ação Declaratória C/C Obrigação de Fazer e pedido de Tutela de Urgência interposta pela LOCALIZA RENT A CAR

25/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023 Documento: 62926620

25/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 11:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/07/2023, 16:09

Determinado o cancelamento da distribuição

18/07/2023, 16:09

Conclusos para decisão

22/06/2023, 21:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 10:39

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3020918-26.2023.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LOCALIZA RENT A CAR SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIGISFREDO HOEPERS - CE27363 POLO PASSIVO:DETRAN CE Vistos em decisão. Intime-se a parte Autora (advogado, por DJe) para promover emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de corrigir o valor dado à causa, o qual deve corresponder ao proveito economicame

13/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 12:20

Determinada a emenda à inicial

12/06/2023, 11:26

Conclusos para decisão

25/05/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 16:30

Documentos

Despacho

•26/06/2025, 10:18

Despacho

•28/02/2024, 15:00

Intimação da Sentença

•19/12/2023, 20:21

Intimação da Sentença

•19/12/2023, 20:20

Sentença

•30/11/2023, 13:15

Petição

•25/07/2023, 11:54

Sentença

•18/07/2023, 16:09

Decisão

•12/06/2023, 11:26