Agravo em Recurso Especial 0004541-47.2010.8.06.0143 - TJCE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALDEREZ NOBRE

CPF

Autor

NEURIMAR DUARTE DE LIMA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO

OAB/CE 13520·CPF·Representa: Autor

WILKER MACEDO LIMA

OAB/CE 22542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/05/2026, 10:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2026, 10:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/05/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/05/2026, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/05/2026, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

04/05/2026, 20:00

Determinada a distribuição do feito

04/05/2026, 20:00

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 59113, certifico a retificação da autuação para incluir NEURIMAR DUARTE DE LIMA como agravado, na qualidade de assistente de acusação.

22/04/2026, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

08/04/2026, 09:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

27/03/2026, 06:09

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 20:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/03/2026, 22:35

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/03/2026, 22:35

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/03/2026, 22:35

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/03/2026, 22:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/03/2026, 22:35

-

•26/03/2026, 22:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/03/2026, 22:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/03/2026, 22:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/03/2026, 22:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/03/2026, 22:34

-

•26/03/2026, 22:34

-

•26/03/2026, 22:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/03/2026, 22:32

-

•26/03/2026, 22:32