Cumprimento de sentença 0529423-06.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2001

Valor da Causa

R$ 45.820,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES

OAB/CE 27472·CPF·Representa: Autor

EXPEDITO MELO CARLOS

OAB/CE 16250·CPF·Representa: Autor

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE

OAB/CE 3869·CPF·Representa: Autor

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB/CE 6814·CPF·Representa: Autor

JOSE INACIO ROSA BARREIRA

OAB/CE 8151·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BNB FORTALEZA

Terceiro

M.D. EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA

Reu

MARIA VALDENICE DE OLIVEIRA FACANHA

Reu

MARIA VALDENICE FACANHA PINHEIRO

CPF

Reu

LUIZ DILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCUS VINICIUS DIAS SAMPAIO

CPF

Reu

MARCUS VINICIUS DIAS SAMPAIO

Reu

LUIZ DILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes(6)

LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES

OAB/CE 27472·CPF·Representa: Autor

EXPEDITO MELO CARLOS

OAB/CE 16250·CPF·Representa: Autor

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE

OAB/CE 3869·CPF·Representa: Autor

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB/CE 6814·CPF·Representa: Autor

JOSE INACIO ROSA BARREIRA

OAB/CE 8151·CPF·Representa: Autor

CLAUSENS ROBERTO CAVALCANTE VIANA

OAB/CE 3363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 22/04/2026. Documento: 200324202

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200324202

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200324202

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200324202

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200324202

17/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200324202

17/04/2026, 13:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/04/2026, 13:05

Juntada de certidão

17/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de CLAUSENS ROBERTO CAVALCANTE VIANA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:27

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 08:57

Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 185111925

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185111925

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185111925

03/12/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 14:03

Todas as movimentações(215)

Publicado Decisão em 22/04/2026. Documento: 200324202

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200324202

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200324202

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200324202

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200324202

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 13:05

Decisão

•17/04/2026, 13:05

17/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200324202

17/04/2026, 13:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/04/2026, 13:05

Juntada de certidão

17/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de CLAUSENS ROBERTO CAVALCANTE VIANA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:27

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 08:57

Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 185111925

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185111925

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185111925

03/12/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 14:03

Conclusos para despacho

21/10/2025, 13:11

Juntada de ordem de bloqueio

21/10/2025, 13:09

Juntada de ordem de bloqueio

08/10/2025, 14:50

Juntada de outros documentos

08/10/2025, 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2025, 13:20

Conclusos para despacho

30/04/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:56

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140612947

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REQUERIDO: MARCUS VINICIUS DIAS SAMPAIO, M.D. EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, LUIZ DILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA, MARIA VALDENICE DE OLIVEIRA FACANHA Poder Judiciário do Estado do Ceará 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 0529423-06.2000.8.06.0001 [Interpretação / Revisão de Contrato] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, para no prazo de 15 dias, falar sobre a certidão de ID 140590549, requerendo o que mais entender de direito e dando prosseguimento a execução. Expedientes. Fortaleza/CE, data da assinatura digital Agenor Studart Neto Juiz

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140612947

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140612947

17/03/2025, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 23:11

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:09

Juntada de certidão

17/03/2025, 13:46

Desentranhado o documento

17/03/2025, 13:43

Desentranhado o documento

17/03/2025, 13:42

Juntada de documento de comprovação

17/03/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 23:13

Conclusos para despacho

13/03/2025, 08:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2024, 14:05

Conclusos para despacho

13/08/2024, 23:11

Mov. [179] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 07:51

Mov. [178] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/06/2024, 19:52

Mov. [177] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0196/2024 Data da Publicacao: 10/05/2024 Numero do Diario: 3302

09/05/2024, 20:42

Mov. [176] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2024, 11:40

Mov. [175] - Documento Analisado

08/05/2024, 11:20

Mov. [174] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2024, 16:27

Mov. [173] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/04/2024, 13:18

Mov. [172] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

30/04/2024, 13:16

Mov. [171] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0117/2024 Data da Publicacao: 26/03/2024 Numero do Diario: 3272

22/03/2024, 19:41

Mov. [170] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2024, 01:42

Mov. [169] - Documento Analisado

20/03/2024, 20:55

Mov. [168] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2024, 15:50

Mov. [167] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

18/03/2024, 12:30

Mov. [166] - Conclusão

03/08/2023, 13:40

Mov. [165] - Concluso para Despacho

27/04/2023, 12:24

Mov. [164] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02017136-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/04/2023 17:24

26/04/2023, 17:49

Mov. [163] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0095/2023 Data da Publicacao: 22/03/2023 Numero do Diario: 3040

21/03/2023, 20:34

Mov. [162] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2023, 11:39

Mov. [161] - Documento Analisado

20/03/2023, 09:31

Mov. [160] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2023, 11:14

Mov. [159] - Encerrar análise

16/12/2020, 16:16

Mov. [158] - Trânsito em julgado | p 623

16/12/2020, 16:15

Mov. [157] - Conclusão

06/08/2020, 17:14

Mov. [156] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01320055-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/07/2020 18:58

09/07/2020, 19:32

Mov. [155] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0435/2020 Data da Publicacao: 02/07/2020 Numero do Diario: 2406

02/07/2020, 08:22

Mov. [154] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2020, 08:04

Mov. [153] - Encerrar análise

29/06/2020, 18:27

Mov. [151] - Redistribuição de processo - saída | Portaria N 849/2017

03/05/2018, 09:10

Mov. [152] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria N 849/2017

03/05/2018, 09:10

Mov. [149] - Redistribuição de processo - saída | Portaria N 849/2017

03/05/2018, 09:10

Mov. [150] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria N 849/2017

03/05/2018, 09:10

Mov. [148] - Mero expediente | R.h.,Considerando o lapso temporal decorrido, intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir na integra o despacho de fls. 655, sob pena de indeferimento da exordial.Expedientes Necessarios.

07/03/2017, 13:25

Mov. [147] - Concluso para Despacho

08/02/2017, 08:41

Mov. [146] - Petição juntada ao processo

08/02/2017, 08:40

Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0749/2016 Data da Disponibilizacao: 11/11/2016 Data da Publicacao: 14/11/2016 Numero do Diario: 1562 Pagina: 251

17/01/2017, 12:54

Mov. [144] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 02 - Cumprimento de sentenca

19/12/2016, 15:01

Mov. [143] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10537068-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/11/2016 15:37

22/11/2016, 09:14

Mov. [142] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2016, 10:55

Mov. [141] - Mero expediente | Rh.,Tendo em vista que o processo encontra-se paralisado desde o ano de 2014, intime-se o exequente, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos planilha atualizada do debito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.Expedientes necessarios.

04/11/2016, 10:23

Mov. [140] - Conclusão

18/07/2016, 08:04

Mov. [139] - Conclusão

05/05/2015, 11:04

Mov. [138] - Decurso de Prazo

11/11/2014, 12:21

Mov. [137] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0140/2014 Data da Disponibilizacao: 14/08/2014 Data da Publicacao: 18/08/2014 Numero do Diario: 1024 Pagina: 116

14/08/2014, 17:51

Mov. [136] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2014, 11:02

Mov. [135] - Mero expediente | Rh. Intime-se o executado, para no prazo de 15 (quinze dias), efetuar o pagamento da divida, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenacao, nos termos do art. 475-J do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios.

05/08/2014, 20:50

Mov. [134] - Conclusão

21/07/2014, 15:14

Mov. [132] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca

21/03/2014, 12:00

Mov. [133] - Entranhado | Entranhado o processo 0529423-06.2000.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentenca em Procedimento Ordinario - Assunto principal:

21/03/2014, 12:00

Mov. [131] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0050/2014 Data da Disponibilizacao: 13/03/2014 Data da Publicacao: 14/03/2014 Numero do Diario: 924 Pagina: 98

20/03/2014, 12:00

Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2014, 12:00

Mov. [129] - Mero expediente | Rh. Intimem-se as partes, para, no prazo de 5 dias, requerer o cumprimento do Acordao, sob pena de extincao. Expedientes necessarios.

27/02/2014, 12:00

Mov. [128] - Conclusão

19/02/2014, 12:00

Mov. [101] - Correção de classe | Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) | Corrigida a classe de Revisao de clausula para Procedimento Ordinario.

18/02/2014, 12:00

Mov. [102] - Processo Recebido do TJCE

18/02/2014, 12:00

Mov. [103] - Remessa dos autos à Vara de Origem

18/02/2014, 12:00

Mov. [104] - Documento

18/02/2014, 12:00

Mov. [105] - Documento

18/02/2014, 12:00

Mov. [106] - Documento

18/02/2014, 12:00

Mov. [107] - Documento

18/02/2014, 12:00

Mov. [108] - Petição

18/02/2014, 12:00

Mov. [109] - Documento

18/02/2014, 12:00

Mov. [110] - Documento

18/02/2014, 12:00

Mov. [111] - Documento

18/02/2014, 12:00

Mov. [112] - Petição

18/02/2014, 12:00

Mov. [113] - Documento

18/02/2014, 12:00

Mov. [114] - Documento

18/02/2014, 12:00

Mov. [115] - Documento

18/02/2014, 12:00

Mov. [116] - Documento

18/02/2014, 12:00

Mov. [117] - Documento

18/02/2014, 12:00

Mov. [118] - Documento

18/02/2014, 12:00

Mov. [119] - Documento

18/02/2014, 12:00

Mov. [120] - Documento

18/02/2014, 12:00

Mov. [121] - Documento

18/02/2014, 12:00

Mov. [122] - Documento

18/02/2014, 12:00

Mov. [123] - Documento

18/02/2014, 12:00

Mov. [124] - Documento

18/02/2014, 12:00

Mov. [125] - Petição

18/02/2014, 12:00

Mov. [126] - Documento

18/02/2014, 12:00

Mov. [127] - Documento

18/02/2014, 12:00

Mov. [100] - Guarda Intermediária | ARQUIVO EM GUARDA INTERMEDIARIA AONDE: CAIXA 454(C) - SEJUD - ACERVO ESTE PROCESSO FOI TRANSFORMADO EM PROCESSO ELETRONICO. PARA CONSULTA-LO, ACESSE O PORTAL SAJ NO ENDERECO HTTP://ESAJ.TJCE.JUS.BR/CPO - Local: SEJUD - NUCLEO DE GUARDA PROVISORIA DO ACERVO FISICO DIGITALIZADO NO TJCE

03/10/2012, 18:33

Mov. [99] - Remessa de Apelação ao TJ | REMESSA DE APELACAO AO TJ - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/08/2012, 08:26

Mov. [98] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO DECORRENDO PRAZO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/06/2012, 15:30

Mov. [97] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO DECORRENDO PRAZO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/05/2012, 11:10

Mov. [96] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO EXPEDIENTE DJ - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/05/2012, 13:05

Mov. [95] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/04/2012, 14:17

Mov. [94] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/04/2012, 17:57

Mov. [93] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/04/2012, 15:16

Mov. [92] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO EXPEDIENTE DJ - SENTENCA - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/04/2012, 03:28

Mov. [91] - Procedência | JULGADA PROCEDENTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE A ACAO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/03/2012, 17:04

Mov. [90] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO C 43 - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/02/2010, 15:39

Mov. [89] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO D-53 - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2009, 13:07

Mov. [88] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO A -13 - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/09/2009, 14:29

Mov. [87] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RELATORIO PETICAO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/09/2009, 13:23

Mov. [86] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RELATORIO PETICAO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/09/2009, 13:18

Mov. [85] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. AIRTON TEXEIRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/09/2009, 18:19

Mov. [84] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. AIRTON TEXEIRA FREITAS FUNCIONARIO: 200672 NO. DAS FOLHAS: 435 DATA INICIAL DO PRAZO: 21/09/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 25/09/2009 - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/09/2009, 16:17

Mov. [83] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO AG. PUBLICACAO D.J(D-20) - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/09/2009, 19:02

Mov. [82] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO EXP. A FAZER(A-35) - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/08/2009, 12:15

Mov. [81] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/08/2008, 17:27

Mov. [80] - Concluso | CONCLUSO C-17 - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/02/2008, 10:50

Mov. [79] - Concluso | CONCLUSO C/PETICAO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/11/2007, 17:39

Mov. [78] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/05/2007, 14:29

Mov. [77] - Aguardando devolução de a.r. | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE A.R. - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/04/2007, 10:46

Mov. [76] - Aguardando | AGUARDANDO SECRETARIA TIRAR XEROX - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/04/2007, 09:55

Mov. [75] - Aguardando | AGUARDANDO SECRETARIA COLOCAR SELO - MESA DA BERNADETE - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/04/2007, 09:46

Mov. [74] - Aguardando | AGUARDANDO MM. ASSINAR - MESA DO JUIZ DE DIREITO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/04/2007, 14:55

Mov. [73] - Expedição de carta de citação | EXPEDICAO DE CARTA DE CITACAO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/04/2007, 17:44

Mov. [72] - Concluso | CONCLUSO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/02/2006, 11:24

Mov. [71] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: AGUARDANDO MANIFESTACAO DO CREDOR - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/01/2006, 17:49

Mov. [70] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO DR. CLAUSENS ROBERTO VIANA - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/12/2005, 09:50

Mov. [69] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: MANIFESTE-SE A AUTORA ACERCA DA PETICAO E DOS DOCUMENTOS DE FLS.411/413 - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/12/2005, 15:27

Mov. [68] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO D.J - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/12/2005, 17:46

Mov. [67] - Expediente | EXPEDIENTE A FAZER - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/11/2005, 10:07

Mov. [66] - Concluso | CONCLUSO C/PETICAO DO REQUERIDO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/08/2005, 10:26

Mov. [65] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/08/2005, 16:17

Mov. [64] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/08/2005, 10:26

Mov. [63] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO DRA.TERESA NOEMI - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/08/2005, 16:30

Mov. [62] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO DJ - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/08/2005, 15:34

Mov. [61] - Expediente | EXPEDIENTE COMPLEMENTO: A FAZER-DJ. INTIME-SE O PROMOVIDO PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO E DOCUMENTOS ACOMPANHANTES - FLS.403/408 - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/07/2005, 13:32

Mov. [60] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/2005, 18:57

Mov. [59] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/04/2005, 15:21

Mov. [58] - Expedicao | EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE GUIA DE LEVANTAMENTO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/04/2005, 18:17

Mov. [57] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/02/2005, 16:16

Mov. [56] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/PETICAO DOI AUTOR - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/12/2004, 11:34

Mov. [55] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: P/PARTES FALARE SOBRE O RELATORIO PERICIAL. - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/2004, 13:18

Mov. [54] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/11/2004, 17:48

Mov. [53] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: A FAZER - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/11/2004, 10:48

Mov. [52] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: C/DR.SERGIO VITORINO-PERITO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/07/2004, 16:04

Mov. [51] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: O COMPARECIMENTO DO SR.PERITO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/07/2004, 16:01

Mov. [50] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/PETICAO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/06/2004, 10:51

Mov. [49] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: .PARTES APRESENTAREM QUESITOS, BEM COMO INDICAREM ASSISTENTES TECNICOS - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/06/2004, 14:18

Mov. [48] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/06/2004, 15:39

Mov. [47] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: A FAZER - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/06/2004, 11:14

Mov. [46] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/05/2004, 16:19

Mov. [45] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: DR. SERGIO VITORINO BEZERRA-PERITO. - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/05/2004, 16:48

Mov. [44] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DR. SERGIO VITORINO-PERITO-MESA DA BERNADETE - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2004, 17:18

Mov. [43] - Expedicao | EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/04/2004, 17:34

Mov. [42] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA DESIGNACAO DE PERICIA - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/01/2004, 16:11

Mov. [41] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: D.J - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/12/2003, 11:31

Mov. [40] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/12/2003, 15:01

Mov. [39] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: A FAZER - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/2003, 11:26

Mov. [38] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/PETICAO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/08/2003, 11:21

Mov. [37] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: D.J - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/08/2003, 16:08

Mov. [36] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/08/2003, 13:34

Mov. [35] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: A FAZER - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/08/2003, 17:51

Mov. [34] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: DR.SERGIO VITORINO - PERITO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/07/2003, 15:17

Mov. [33] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: A.R - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/06/2003, 15:59

Mov. [32] - Expedicao | EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/06/2003, 11:45

Mov. [31] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/06/2003, 18:20

Mov. [30] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: A FAZER - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/06/2003, 12:05

Mov. [29] - Expedicao | EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/05/2003, 18:30

Mov. [28] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/05/2003, 16:10

Mov. [27] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: A FAZER. - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/05/2003, 16:26

Mov. [26] - Expedicao | EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/04/2003, 11:34

Mov. [25] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/04/2003, 11:30

Mov. [24] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/12/2002, 18:20

Mov. [23] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: D.J - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/11/2002, 11:32

Mov. [22] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/11/2002, 13:26

Mov. [21] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: A FAZER - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/10/2002, 18:02

Mov. [20] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/PETICAO DO AUTOR - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/10/2001, 18:12

Mov. [19] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/PETICAO DO AUTOR - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/10/2001, 14:26

Mov. [18] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: proc. suspenso - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/09/2001, 11:45

Mov. [17] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: A REALIZACAO DA AUDIENCIA - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/06/2001, 18:13

Mov. [16] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: A FAZER - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/05/2001, 16:49

Mov. [15] - Audiencia do rito | AUDIENCIA DO RITO CODIGO DA FASE: AUDIENCIA DO RITO DATA DA AUDIENCIA: 05/09/2001 HORA DA AUDIENCIA: 1500 - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/05/2001, 17:50

Mov. [14] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/PETICAO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/05/2001, 11:27

Mov. [13] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: D.J - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/05/2001, 14:21

Mov. [12] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/05/2001, 11:23

Mov. [11] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: A FAZER - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/04/2001, 17:12

Mov. [10] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/04/2001, 15:20

Mov. [9] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: A.R - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/03/2001, 18:25

Mov. [8] - Expedicao | EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/03/2001, 18:21

Mov. [7] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

23/02/2001, 12:00

Mov. [6] - Distribuicao automatica | DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 13A VARA CIVEL - Local: 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/02/2001, 09:32

Mov. [1] - Histórico de partes atualizado | M.d. Empreendimentos Culturais Ltda

31/12/2000, 12:00

Mov. [2] - Histórico de partes atualizado | Maria Valdenice de Oliveira Facanha

31/12/2000, 12:00

Mov. [3] - Histórico de partes atualizado | Banco do Nordeste do Brasil S.a

31/12/2000, 12:00

Mov. [4] - Histórico de partes atualizado | Marcus Vinicius Dias Sampaio

31/12/2000, 12:00

Mov. [5] - Histórico de partes atualizado | Luiz Dilson Pinheiro de Oliveira

31/12/2000, 12:00

Despacho

•01/12/2025, 14:03

Decisão

•05/08/2025, 13:20

Despacho

•17/03/2025, 23:11

Despacho

•13/03/2025, 23:13

Decisão

•04/12/2024, 14:05

Interlocutória

•02/05/2024, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2024, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2023, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2017, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2016, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2014, 20:50

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2014, 12:00

Ato Ordinatório

•18/02/2014, 18:23

Todos os documentos(52)

Decisão

•17/04/2026, 13:05

Decisão

•17/04/2026, 13:05

Despacho

•01/12/2025, 14:03

Decisão

•05/08/2025, 13:20

Despacho

•17/03/2025, 23:11

Despacho

•13/03/2025, 23:13

Decisão

•04/12/2024, 14:05

Interlocutória

•02/05/2024, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2024, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2023, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2017, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2016, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2014, 20:50

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2014, 12:00

Ato Ordinatório

•18/02/2014, 18:23

Ato Ordinatório

•18/02/2014, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2014, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2014, 18:23

Ato Ordinatório

•18/02/2014, 18:23

Ementa

•18/02/2014, 18:23

Ementa

•18/02/2014, 18:23

Ementa

•18/02/2014, 18:23

Ementa

•18/02/2014, 18:23

Ementa

•18/02/2014, 18:23

Ementa

•18/02/2014, 18:23

Ementa

•18/02/2014, 18:23

Ementa

•18/02/2014, 18:23

Ementa

•18/02/2014, 18:23

Ementa

•18/02/2014, 18:23

Ementa

•18/02/2014, 18:23

Ementa

•18/02/2014, 18:23

Ementa

•18/02/2014, 18:23

Ementa

•18/02/2014, 18:23

Ementa

•18/02/2014, 18:23

Ementa

•18/02/2014, 18:23

Ementa

•18/02/2014, 18:23

Ementa

•18/02/2014, 18:23

Ementa

•18/02/2014, 18:23

Ementa

•18/02/2014, 18:23

Ementa

•18/02/2014, 18:23

Ato Ordinatório

•18/02/2014, 18:23

Sentença

•18/02/2014, 18:23

Sentença

•18/02/2014, 18:23

Sentença

•18/02/2014, 18:23

Sentença

•18/02/2014, 18:23

Sentença

•18/02/2014, 18:23

Sentença

•18/02/2014, 18:23

Sentença

•18/02/2014, 18:23

Sentença

•18/02/2014, 18:23

Sentença

•18/02/2014, 18:23

Sentença

•18/02/2014, 18:23

Sentença

•18/02/2014, 18:23