Cumprimento de sentença 0171084-68.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 92.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Cleide Alves de Aguiar

Partes do Processo

OLIVEIRA & PICELLI ASSESSORIA JURIDICA LTDA

CNPJ

Autor

RIMAG VEICULOS

CNPJ

Reu

CLEBER PICELLI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SILVA

OAB/MA 7856·CPF·Representa: Autor

VALDEMIRTES LEITAO PEDROSA REBOUCAS MOTA

OAB/CE 15761·CPF·Representa: Autor

CELIZA BRITO CHAVES

OAB/CE 30645·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS FRAGA DE NEVES

OAB/CE 33341·CPF·Representa: Autor

RENATA DE MELO LACERDA

OAB/CE 26991·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SILVA

OAB/MA 7856·CPF·Representa: Autor

VALDEMIRTES LEITAO PEDROSA REBOUCAS MOTA

OAB/CE 15761·CPF·Representa: Autor

CELIZA BRITO CHAVES

OAB/CE 30645·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS FRAGA DE NEVES

OAB/CE 33341·CPF·Representa: Autor

RENATA DE MELO LACERDA

OAB/CE 26991·CPF·Representa: Autor

PETER SOARES KAUR

OAB/CE 4107·CPF·Representa: Réu

VALDERI MOURA DANTAS JUNIOR

OAB/CE 6412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2026. Documento: 200362296

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 200362296

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200362296

05/05/2026, 07:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 16:16

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:23

Conclusos para despacho

15/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:46

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 194917297

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 194917297

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194917297

27/03/2026, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 17:49

Todas as movimentações(158)

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2026. Documento: 200362296

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 200362296

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200362296

05/05/2026, 07:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 16:16

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação da Sentença

•05/05/2026, 07:03

Sentença

•17/04/2026, 16:16

17/04/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:23

Conclusos para despacho

15/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:46

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 194917297

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 194917297

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194917297

27/03/2026, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 17:49

Conclusos para despacho

17/11/2025, 14:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 04:31

Decorrido prazo de RENATA DE MELO LACERDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 04:31

Decorrido prazo de VALDEMIRTES LEITAO PEDROSA REBOUCAS MOTA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 04:31

Decorrido prazo de PETER SOARES KAUR em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 04:31

Decorrido prazo de CELIZA BRITO CHAVES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 04:31

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS FRAGA DE NEVES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 04:31

Decorrido prazo de VALDERI MOURA DANTAS JUNIOR em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 04:31

Decorrido prazo de LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 03:08

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 170796348

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 170796348

15/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170796348

12/09/2025, 13:06

Juntada de certidão de custas - guia quitada

01/09/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 13:07

Juntada de certidão de custas - guia gerada

01/09/2025, 10:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/08/2025, 17:35

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/05/2025, 21:44

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 09:12

Decorrido prazo de OLIVEIRA & PICELLI ASSESSORIA E JURIDICA LTDA - ME em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025. Documento: 140639547

20/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: REQUERENTE: OLIVEIRA & PICELLI ASSESSORIA E JURIDICA LTDA - ME Exequido: REQUERIDO: RIMAG COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, de ordem, deve o despacho de Id 136699075 ser cumprido. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 17 de março de 2025 Ana Paula de Almeida SilvaTécnica Judiciária Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentenças Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-2000, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0171084-68.2016.8.06.0001 Assunto: [Cheque]

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140639547

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140639547

17/03/2025, 17:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2025, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2025, 09:29

Determinada a redistribuição dos autos

23/02/2025, 12:59

Conclusos para decisão

21/02/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 09:03

Conclusos para despacho

14/02/2025, 14:12

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

06/02/2025, 17:32

Mov. [110] - Reativação

06/02/2025, 13:52

Mov. [109] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2025, 13:52

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01821615-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2025 16:47

31/01/2025, 16:52

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01814328-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 24/01/2025 10:59

24/01/2025, 11:19

Mov. [106] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

23/01/2025, 15:57

Mov. [105] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 13/11/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA

23/01/2025, 15:57

Mov. [104] - Recurso Eletrônico

19/06/2024, 13:49

Mov. [103] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

19/06/2024, 13:47

Mov. [102] - Mero expediente | Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3 do CPC. Expedientes necessarios.

19/06/2024, 10:49

Mov. [101] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

18/06/2024, 09:07

Mov. [100] - Conclusão

12/06/2024, 12:23

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02114212-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 11/06/2024 09:32

11/06/2024, 09:49

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0184/2024 Data da Publicacao: 21/05/2024 Numero do Diario: 3309

20/05/2024, 21:44

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2024, 01:53

Mov. [96] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

16/05/2024, 15:14

Mov. [95] - Documento Analisado

16/05/2024, 14:47

Mov. [94] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2024, 08:49

Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/04/2024, 12:03

Mov. [92] - Conclusão

11/04/2024, 13:05

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01974507-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 04/04/2024 18:32

04/04/2024, 18:50

Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Registro de Sentenca

03/04/2024, 09:35

Mov. [89] - Informação

03/04/2024, 09:33

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0084/2024 Data da Publicacao: 08/03/2024 Numero do Diario: 3262

07/03/2024, 21:00

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2024, 02:04

Mov. [86] - Documento Analisado

05/03/2024, 16:04

Mov. [85] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2024, 12:38

Mov. [84] - Concluso para Sentença

16/02/2023, 11:12

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0019/2023 Data da Publicacao: 27/01/2023 Numero do Diario: 3004

27/01/2023, 02:12

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2023, 01:53

Mov. [81] - Documento Analisado

23/01/2023, 16:09

Mov. [80] - Mero expediente | Encaminham-se os autos para fila de sentenca. Expedientes necessarios.

19/01/2023, 11:49

Mov. [79] - Concluso para Despacho

11/10/2022, 04:27

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02421794-0 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 05/10/2022 09:48

05/10/2022, 10:13

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02413908-6 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 30/09/2022 18:23

30/09/2022, 18:33

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0723/2022 Data da Publicacao: 16/09/2022 Numero do Diario: 2928

15/09/2022, 20:29

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2022, 11:40

Mov. [74] - Documento Analisado

14/09/2022, 07:39

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 17:17

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02309900-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/08/2022 09:03

19/08/2022, 09:21

Mov. [71] - Concluso para Despacho

25/05/2022, 09:23

Mov. [70] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022, 12:00

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01978905-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2022 09:31

28/03/2022, 09:38

Mov. [68] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia

07/03/2022, 16:32

Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/03/2022, 13:51

Mov. [66] - Encerrar análise

07/03/2022, 13:50

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01892776-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/02/2022 10:55

18/02/2022, 11:22

Mov. [64] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2022, 20:54

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0395/2021 Data da Publicacao: 23/09/2021 Numero do Diario: 2701

22/09/2021, 20:33

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2021, 13:32

Mov. [61] - Documento Analisado

21/09/2021, 13:16

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2021, 16:38

Mov. [59] - Concluso para Despacho

16/09/2021, 11:42

Mov. [58] - Audiência Designada | Instrucao Data: 07/02/2022 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

09/09/2021, 13:15

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02184220-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/07/2021 15:12

15/07/2021, 15:43

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

13/07/2021, 17:00

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

13/07/2021, 16:58

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02174109-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2021 11:25

12/07/2021, 11:37

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0209/2021 Data da Publicacao: 23/06/2021 Numero do Diario: 2636

22/06/2021, 21:52

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2021, 02:11

Mov. [51] - Documento Analisado

18/06/2021, 17:24

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2021, 18:29

Mov. [49] - Conclusão

30/11/2020, 11:12

Mov. [48] - Certidão emitida

19/08/2020, 09:39

Mov. [47] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho da pagina 123. Expedientes necessarios.

17/08/2020, 10:16

Mov. [46] - Concluso para Despacho

08/06/2020, 15:12

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01253551-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/06/2020 10:39

08/06/2020, 11:01

Mov. [44] - Conclusão

19/09/2019, 13:09

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2019, 12:54

Mov. [42] - Concluso para Despacho

16/09/2019, 12:13

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

26/08/2019, 16:01

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01494524-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2019 11:43

23/08/2019, 14:25

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

17/06/2019, 14:28

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01346393-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2019 13:00

17/06/2019, 14:19

Mov. [37] - Conclusão

20/11/2018, 13:57

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10653561-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/11/2018 14:28

05/11/2018, 14:50

Mov. [35] - Encerrar análise

24/07/2018, 11:29

Mov. [34] - Decurso de Prazo

24/07/2018, 11:28

Mov. [33] - Concluso para Despacho

14/12/2017, 11:11

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0455/2017 Data da Disponibilizacao: 04/12/2017 Data da Publicacao: 05/12/2017 Numero do Diario: 1808 Pagina: 216

13/12/2017, 12:16

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

12/12/2017, 11:36

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10644119-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 12/12/2017 09:45

12/12/2017, 11:23

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2017, 13:38

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2017, 15:06

Mov. [27] - Concluso para Despacho

29/09/2017, 07:52

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10504861-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/09/2017 11:50

28/09/2017, 12:38

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10504704-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/09/2017 11:22

28/09/2017, 12:18

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0348/2017 Data da Disponibilizacao: 22/09/2017 Data da Publicacao: 25/09/2017 Numero do Diario: 1761 Pagina: 300/301

25/09/2017, 08:52

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0348/2017 Teor do ato: RhIntime-se a parte autora para replicar o feito.Expedientes necessarios. Advogados(s): Renata de Melo Lacerda (OAB 26991/CE), Roberto Carlos Fraga de Neves (OAB 33341/CE)

21/09/2017, 11:27

Mov. [22] - Mero expediente | RhIntime-se a parte autora para replicar o feito.Expedientes necessarios.

19/09/2017, 15:06

Mov. [21] - Concluso para Despacho

19/09/2017, 15:02

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

01/08/2017, 11:05

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10378882-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 31/07/2017 10:51

31/07/2017, 12:37

Mov. [18] - Certidão emitida

18/07/2017, 17:24

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

18/07/2017, 16:31

Mov. [16] - Certidão emitida

10/07/2017, 14:10

Mov. [15] - Expedição de Carta

16/06/2017, 15:37

Mov. [14] - Citação/notificação | R.h.Recebo a inicial.Reservo-me a apreciar o pleito de antecipacao de tutela apos a formacao da relacao processual.Cite-se na forma da lei. Expedientes necessarios.Fortaleza (CE), 30 de maio de 2017.Jose Barreto de Carvalho FilhoJuizAssinado Por Certificacao Digital

30/05/2017, 10:41

Mov. [13] - Conclusão

29/05/2017, 17:49

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

10/05/2017, 16:33

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10205818-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/05/2017 10:05

10/05/2017, 16:08

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

21/02/2017, 16:51

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10073382-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 20/02/2017 10:35

20/02/2017, 15:30

Mov. [8] - Encerrar análise

24/11/2016, 14:43

Mov. [7] - Concluso para Despacho

24/11/2016, 14:42

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10542317-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 23/11/2016 13:18

24/11/2016, 05:11

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0211/2016 Data da Disponibilizacao: 21/10/2016 Data da Publicacao: 25/10/2016 Numero do Diario: 1549 Pagina: 190

26/10/2016, 12:21

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2016, 12:56

Mov. [3] - Mero expediente | RhIntime-se a parte autora para recolher as custas processuais, observando o valor da causa bem como do oficial de justica.Prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento da inicial.Expedientes necessarios.

19/10/2016, 10:47

Mov. [2] - Conclusão

27/09/2016, 10:53

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2016, 10:53

Despacho

•16/04/2026, 17:25

Decisão

•04/03/2026, 17:49

Decisão

•27/08/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 17:04

Decisão

•23/02/2025, 12:59

Despacho

•20/02/2025, 09:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/01/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:59

Ementa

•13/11/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•09/11/2024, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2024, 14:29

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2024, 10:49

Todos os documentos(33)

Intimação da Sentença

•05/05/2026, 07:03

Sentença

•17/04/2026, 16:16

Despacho

•16/04/2026, 17:25

Decisão

•04/03/2026, 17:49

Decisão

•27/08/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 17:04

Decisão

•23/02/2025, 12:59

Despacho

•20/02/2025, 09:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/01/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:59

Ementa

•13/11/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•09/11/2024, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2024, 14:29

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2024, 10:49

Interlocutória

•29/04/2024, 08:49

Sentença

•04/03/2024, 12:38

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2023, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2022, 17:17

Ata de Audiência (Outras)

•07/03/2022, 16:32

Ata de Audiência (Outras)

•07/03/2022, 16:32

Ata de Audiência (Outras)

•07/03/2022, 16:32

Ata de Audiência (Outras)

•07/03/2022, 16:32

Ata de Audiência (Outras)

•07/03/2022, 16:32

Ata de Audiência (Outras)

•07/02/2022, 20:54

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2021, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2021, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2020, 10:16

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2019, 12:54

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2017, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2017, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2017, 10:41

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2016, 10:47