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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 126.772,69

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

EDILSON LIMA ALENCAR LTDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/09/2025, 15:25

Cancelada a Distribuição

07/08/2025, 17:09

Transitado em Julgado em 24/07/2025

28/07/2025, 13:38

Juntada de Certidão

28/07/2025, 13:38

Decorrido prazo de ROSSANA DE OLIVEIRA MARTINS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:46

Decorrido prazo de YTALO GOMES ESMERALDO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:46

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 154556259

03/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 154556259

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 154556259

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 154556259

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154556259

01/07/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154556259

01/07/2025, 11:05

Determinado o cancelamento da distribuição

30/06/2025, 23:04

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:41

Todas as movimentações(60)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/09/2025, 15:25

Cancelada a Distribuição

07/08/2025, 17:09

Transitado em Julgado em 24/07/2025

28/07/2025, 13:38

Juntada de Certidão

28/07/2025, 13:38

Decorrido prazo de ROSSANA DE OLIVEIRA MARTINS em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 11:05

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 11:05

25/07/2025, 04:46

Decorrido prazo de YTALO GOMES ESMERALDO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:46

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 154556259

03/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 154556259

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 154556259

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 154556259

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154556259

01/07/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154556259

01/07/2025, 11:05

Determinado o cancelamento da distribuição

30/06/2025, 23:04

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:39

Decorrido prazo de ROSSANA DE OLIVEIRA MARTINS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:21

Decorrido prazo de YTALO GOMES ESMERALDO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:17

Juntada de certidão de custas - guia vencida

07/05/2025, 00:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

01/04/2025, 11:40

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138846882

20/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138846882

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EDILSON LIMA ALENCAR LTDA REU: FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] 0201390-94.2024.8.06.0112 Vistos, etc. Trata-se de Ação Monitória. A parte autora solicitou o parcelamento das custas processuais iniciais (ID 108178294). Deferido o pedido (ID 108178298), efetuou o pagamento da primeira parcela (ID 108178314). Sobreveio petição ao ID 134659276, na qual comunicou a impossibilidade de pagamento das demais parcelas, requerendo emissão de novas guias para pagamento. É breve relato. No que discorre o art. 29, parágrafo único da Resolução do Órgão Especial 23/2019 do TJCE a falta de pagamento de alguma das parcelas acarretará o vencimento antecipado das demais. Art.29. A falta de pagamento de qualquer parcela no curso do processo acarretará o vencimento antecipado das demais. Parágrafo único. A previsão deste artigo deverá se consignada expressamente na decisão judicial que deferir o benefício do parcelamento das custas. Art. 28 Resolução 23/2019 - O parcelamento das custas processuais pode ser realizado em até 6 parcelas iguais, mensais e sucessivas, respeitando-se o valor mínimo de 50 (cinquenta) Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (UFIRCE's) por parcela. Desta forma, intime-se a autora, por seu procurador, para proceder com o recolhimento do restante das custas iniciais, em uma única parcela, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Empós, retornem os autos para análise inicial. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, 13 de março de 2025 Djalma Sobreira Dantas Junior Juiz de Direito Auxiliar

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EDILSON LIMA ALENCAR LTDA REU: FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] 0201390-94.2024.8.06.0112 Vistos, etc. Trata-se de Ação Monitória. A parte autora solicitou o parcelamento das custas processuais iniciais (ID 108178294). Deferido o pedido (ID 108178298), efetuou o pagamento da primeira parcela (ID 108178314). Sobreveio petição ao ID 134659276, na qual comunicou a impossibilidade de pagamento das demais parcelas, requerendo emissão de novas guias para pagamento. É breve relato. No que discorre o art. 29, parágrafo único da Resolução do Órgão Especial 23/2019 do TJCE a falta de pagamento de alguma das parcelas acarretará o vencimento antecipado das demais. Art.29. A falta de pagamento de qualquer parcela no curso do processo acarretará o vencimento antecipado das demais. Parágrafo único. A previsão deste artigo deverá se consignada expressamente na decisão judicial que deferir o benefício do parcelamento das custas. Art. 28 Resolução 23/2019 - O parcelamento das custas processuais pode ser realizado em até 6 parcelas iguais, mensais e sucessivas, respeitando-se o valor mínimo de 50 (cinquenta) Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (UFIRCE's) por parcela. Desta forma, intime-se a autora, por seu procurador, para proceder com o recolhimento do restante das custas iniciais, em uma única parcela, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Empós, retornem os autos para análise inicial. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, 13 de março de 2025 Djalma Sobreira Dantas Junior Juiz de Direito Auxiliar

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138846882

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138846882

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138846882

17/03/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138846882

17/03/2025, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 16:07

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:25

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 00:55

Mov. [28] - Concluso para Despacho

11/10/2024, 10:31

Mov. [27] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 24/09/2024 atraves da guia n 112.1009019-30 no valor de 1.230,59

24/09/2024, 18:12

Mov. [26] - Certidão emitida

24/09/2024, 11:03

Mov. [25] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 24/10/2024 no valor de R$ 1.230,59 e ultima parcela com vencimento em 24/03/2025 no valor de R$ 1.229,14

24/09/2024, 10:58

Mov. [24] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 112.1009024-05 - Custas Iniciais

24/09/2024, 10:58

Mov. [23] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 112.1009023-16 - Custas Iniciais

24/09/2024, 10:58

Mov. [22] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 112.1009022-35 - Custas Iniciais

24/09/2024, 10:58

Mov. [21] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 112.1009021-54 - Custas Iniciais

24/09/2024, 10:57

Mov. [20] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 112.1009020-73 - Custas Iniciais

24/09/2024, 10:57

Mov. [19] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 112.1009019-30 - Custas Iniciais

24/09/2024, 10:57

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0396/2024 Data da Publicacao: 19/09/2024 Numero do Diario: 3394

18/09/2024, 20:36

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 12:11

Mov. [16] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 10:19

Mov. [15] - Encerrar análise

13/08/2024, 09:09

Mov. [14] - Concluso para Despacho

13/08/2024, 09:09

Mov. [13] - Pedido de Parcelamento - Juntada | N Protocolo: WJUA.24.01834724-3 Tipo da Peticao: Pedido de Parcelamento de Custas Data: 09/08/2024 17:13

09/08/2024, 17:46

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0296/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

18/07/2024, 13:01

Mov. [11] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/08/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

18/07/2024, 03:24

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0296/2024 Teor do ato: Diante disso, indefiro o pedido de gratuidade de justica requestado e determino o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de cancelamento da distribuicao. (art. 290 do CPC). Advogados(s): Rossana de Oliveira Martins (OAB 37226/CE)

15/07/2024, 02:39

Mov. [9] - Certidão emitida

12/07/2024, 12:33

Mov. [8] - Outras Decisões | Diante disso, indefiro o pedido de gratuidade de justica requestado e determino o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de cancelamento da distribuicao. (art. 290 do CPC).

12/07/2024, 09:45

Mov. [7] - Concluso para Despacho

10/04/2024, 14:38

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01812725-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/03/2024 15:13

27/03/2024, 17:14

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0112/2024 Data da Publicacao: 20/03/2024 Numero do Diario: 3269

19/03/2024, 00:14

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2024, 02:35

Mov. [3] - Emenda à Inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2024, 10:25

Mov. [2] - Conclusão

13/03/2024, 19:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/03/2024, 19:10

Sentença

•30/06/2025, 23:04

Decisão

•16/03/2025, 12:41

Interlocutória

•17/09/2024, 10:19

Interlocutória

•12/07/2024, 09:45

Interlocutória

•14/03/2024, 10:25