Procedimento Comum Cível 0200128-92.2024.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.466,60

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Camocim

Processos relacionados

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Partes do Processo

NESTOR PEREIRA NETO

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA NEIRILANE ROQUES NASCIMENTO

OAB/CE 45885·CPF·Representa: Autor

EMERSON SALDANHA COUTINHO

OAB/CE 52416·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2025, 19:43

Alterado o assunto processual

30/05/2025, 19:42

Alterado o assunto processual

30/05/2025, 19:42

Alterado o assunto processual

30/05/2025, 19:42

Alterado o assunto processual

30/05/2025, 19:42

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:31

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:57

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 05:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025. Documento: 153333491

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153333491

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153333491

06/05/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de recurso

02/05/2025, 16:54

Publicado Sentença em 25/04/2025. Documento: 151924183

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151924183

24/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2025, 19:43

Alterado o assunto processual

30/05/2025, 19:42

Alterado o assunto processual

30/05/2025, 19:42

Alterado o assunto processual

30/05/2025, 19:42

Alterado o assunto processual

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/06/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:57

30/05/2025, 19:42

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:31

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:57

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 05:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025. Documento: 153333491

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153333491

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153333491

06/05/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de recurso

02/05/2025, 16:54

Publicado Sentença em 25/04/2025. Documento: 151924183

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151924183

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151924183

23/04/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 16:21

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2025, 16:21

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 15:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de Réplica

16/04/2025, 18:11

Publicado Despacho em 20/03/2025. Documento: 140610354

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: AUTOR: NESTOR PEREIRA NETO Réu: REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DESPACHO Fale o autor em réplica no prazo de 15 dias. Exp. nec. Camocim/CE, data e assinatura eletrônicas. Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior Juiz de Direito ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Processo nº 0200128-92.2024.8.06.0053

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140610354

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140610354

17/03/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 15:19

Juntada de Petição de contestação

11/03/2025, 12:16

Conclusos para decisão

21/10/2024, 09:45

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 22:01

Mov. [18] - Concluso para Despacho

22/07/2024, 10:35

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

01/05/2024, 17:22

Mov. [16] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

11/04/2024, 14:48

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência

11/04/2024, 14:36

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WCMC.24.01802422-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2024 10:26

11/04/2024, 10:53

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WCMC.24.01802412-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/04/2024 08:14

11/04/2024, 09:07

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

21/03/2024, 10:29

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WCMC.24.01801738-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/03/2024 16:52

18/03/2024, 17:19

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0076/2024 Data da Publicacao: 06/03/2024 Numero do Diario: 3260

05/03/2024, 23:12

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)

04/03/2024, 17:44

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2024, 12:13

Mov. [7] - Expedição de Carta

04/03/2024, 10:02

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2024, 09:41

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/04/2024 Hora 10:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

28/02/2024, 08:52

Mov. [4] - Documento

26/02/2024, 16:06

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2024, 10:00

Mov. [2] - Conclusão

05/02/2024, 17:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/02/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:57

Sentença

•23/04/2025, 16:21

Sentença

•23/04/2025, 16:21

Despacho

•17/03/2025, 15:19

Ata de Audiência (Outras)

•11/04/2024, 14:36

Ata de Audiência (Outras)

•11/04/2024, 14:36

Ata de Audiência (Outras)

•11/04/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2024, 10:00