Procedimento Comum Cível 3008442-82.2025.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

SERGIO BOTELHO

CPF

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE 16755·CPF·Representa: Autor

DENISE LAGE BEZERRA WEYNE

OAB/CE 18934·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ

OAB/CE 15205·CPF·Representa: Autor

ANA THEREZA GRACA MARCELO

OAB/CE 19246·CPF·Representa: Autor

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA

OAB/CE 5207·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Decisão em 12/05/2026. Documento: 202756989

12/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202756989

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202756989

08/05/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2026, 16:41

Conclusos para decisão

08/05/2026, 14:28

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2026 14:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

08/05/2026, 14:28

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 13:26

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 192395075

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 192395075

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192395075

27/02/2026, 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/02/2026, 08:28

Decorrido prazo de DENISE LAGE BEZERRA WEYNE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:43

Todas as movimentações(89)

Publicado Decisão em 12/05/2026. Documento: 202756989

12/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202756989

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202756989

08/05/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 16:41

Decisão

•08/05/2026, 16:41

08/05/2026, 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2026, 16:41

Conclusos para decisão

08/05/2026, 14:28

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2026 14:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

08/05/2026, 14:28

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 13:26

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 192395075

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 192395075

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192395075

27/02/2026, 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/02/2026, 08:28

Decorrido prazo de DENISE LAGE BEZERRA WEYNE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIONALDO CRUZ em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:43

Decorrido prazo de ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:43

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:43

Decorrido prazo de ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de DENISE LAGE BEZERRA WEYNE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIONALDO CRUZ em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de DENISE LAGE BEZERRA WEYNE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIONALDO CRUZ em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:30

Conclusos para decisão

27/11/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 15:53

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 180044887

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 180044887

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180044887

05/11/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 14:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIONALDO CRUZ em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 04:11

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 04:11

Decorrido prazo de DENISE LAGE BEZERRA WEYNE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 04:11

Decorrido prazo de ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:19

Conclusos para decisão

10/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de Réplica

10/10/2025, 13:32

Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 164351189

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 164351189

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164351189

19/09/2025, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

16/07/2025, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 14:08

Conclusos para despacho

09/07/2025, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

23/06/2025, 13:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/06/2025, 13:18

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2025 10:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

23/06/2025, 10:36

Juntada de Petição de substabelecimento

19/06/2025, 21:29

Juntada de Petição de Contestação

19/06/2025, 21:20

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 13:07

Juntada de entregue (ecarta)

05/06/2025, 07:50

Decorrido prazo de ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 06:12

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 153370611

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153370611

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remessa para CEJUSC

08/05/2025, 12:53

Recebidos os autos

08/05/2025, 12:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

08/05/2025, 12:53

Recebidos os autos

08/05/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153370611

08/05/2025, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2025, 12:52

Decorrido prazo de SERGIO BOTELHO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

06/05/2025, 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/05/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:29

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2025 10:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

06/05/2025, 16:28

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 145210111

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 145210111

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

24/04/2025, 21:36

Recebidos os autos

24/04/2025, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145210111

24/04/2025, 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2025, 13:03

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:48

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de DENISE LAGE BEZERRA WEYNE em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de ANA THEREZA GRACA MARCELO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIONALDO CRUZ em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:26

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 137534916

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3008442-82.2025.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: SERGIO BOTELHO REQUERIDO: REU: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A DESPACHO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral, Direito Autoral] Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para informar o valor desejado a título de danos morais e materiais, bem como, para corrigir o valor da causa ao valor econômico pretendido pelo autor, conforme art. 292, incisos V e VI do CPC. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 137534916

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137534916

17/03/2025, 14:08

Determinada a emenda à inicial

28/02/2025, 10:53

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:26

Determinada a emenda à inicial

07/02/2025, 09:39

Conclusos para despacho

06/02/2025, 15:34

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 14:38

Decisão

•12/02/2026, 08:28

Despacho

•23/10/2025, 14:41

Despacho

•10/07/2025, 14:08

Decisão

•04/04/2025, 13:03

Despacho

•28/02/2025, 10:53

Despacho

•07/02/2025, 09:39