Cumprimento de sentença 0051849-25.2021.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 16.226,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Autor

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

JUAREZ MARQUES DE MEDEIROS

OAB/CE 10998·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

MARIA VIRGINIO DO CARMO SOUSA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

JOSE WILSON DE FREITAS SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 15/10/2025. Documento: 177966063

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 177966063

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177966063

13/10/2025, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 21:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/10/2025, 21:41

Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 13:15

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 05:18

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154721508

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154721508

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154721508

22/05/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 18:12

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:57

Decorrido prazo de JUAREZ MARQUES DE MEDEIROS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:36

Todas as movimentações(89)

Publicado Intimação da Sentença em 15/10/2025. Documento: 177966063

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 177966063

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177966063

13/10/2025, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação da Sentença

•13/10/2025, 18:07

Sentença

•09/10/2025, 10:06

08/10/2025, 21:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/10/2025, 21:41

Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 13:15

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 05:18

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154721508

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154721508

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154721508

22/05/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 18:12

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:57

Decorrido prazo de JUAREZ MARQUES DE MEDEIROS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:36

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140647370

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0051849-25.2021.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DESTINATÁRIO(S): JUAREZ MARQUES DE MEDEIROS - OAB/CE 10998-A FINALIDADE: Intimação acerca do(a) bloqueio de valores de ID nº 140529383, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Itapipoca, 17 de março de 2025. (assinatura digital)

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140647370

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140647370

17/03/2025, 17:53

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

17/03/2025, 08:54

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

05/02/2025, 02:13

Mov. [68] - Documento

04/02/2025, 17:34

Mov. [67] - Reativação | REATIVADO PARA INICIAR CUMPRIMENTO DE SENTENCA (Orientacao Normativa n 05/2024CGJCE/COINT)

04/02/2025, 17:29

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2025, 12:37

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2025, 17:16

Mov. [64] - Concluso para Despacho

27/11/2024, 19:38

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01823640-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/11/2024 12:15

26/11/2024, 12:44

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0538/2024 Data da Publicacao: 08/11/2024 Numero do Diario: 3429

07/11/2024, 19:28

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0538/2024 Teor do ato: Intime-se a exequente para no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha de debito atualizada, com a inclusao dos devidos percentuais. Advogados(s): Caue Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP)

06/11/2024, 02:14

Mov. [60] - Desarquivamento

05/11/2024, 17:15

Mov. [59] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR069701419BY Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao - AR Destinatario : Banco Ole Consignado S.A.

05/11/2024, 17:13

Mov. [58] - Mero expediente | Intime-se a exequente para no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha de debito atualizada, com a inclusao dos devidos percentuais.

25/10/2024, 21:22

Mov. [57] - Concluso para Despacho

25/10/2024, 10:18

Mov. [56] - Decurso de Prazo

25/10/2024, 10:17

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0466/2024 Data da Publicacao: 26/09/2024 Numero do Diario: 3399

26/09/2024, 05:50

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2024, 12:32

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2024, 08:36

Mov. [52] - Concluso para Despacho

23/09/2024, 17:44

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01819915-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 23/09/2024 16:51

23/09/2024, 17:22

Mov. [50] - Expedição de Certidão de Arquivamento

26/05/2023, 13:59

Mov. [49] - Definitivo

26/05/2023, 13:59

Mov. [48] - Certidão emitida

26/05/2023, 13:58

Mov. [47] - Trânsito em julgado

26/05/2023, 13:56

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0189/2023 Data da Publicacao: 04/05/2023 Numero do Diario: 3067

03/05/2023, 22:53

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/05/2023, 02:34

Mov. [44] - Certidão emitida

28/04/2023, 18:30

Mov. [43] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2023, 18:54

Mov. [42] - Concluso para Sentença

20/04/2023, 13:50

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0168/2023 Data da Publicacao: 20/04/2023 Numero do Diario: 3059

19/04/2023, 22:24

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0168/2023 Teor do ato: R.h Considerando desinteresse das partes em produzir provas. Anuncio o julgamento da lide. Sigam os autos conclusos para sentenca. Advogados(s): Juarez Marques de Medeiros (OAB 10998/CE), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 28490/PE)

18/04/2023, 02:29

Mov. [39] - Mero expediente | R.h Considerando desinteresse das partes em produzir provas. Anuncio o julgamento da lide. Sigam os autos conclusos para sentenca.

14/04/2023, 19:15

Mov. [38] - Concluso para Despacho

11/04/2023, 14:37

Mov. [37] - Decurso de Prazo

11/04/2023, 14:34

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

17/02/2023, 11:36

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01802377-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2023 21:29

16/02/2023, 21:56

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0017/2023 Data da Publicacao: 30/01/2023 Numero do Diario: 3005

27/01/2023, 23:59

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2023, 02:27

Mov. [32] - Mero expediente | R.h Intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre o oficio de fls. 344/345 e informarem se ainda tem provas a produzir, no prazo de quinze dias. Caso nao requeiram novas provas, sigam os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessarios.

19/01/2023, 09:07

Mov. [31] - Concluso para Despacho

12/12/2022, 17:48

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

12/12/2022, 17:48

Mov. [29] - Petição

12/12/2022, 17:47

Mov. [28] - Decurso de Prazo

11/11/2022, 17:55

Mov. [27] - Documento

27/09/2022, 12:03

Mov. [26] - Expedição de Ofício

19/09/2022, 11:24

Mov. [25] - Mero expediente | R.h Considerando que a parte requerida manifestou as fls. 313/319, oficie-se a Caixa Economica Federal, para que junte aos autos o comprovante de saque da ordem de pagamento, no valor de R$ 1.899,45, em 06/03/2020, no prazo de quinze dias. Expedientes necessarios.

30/08/2022, 11:42

Mov. [24] - Concluso para Despacho

06/06/2022, 16:44

Mov. [23] - Decurso de Prazo

06/06/2022, 09:51

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

24/05/2022, 18:26

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01808059-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2022 15:12

24/05/2022, 15:38

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0177/2022 Data da Publicacao: 05/05/2022 Numero do Diario: 2836

04/05/2022, 22:56

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022, 02:17

Mov. [18] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022, 13:47

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/02/2022, 13:44

Mov. [16] - Concluso para Despacho

27/01/2022, 12:55

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

27/01/2022, 12:54

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01800867-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 26/01/2022 13:33

26/01/2022, 13:48

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0541/2021 Data da Publicacao: 01/12/2021 Numero do Diario: 2745

01/12/2021, 02:34

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2021, 11:48

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2021, 10:35

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

29/11/2021, 10:30

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00182232-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/11/2021 09:46

29/11/2021, 10:18

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

22/11/2021, 07:53

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00181758-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/11/2021 11:38

19/11/2021, 12:04

Mov. [6] - Certidão emitida

11/11/2021, 10:13

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

11/11/2021, 10:12

Mov. [4] - Expedição de Carta

24/09/2021, 10:26

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2021, 16:44

Mov. [2] - Conclusão

08/09/2021, 11:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/09/2021, 11:19

Despacho

•14/05/2025, 18:12

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2025, 12:37

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2025, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2024, 21:22

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2024, 08:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/09/2024, 17:22

Sentença

•27/04/2023, 18:54

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2023, 19:15

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2023, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2022, 11:42

Interlocutória

•02/05/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 10:35

Interlocutória

•10/09/2021, 16:44