Procedimento Comum Cível 3000188-51.2025.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.272,40

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massape 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Lucidio de Queiroz Junior

Partes do Processo

MARIA RITA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA

CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/CE 29481·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA RITA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2025, 10:51

Alterado o assunto processual

01/07/2025, 10:50

Alterado o assunto processual

01/07/2025, 10:50

Alterado o assunto processual

01/07/2025, 10:48

Alterado o assunto processual

01/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de Contra-razões

01/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:55

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 160445957

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160445957

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160445957

13/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de Apelação

12/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:49

Publicado Sentença em 05/06/2025. Documento: 158161956

05/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158161956

05/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2025, 10:51

Alterado o assunto processual

01/07/2025, 10:50

Alterado o assunto processual

01/07/2025, 10:50

Alterado o assunto processual

01/07/2025, 10:48

Alterado o assunto processual

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2025, 19:11

Despacho

•24/09/2025, 17:53

01/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de Contra-razões

01/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:55

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 160445957

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160445957

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160445957

13/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de Apelação

12/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:49

Publicado Sentença em 05/06/2025. Documento: 158161956

05/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158161956

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158161956

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158161956

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158161956

03/06/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158161956

03/06/2025, 09:21

Julgado improcedente o pedido

03/06/2025, 09:20

Conclusos para decisão

29/05/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 14:49

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 155092905

21/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 155092905

21/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155092905

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155092905

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155092905

19/05/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155092905

19/05/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 09:46

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de Impugnação

06/05/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 17:06

Decorrido prazo de MARIA RITA DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:16

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 11:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025. Documento: 150728451

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150728451

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150728451

16/04/2025, 09:00

Juntada de Petição de Contestação

02/04/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 17:22

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140542631

20/03/2025, 00:00

Confirmada a citação eletrônica

18/03/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA RITA DE SOUSA BANCO PAN S.A. R$ 18.272,40 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 3000188-51.2025.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Recebo a inicial. Anote-se a prioridade de tramitação (Estatuto do idoso). Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. No mais, a se considerar a baixa probabilidade de acordos em feitos desta natureza, determino a citação da parte ré, com a observação de que deverá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observando os termos iniciais contidos no art. 335 do CPC, sob pena de revelia. Diligências e intimações necessárias. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA RITA DE SOUSA BANCO PAN S.A. R$ 18.272,40 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 3000188-51.2025.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Recebo a inicial. Anote-se a prioridade de tramitação (Estatuto do idoso). Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. No mais, a se considerar a baixa probabilidade de acordos em feitos desta natureza, determino a citação da parte ré, com a observação de que deverá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observando os termos iniciais contidos no art. 335 do CPC, sob pena de revelia. Diligências e intimações necessárias. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140542631

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140542631

17/03/2025, 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/03/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 10:16

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:54

Distribuído por sorteio

26/01/2025, 18:12

Despacho

•11/08/2025, 11:34

Despacho

•05/08/2025, 14:07

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•28/07/2025, 06:12

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 12:56

Sentença

•03/06/2025, 09:20

Sentença

•03/06/2025, 09:20

Despacho

•19/05/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:41

Documento de Comprovação

•01/04/2025, 17:09

Documento de Comprovação

•01/04/2025, 17:09

Documento de Comprovação

•01/04/2025, 17:09

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2025, 19:11

Despacho

•24/09/2025, 17:53

Despacho

•11/08/2025, 11:34

Despacho

•05/08/2025, 14:07

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•28/07/2025, 06:12

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 12:56

Sentença

•03/06/2025, 09:20

Sentença

•03/06/2025, 09:20

Despacho

•19/05/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:41

Documento de Comprovação

•01/04/2025, 17:09

Documento de Comprovação

•01/04/2025, 17:09

Documento de Comprovação

•01/04/2025, 17:09

Documento de Comprovação

•01/04/2025, 17:09

Despacho

•17/03/2025, 10:16