Execução de Título Extrajudicial 3000465-45.2021.8.06.0012 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMensalidadesCobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.456,61

Órgão julgador

19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2026. Documento: 190297327

09/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2026. Documento: 190297327

09/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2026. Documento: 190297327

09/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2026. Documento: 190297327

09/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2026. Documento: 190297327

09/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 190297327

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 190297327

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 190297327

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 190297327

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 190297327

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190297327

05/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190297327

05/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190297327

05/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190297327

05/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190297327

05/02/2026, 16:10

Todas as movimentações(125)

Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2026. Documento: 190297327

09/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2026. Documento: 190297327

09/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2026. Documento: 190297327

09/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2026. Documento: 190297327

09/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2026. Documento: 190297327

09/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 190297327

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 190297327

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 190297327

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 190297327

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 190297327

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190297327

05/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190297327

05/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190297327

05/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190297327

05/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190297327

05/02/2026, 16:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/01/2026, 10:14

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 10:43

Decorrido prazo de INSTITUTO GRADUALE DE EDUCACAO LTDA - ME em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão

10/11/2025, 12:11

Juntada de Petição de diligência

19/09/2025, 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2025, 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 11:45

Conclusos para decisão

30/08/2025, 09:57

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 18:43

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 18:42

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2025, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2025, 15:34

Juntada de certidão

08/07/2025, 10:07

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 10:06

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 15:48

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2025, 11:28

Juntada de Petição de diligência

20/02/2025, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025, 09:36

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 12:56

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 19:43

Juntada de certidão

25/10/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 12:12

Decorrido prazo de KATIANE CORREA PEREIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de ALOISIO PEREIRA NETO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de KATIANE CORREA PEREIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de ALOISIO PEREIRA NETO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:50

Conclusos para decisão

10/04/2024, 16:38

Juntada de Petição de substabelecimento

10/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2024, 15:10

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 83412723

05/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 83412723

05/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83412723

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo n. 3000465-45.2021.8.06.0012 Indefiro o pedido de busca continuada por meio do Sistema SISBAJUD ("teimosinha") tendo em vista que o período de 30 (trinta) dias é extremamente longo e viola os princípios que regem os Juizados Especiais, notadamente o da celeridade e simplicidade, não havendo que se admitir a paralisação do processo por 30 (trinta) dias apenas para se tentar uma diligência. Ademais, ao submeter o seu litígio ao procedimento dos Juizados Especiais, a parte exequente opta p

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83412723

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo n. 3000465-45.2021.8.06.0012 Indefiro o pedido de busca continuada por meio do Sistema SISBAJUD ("teimosinha") tendo em vista que o período de 30 (trinta) dias é extremamente longo e viola os princípios que regem os Juizados Especiais, notadamente o da celeridade e simplicidade, não havendo que se admitir a paralisação do processo por 30 (trinta) dias apenas para se tentar uma diligência. Ademais, ao submeter o seu litígio ao procedimento dos Juizados Especiais, a parte exequente opta p

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83412723

03/04/2024, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83412723

03/04/2024, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 16:42

Conclusos para despacho

25/01/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 14:03

Conclusos para despacho

30/05/2023, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2023, 21:46

Juntada de Petição de diligência

25/05/2023, 21:46

Juntada de Petição de substabelecimento

24/05/2023, 06:42

Juntada de Petição de substabelecimento

24/05/2023, 06:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 09:25

Decorrido prazo de MAURO RODRIGO OLIVEIRA LIMA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 02:01

Decorrido prazo de JESSICA MARIA RODRIGUES DE LIMA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:55

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A manifestação de ID 55197644 tem natureza de embargos à execução. Em sede de Juizado Especial, para apresentação de embargos à execução ou impugnação, faz-se necessária a segurança do juízo, por aplicação do princípio da especialidade. Não se aplicam, portanto, as regras processais do CPC, conforme assim estabelece o art. 53, § 1º, da Lei 9099/95 e Enunciado nº 117 do FONAJE: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajud

28/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A manifestação de ID 55197644 tem natureza de embargos à execução. Em sede de Juizado Especial, para apresentação de embargos à execução ou impugnação, faz-se necessária a segurança do juízo, por aplicação do princípio da especialidade. Não se aplicam, portanto, as regras processais do CPC, conforme assim estabelece o art. 53, § 1º, da Lei 9099/95 e Enunciado nº 117 do FONAJE: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajud

28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2023, 17:25

Conclusos para decisão

26/01/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2023, 18:06

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 3000465-45.2021.8.06.0012 Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) se manifestar sobre a petição de ID 35055402 e respectiva documentação; b) cumprir o item “b” do despacho de ID 34608739. Decorrido o interregno, voltem-me os autos conclusos para decisão. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

10/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 17:22

Decorrido prazo de MAURO RODRIGO OLIVEIRA LIMA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:17

Decorrido prazo de KATIANE CORREA PEREIRA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:16

Conclusos para decisão

24/08/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 07:20

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 15:54

Conclusos para decisão

05/04/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 10:02

Juntada de Petição de diligência

31/03/2022, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 08:12

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 15:34

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 16:41

Conclusos para despacho

18/11/2021, 21:02

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2021, 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2021, 17:27

Juntada de Petição de diligência

18/06/2021, 17:27

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/06/2021, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2021, 09:39

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 09:22

Expedição de Mandado.

18/05/2021, 13:45

Decorrido prazo de RODOLFO PACHECO PAULA BITTENCOURT em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de PAULO DANIEL CARNEIRO BORGES LIMA em 10/05/2021 23:59:59.

16/05/2021, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 11:51

Conclusos para despacho

05/05/2021, 18:16

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 13:58

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 10:05

Conclusos para despacho

23/03/2021, 10:05

Documentos

Intimação da Sentença

•05/02/2026, 16:10

Intimação da Sentença

•05/02/2026, 16:09

Intimação da Sentença

•05/02/2026, 16:09

Intimação da Sentença

•05/02/2026, 16:09

Intimação da Sentença

•05/02/2026, 16:09

Sentença

•29/01/2026, 10:14

Despacho

•01/12/2025, 16:30

Despacho

•01/12/2025, 16:30

Despacho

•17/09/2025, 11:45

Despacho

•25/07/2024, 12:12

Decisão

•01/04/2024, 16:42

Despacho

•24/08/2023, 14:03

Despacho

•24/08/2023, 14:03

Decisão

•27/04/2023, 15:53

Despacho

•09/01/2023, 17:22

Todos os documentos(20)

Intimação da Sentença

•05/02/2026, 16:10

Intimação da Sentença

•05/02/2026, 16:09

Intimação da Sentença

•05/02/2026, 16:09

Intimação da Sentença

•05/02/2026, 16:09

Intimação da Sentença

•05/02/2026, 16:09

Sentença

•29/01/2026, 10:14

Despacho

•01/12/2025, 16:30

Despacho

•01/12/2025, 16:30

Despacho

•17/09/2025, 11:45

Despacho

•25/07/2024, 12:12

Decisão

•01/04/2024, 16:42

Despacho

•24/08/2023, 14:03

Despacho

•24/08/2023, 14:03

Decisão

•27/04/2023, 15:53

Despacho

•09/01/2023, 17:22

Despacho

•09/01/2023, 17:22

Despacho

•26/07/2022, 07:20

Despacho

•10/01/2022, 16:41

Despacho

•06/05/2021, 11:51

Despacho

•23/04/2021, 13:58