Procedimento Comum Cível 0200274-91.2024.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Partes do Processo

NS-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

OMEGA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

BEMEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

MARIA LEONOR ARAUJO CAMILO

CPF

Reu

JOAO EVANGELISTA CAMILO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ALINE CAVALCANTE DA COSTA

OAB/CE 40710·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 191998784

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 191998784

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191998784

09/02/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 13:14

Juntada de informação

17/12/2025, 14:45

Decorrido prazo de ANA TAHBATA SABOIA GURGEL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 04:27

Juntada de informação

26/11/2025, 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/10/2025, 16:43

Conclusos para decisão

17/10/2025, 16:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/10/2025, 16:59

Juntada de certidão

08/10/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 17:46

Todas as movimentações(59)

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 191998784

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 191998784

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191998784

09/02/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 13:14

Juntada de informação

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 13:14

Decisão

•20/10/2025, 16:43

17/12/2025, 14:45

Decorrido prazo de ANA TAHBATA SABOIA GURGEL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 04:27

Juntada de informação

26/11/2025, 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/10/2025, 16:43

Conclusos para decisão

17/10/2025, 16:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/10/2025, 16:59

Juntada de certidão

08/10/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 17:46

Conclusos para despacho

18/06/2025, 14:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 13:58

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA CAMILO NETO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de MARIA LEONOR ARAUJO CAMILO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 23:02

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140572002

20/03/2025, 00:00

Publicado Despacho em 20/03/2025. Documento: 140572002

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0200274-91.2024.8.06.0164. AUTOR: NS-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, OMEGA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BEMEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: MARIA LEONOR ARAUJO CAMILO, JOAO EVANGELISTA CAMILO NETO Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir no prazo de 05 (cinco) dias, discriminando os fatos que almejam comprovar com cada meio probatório requerido e explicando sua pertinência e utilidade para a elucidação da questão controversa na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC, devendo, em caso de produção de prova oral, apresentar o correspondente rol de testemunhas no mesmo prazo, tudo sob pena de preclusão (STJ, AgInt no AREsp n. 2.400.403/SP, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 20/5/2024, DJe de 22/5/2024). Advirtam-se as partes de que, em caso de inércia ou de requerimento probatório não fundamentado ou genérico, o feito será julgado no estado em que se encontra na forma do art. 355, I, do CPC. Expedientes necessários. São Gonçalo do Amarante-CE, data da assinatura digital. CÉSAR DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Nulidade - Ausência de Citação]

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0200274-91.2024.8.06.0164. AUTOR: NS-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, OMEGA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BEMEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: MARIA LEONOR ARAUJO CAMILO, JOAO EVANGELISTA CAMILO NETO Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir no prazo de 05 (cinco) dias, discriminando os fatos que almejam comprovar com cada meio probatório requerido e explicando sua pertinência e utilidade para a elucidação da questão controversa na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC, devendo, em caso de produção de prova oral, apresentar o correspondente rol de testemunhas no mesmo prazo, tudo sob pena de preclusão (STJ, AgInt no AREsp n. 2.400.403/SP, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 20/5/2024, DJe de 22/5/2024). Advirtam-se as partes de que, em caso de inércia ou de requerimento probatório não fundamentado ou genérico, o feito será julgado no estado em que se encontra na forma do art. 355, I, do CPC. Expedientes necessários. São Gonçalo do Amarante-CE, data da assinatura digital. CÉSAR DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Nulidade - Ausência de Citação]

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140572002

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140572002

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140572002

17/03/2025, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140572002

17/03/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:15

Conclusos para despacho

03/12/2024, 15:37

Juntada de Petição de réplica

25/11/2024, 10:40

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 05:40

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0484/2024 Data da Publicacao: 01/11/2024 Numero do Diario: 3424

01/11/2024, 08:10

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2024, 12:25

Mov. [24] - Certidão emitida

30/10/2024, 11:31

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório | Nos termos dos arts. 129 e 130 do Codigo de Normas Judiciais da CGJCE (Provimento n 02/2021/CGJCE), considerando a contestacao apresentada, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar replica.

30/10/2024, 11:24

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição

26/08/2024, 11:36

Mov. [21] - Encerrar documento - restrição

26/08/2024, 11:36

Mov. [20] - Encerrar documento - restrição

26/08/2024, 11:33

Mov. [19] - Encerrar documento - restrição

26/08/2024, 11:33

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

02/08/2024, 11:29

Mov. [17] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

29/07/2024, 11:33

Mov. [16] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

29/07/2024, 11:25

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01803457-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/07/2024 19:49

22/07/2024, 20:13

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

19/07/2024, 16:11

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01803137-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/07/2024 20:41

03/07/2024, 20:51

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 164.2024/001405-4 Situacao: Nao cumprido em 29/07/2024 Local: Oficial de justica - MANOEL VASCONCELOS DA SILVA

17/05/2024, 14:46

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 164.2024/001404-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/07/2024 Local: Oficial de justica - MANOEL VASCONCELOS DA SILVA

17/05/2024, 14:45

Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2024, 11:50

Mov. [9] - Conclusão

16/05/2024, 16:46

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01802201-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 16/05/2024 16:40

16/05/2024, 16:46

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 15/05/2024 atraves da guia n 164.1002231-76 no valor de 5.148,02

15/05/2024, 08:37

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 164.1002231-76 - Custas Iniciais

09/05/2024, 11:37

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0143/2024 Data da Publicacao: 24/04/2024 Numero do Diario: 3291

24/04/2024, 10:47

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2024, 02:50

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2024, 17:06

Mov. [2] - Conclusão

17/04/2024, 20:22

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Artigo 55, 56 e 57 do CPC, trata-se de acao que busca nulidade da sentenca e seus efeitos, portanto processos que possuem uma conexao direta e dependencia entre si.

17/04/2024, 20:22

Despacho

•28/08/2025, 17:46

Despacho

•17/03/2025, 17:15

Despacho

•17/03/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:24

Interlocutória

•17/05/2024, 11:50

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2024, 17:06