Procedimento Comum Cível 0051539-05.2020.8.06.0117 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0051539-05.2020.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/05/2025, 09:34

Decorrido prazo de SAMARA DE OLIVEIRA PINHO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de DMITRI MONTENEGRO RIBEIRO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:25

Conclusos para decisão

11/04/2025, 13:11

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/03/2025, 09:55

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140611294

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RITA MARIA LIMA DE OLIVEIRA REU: COSTA BELA CONSTRUCOES LTDA, EUGENIO LUIS ALBUQUERQUE DA COSTA, VICTOR QUEIROZ DA COSTA R$ 13.000,00 AM DESPACHO Cls. A autora informa que a empresa ré fora baixada e extinta por liquidação voluntária de seus sócios indicados nos autos: Eugênio Luis Albuquerque da Costa e Victor Queiroz da Costa, requerendo o julgamento da lide. De fato, verifico a baixa e liquidação da sociedade, devendo eventual responsabilidade recair sobre os sócios nos limites previstos em lei, razão pela qual revejo neste ponto a ordem de atualização de endereço e posterior intimação da pessoa jurídica. Todavia, não se manifesta o promovente especificamente sobre o aditivo contratual anexo ao ID. 113886220 e ss. em que consta a sucessão empresarial além de Eugenio Luis, para a Sra. Alana Queiroz da Costa. Isto posto, oportunizo a intimação da autora para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre o aditivo, advertindo a parte autora sobre as consequencias processuais e materiais de sua omissão. Expedientes necessários. Maracanaú/CE, data de inserção da assinatura digital. Regma Aguiar Dias Janebro Juíza de Direito Intimação - Comarca de Maracanaú3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú 0051539-05.2020.8.06.0117 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140611294

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140611294

17/03/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 15:16

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:11

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 03:12

Mov. [81] - Concluso para Despacho

28/06/2024, 16:10

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01815123-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2024 11:38

10/05/2024, 11:50

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2024, 13:32

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 14:19

Despacho

•17/03/2025, 15:16

—

Juntada de Petição de pedido (outros)

Decorrido prazo de SAMARA DE OLIVEIRA PINHO em 11/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de DMITRI MONTENEGRO RIBEIRO em 11/04/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido (outros)

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140611294

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140611294

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140611294

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [81] - Concluso para Despacho

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01815123-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2024 11:38

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

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