Procedimento Comum Cível 0050537-93.2020.8.06.0086 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050537-93.2020.8.06.0086 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/02/2025, 22:52

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 22:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de CICERO FREIRE DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:14

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 104396781

20/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104396781

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE R.H. Intimem-se as partes, por seus representantes jurídicos, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, tomarem conhecimento do retorno do processo vindo do Tribunal de Justiça do Ceará, podendo, no referido prazo, requererem o que entenderem de direito. Transcorrido o prazo fixado, com ou sem manifestação, retornem-me concluso os autos. Expedientes necessários. Horizonte, data do sistema. Pedro Marcolino Costa Juiz

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104396781

18/09/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 16:16

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:03

Juntada de despacho

04/07/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES PROCESSO Nº 0050537-93.2020.8.06.0086 REMESSA NECESSÁRIA EM AÇÃO ORDINÁRIA PROMOVENTE: L. S. P. C. PROMOVIDO: ESTADO DO CEARÁ RELATOR: DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de REMESSA NECESSÁRIA oriunda do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Horizonte, referente aos autos da Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por L. S. P. C. contra o ESTADO DO CEARÁ, que julgou procedente o pedido autor

06/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2024, 14:06

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:03

Documentos

Despacho

•12/09/2024, 16:16

Decisão

•24/04/2024, 09:02

—

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CICERO FREIRE DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 104396781

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104396781

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104396781

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

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