Procedimento Comum Cível 0006843-33.2017.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Partes do Processo

FRANCISCO FELIX DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

Advogados / Representantes

ROKYLANE GONCALVES BRASIL

OAB/CE 31058·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/CE 37066·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANCISCO FELIX DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

ROBSON SANTOS NOGUEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2026. Documento: 200183894

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 200183894

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200183894

25/04/2026, 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos

16/04/2026, 15:00

Conclusos para julgamento

29/03/2026, 08:37

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:22

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188703289

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188703289

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188703289

14/01/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 12:19

Conclusos para despacho

11/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de Apelação

06/08/2025, 16:58

Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2025. Documento: 166136100

30/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2025. Documento: 166136100

30/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(132)

Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2026. Documento: 200183894

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 200183894

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200183894

25/04/2026, 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos

16/04/2026, 15:00

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação da Sentença

•25/04/2026, 13:31

Sentença

•16/04/2026, 15:00

29/03/2026, 08:37

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:22

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188703289

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188703289

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188703289

14/01/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 12:19

Conclusos para despacho

11/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de Apelação

06/08/2025, 16:58

Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2025. Documento: 166136100

30/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2025. Documento: 166136100

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166136100

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166136100

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166136100

28/07/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166136100

28/07/2025, 15:39

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2025, 09:20

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 22:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/07/2025, 22:09

Juntada de certidão

14/07/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 18:31

Juntada de Petição de ciência

24/03/2025, 13:25

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140616267

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO FELIX DO NASCIMENTO REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO VIA DJe De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu, Drª. Harbélia Sancho Teixeira, através desta, ficam Vossas Excelências devidamente INTIMADOS(AS) do teor Laudo pericial cujo documento repousa no ID nº 126101650. SENADOR POMPEU/CE, 17 de março de 2025. FLÚVIA DIANA FONSECA ARAÚJO À disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0006843-33.2017.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140616267

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140616267

17/03/2025, 15:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 22:27

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:22

Juntada de certidão

29/10/2024, 08:19

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 11:59

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1528/2024 Data da Publicacao: 17/10/2024 Numero do Diario: 3414

16/10/2024, 20:52

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2024, 08:57

Mov. [92] - Mero expediente | Vistos em inspecao. A vista da peticao de fls. 418/419, intimem-se as partes, via DJe, para promoverem as providencias solicitadas pela perita nomeada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cominacoes legais. Expedientes necessarios.

10/07/2024, 15:31

Mov. [91] - Concluso para Despacho

11/06/2024, 17:02

Mov. [90] - Petição

11/06/2024, 15:56

Mov. [89] - Documento

05/06/2024, 16:00

Mov. [88] - Expedição de Carta

05/06/2024, 15:52

Mov. [87] - Documento

05/06/2024, 15:43

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01805973-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/06/2024 11:50

03/06/2024, 12:34

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01805928-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2024 10:27

02/06/2024, 10:48

Mov. [84] - Certidão emitida

20/05/2024, 01:45

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0680/2024 Data da Publicacao: 14/05/2024 Numero do Diario: 3304

14/05/2024, 11:04

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2024, 02:42

Mov. [81] - Certidão emitida

09/05/2024, 21:15

Mov. [80] - Certidão emitida

09/05/2024, 21:08

Mov. [79] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2024, 16:06

Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/05/2023, 10:55

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01801548-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 20/02/2023 11:13

20/02/2023, 11:22

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0184/2023 Data da Publicacao: 13/02/2023 Numero do Diario: 3015

10/02/2023, 22:28

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2023, 02:50

Mov. [74] - Certidão emitida

08/02/2023, 15:20

Mov. [73] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2023, 14:10

Mov. [72] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2022, 11:41

Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/11/2022, 07:07

Mov. [70] - Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas | Conclusos. Determino o dessobrestamento do feito. Apos, conclusos. Cumpra-se.

23/05/2022, 13:12

Mov. [69] - Concluso para Despacho

25/04/2022, 12:08

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WSNP.22.01802935-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2022 19:22

22/04/2022, 19:32

Mov. [67] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

29/11/2021, 22:44

Mov. [66] - Certidão emitida

16/04/2021, 07:50

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0402/2021 Data da Publicacao: 09/04/2021 Numero do Diario: 2585

09/04/2021, 00:20

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2021, 14:34

Mov. [63] - Certidão emitida

05/04/2021, 16:07

Mov. [62] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/04/2021, 15:59

Mov. [61] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2021, 21:22

Mov. [60] - Concluso para Despacho

04/02/2021, 12:54

Mov. [59] - Conclusão

11/01/2021, 09:47

Mov. [57] - Redistribuição de processo - saída | DECLINIO DE COMPETENCIA - RESOLUCAO DO TRIBUNAL PLENO n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n 030/2020 - ASARTINT1GRAU

11/01/2021, 09:47

Mov. [58] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | DECLINIO DE COMPETENCIA - RESOLUCAO DO TRIBUNAL PLENO n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n 030/2020 - ASARTINT1GRAU

11/01/2021, 09:47

Mov. [56] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

08/01/2021, 10:10

Mov. [55] - Concluso para Despacho

23/11/2020, 13:47

Mov. [54] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

23/11/2020, 09:46

Mov. [53] - Sessão de Conciliação realizada com êxito

23/11/2020, 09:40

Mov. [52] - Documento

17/11/2020, 10:24

Mov. [51] - Expedição de Termo de Audiência

17/11/2020, 10:24

Mov. [50] - Documento

17/11/2020, 10:24

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

16/11/2020, 13:41

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WSNP.20.00167411-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/11/2020 13:03

16/11/2020, 13:07

Mov. [47] - Certidão emitida

11/10/2020, 12:11

Mov. [46] - Expedida/certificada | Relacao :0748/2020 Data da Disponibilizacao: 30/09/2020 Data da Publicacao: 01/10/2020 Numero do Diario: Pagina:

30/09/2020, 12:24

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2020, 09:21

Mov. [44] - Certidão emitida

30/09/2020, 09:07

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2020, 14:12

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2020, 11:15

Mov. [41] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 17/11/2020 Hora 09:30 Local: CEJUSC Situacao: Realizada

29/09/2020, 10:50

Mov. [40] - Mero expediente | Tendo sido relatada a necessidade de que o despacho de p. 227 seja registrado de modo diverso no SAJ, sob pena de inviabilizar o trabalho do CEJUSC, reitero comando por meio do presente despacho, apenas para fim de retificacao e adequacao do caminho processual. Cumpra-se.

28/09/2020, 11:09

Mov. [39] - Concluso para Despacho

25/09/2020, 17:44

Mov. [38] - Mero expediente | Em cumprimento ao despacho de fls. 222/224, designe-se audiencia de conciliacao para primeira data desimpedida, a ser realizada, preferencialmente, por videoconferencia. Expedientes necessarios.

23/09/2020, 19:04

Mov. [37] - Processo transferido de Vara | Vara Unica da Comarca de Senador Pompeu

17/07/2020, 10:52

Mov. [36] - Conclusão

17/07/2020, 10:52

Mov. [35] - Transferência de Processo - Saída | Vara Unica da Comarca de Senador Pompeu

17/07/2020, 10:52

Mov. [34] - Certidão emitida

17/07/2020, 10:48

Mov. [33] - Processo transferido de Vara | CEJUSC - Senador Pompeu

18/06/2020, 15:13

Mov. [32] - Transferência de Processo - Saída | CEJUSC - Senador Pompeu

18/06/2020, 15:13

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao presente processo, encaminho os autos em epigrafe a CEJUSC.

18/06/2020, 12:15

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2020, 19:07

Mov. [29] - Conclusão

03/05/2020, 23:54

Mov. [28] - Remessa | NUCLEO DE DIGITALIZACAO

18/10/2019, 13:17

Mov. [27] - Concluso para Despacho

22/08/2019, 12:39

Mov. [26] - Conclusão

15/08/2019, 13:37

Mov. [25] - Juntada | CONTRARRAZOES

15/08/2019, 13:37

Mov. [24] - Expedição de Carta

23/04/2019, 11:36

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua. *

15/04/2019, 10:41

Mov. [22] - Recurso | Recurso de Apelacao

09/04/2019, 09:36

Mov. [20] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Senador Pompeu

07/03/2019, 15:15

Mov. [21] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

07/03/2019, 15:15

Mov. [18] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Rokylane Goncalves Brasil

22/02/2019, 12:45

Mov. [19] - Recebidos os Autos pelo Advogado

22/02/2019, 12:45

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0014/2019 Data da Disponibilizacao: 14/02/2019 Data da Publicacao: 15/02/2019 Numero do Diario: 2082 Pagina: 767/776

18/02/2019, 09:03

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2019, 10:49

Mov. [15] - Indeferimento da petição inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2018, 15:20

Mov. [14] - Concluso para Despacho

01/08/2018, 11:38

Mov. [13] - Carta Precatória/Rogatória | Certidao - Mandado Cumprido Positivo

01/08/2018, 11:34

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Contestacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

26/06/2018, 10:49

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

26/06/2018, 10:49

Mov. [10] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resumo : CP CIT./INT PVDO NAO DEVOLVIDA. ADV. REQTE, REQUER AO MAGISTRADO, APOS CERTIFICADA A CITACAO DO PVDO, A APLICACAO DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 334. 8 DO DO CPC. Resultado : NAO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

28/05/2018, 10:30

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

22/03/2018, 14:27

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 28/05/2018 HORA DA AUDIENCIA: 10:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

12/01/2018, 13:58

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

16/08/2017, 18:08

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

31/07/2017, 17:39

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

31/07/2017, 17:39

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

31/07/2017, 17:31

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

31/07/2017, 17:31

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

31/07/2017, 17:31

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

11/07/2017, 10:26

Despacho

•14/01/2026, 12:19

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 15:39

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 15:39

Sentença

•24/07/2025, 09:20

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2024, 15:31

Requisição/Solicitação Judicial

•05/06/2024, 15:43

Requisição/Solicitação Judicial

•05/06/2024, 15:43

Interlocutória

•02/05/2024, 16:06

Interlocutória

•29/11/2022, 11:41

Interlocutória

•23/05/2022, 13:12

Interlocutória

•14/02/2021, 21:22

Ata de Audiência (Outras)

•17/11/2020, 10:24

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 14:12

Todos os documentos(32)

Intimação da Sentença

•25/04/2026, 13:31

Sentença

•16/04/2026, 15:00

Despacho

•14/01/2026, 12:19

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 15:39

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 15:39

Sentença

•24/07/2025, 09:20

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2024, 15:31

Requisição/Solicitação Judicial

•05/06/2024, 15:43

Requisição/Solicitação Judicial

•05/06/2024, 15:43

Interlocutória

•02/05/2024, 16:06

Interlocutória

•29/11/2022, 11:41

Interlocutória

•23/05/2022, 13:12

Interlocutória

•14/02/2021, 21:22

Ata de Audiência (Outras)

•17/11/2020, 10:24

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 14:12

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2020, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2020, 19:04

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 12:15

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2020, 19:07

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 23:54

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 23:54

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 23:54

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2020, 23:54

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 23:54

Sentença

•03/05/2020, 23:54

Sentença

•03/05/2020, 23:54

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 23:54

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 23:54

Interlocutória

•03/05/2020, 23:54

Interlocutória

•03/05/2020, 23:54

Anexo de movimentação

•26/11/2018, 15:20