Procedimento Comum Cível 0009881-89.2016.8.06.0133 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

R$ 70.580,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nova Russas

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Francisco Bezerra Cavalcante 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANA PAULA DOS SANTOS CAETANO

CPF

Autor

UNIP-UNIVERSIDADE PAULISTA

Terceiro

FACULDADE DE FORTALEZA

Terceiro

FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA

CNPJ

Reu

CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL METROPOLITANO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES

OAB/CE 26098·CPF·Representa: Autor

ROGER ALEXANDRE VERAS

OAB/CE 41920·CPF·Representa: Réu

MAYRA SANTANA PESSOA

OAB/CE 31489·CPF·Representa: Réu

ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR

OAB/CE 6324·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

OAB/SP 140951·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANA PAULA DOS SANTOS CAETANO

CPF

Autor

UNIP-UNIVERSIDADE PAULISTA

Terceiro

FACULDADE DE FORTALEZA

Terceiro

FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA

CNPJ

Reu

CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL METROPOLITANO

CNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR RATIO LTDA FACULDADE RATIO

CNPJ

Reu

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ

Reu

FACULDADE CIDADE DE GUANHAES - FACIG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES

OAB/CE 26098·CPF·Representa: Autor

ROGER ALEXANDRE VERAS

OAB/CE 41920·CPF·Representa: Réu

MAYRA SANTANA PESSOA

OAB/CE 31489·CPF·Representa: Réu

ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR

OAB/CE 6324·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

OAB/SP 140951·CPF·Representa: Réu

MARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP 204201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:48

Juntada de Petição de Resposta

12/05/2026, 12:25

Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202179948

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 202179948

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202179948

07/05/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 09:27

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 19:17

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188721596

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188721596

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188721596

15/01/2026, 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/01/2026, 12:14

Todas as movimentações(270)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:48

Juntada de Petição de Resposta

12/05/2026, 12:25

Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202179948

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 202179948

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202179948

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 12:30

Despacho

•14/01/2026, 14:31

07/05/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 09:27

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 19:17

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188721596

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188721596

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188721596

15/01/2026, 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/01/2026, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 14:31

Conclusos para despacho

09/01/2026, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 12:15

Mov. [251] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

17/12/2025, 23:09

Mov. [250] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2025, 10:48

Mov. [249] - Petição | N Protocolo: WNRU.25.01801615-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/12/2025 11:37

09/12/2025, 12:35

Mov. [248] - Petição | N Protocolo: WNRU.25.01801613-2 Tipo da Peticao: Execucao/Cumprimento de Sentenca Data: 08/12/2025 20:57

08/12/2025, 21:20

Mov. [247] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0177/2025 Data da Publicacao: 02/12/2025

01/12/2025, 06:12

Mov. [246] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2025, 01:40

Mov. [245] - Mero expediente | Vistos, Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos.

21/11/2025, 16:14

Mov. [244] - Concluso para Despacho

19/11/2025, 17:50

Mov. [243] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

19/11/2025, 17:49

Mov. [242] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2025, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Centro de Ensino Superior Ratio Ltda Faculdade Ratio - Apelado: Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado, mantenedora da Universida Paulista - UNIP - Apelado: Ana Paula dos Santos Caetano - Apelado: Fundação de Ensino Superior de Olinda - FUNESO - Apelado: Faculdade Cidade de Guanhães - FACIG - Apelado: Centro de Formação Profissional Metropolitano - CEPROME - Nº 0009881-89.2016.8.06.0133 - Apelação Cível - Nova Russas - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Orlando Augusto da Silva Júnior (OAB: 6324/CE) - Mayra Santana Pessoa (OAB: 31489/CE) - Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/SP) - Márcia de Oliveira (OAB: 204201/SP) - Joao Rafael Bezerra Felizola Torres (OAB: 26098/CE)

26/02/2025, 00:00

Mov. [241] - Recurso Eletrônico

06/05/2023, 20:58

Mov. [240] - Certidão emitida

06/05/2023, 20:54

Mov. [239] - Petição juntada ao processo

06/05/2023, 20:45

Mov. [238] - Petição | N Protocolo: WNRU.23.01802468-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 05/05/2023 08:31

05/05/2023, 09:06

Mov. [237] - Petição juntada ao processo

04/05/2023, 09:39

Mov. [236] - Petição | N Protocolo: WNRU.23.01802431-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2023 19:28

03/05/2023, 19:35

Mov. [235] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

12/04/2023, 15:39

Mov. [234] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0071/2023 Data da Publicacao: 12/04/2023 Numero do Diario: 3053

12/04/2023, 09:37

Mov. [233] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2023, 11:25

Mov. [232] - Petição | N Protocolo: WNRU.23.01801919-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/04/2023 15:56

05/04/2023, 16:07

Mov. [231] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

05/04/2023, 15:58

Mov. [230] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0068/2023 Data da Publicacao: 05/04/2023 Numero do Diario: 3050

04/04/2023, 23:28

Mov. [229] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0068/2023 Teor do ato: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazoes no prazo legal. Apos, remetam-se os autos ao Eg. TJCE. Advogados(s): Joao Rafael Bezerra Felizola Torres (OAB 26098/CE)

03/04/2023, 14:11

Mov. [228] - Mero expediente | Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazoes no prazo legal. Apos, remetam-se os autos ao Eg. TJCE.

30/03/2023, 22:34

Mov. [227] - Petição | N Protocolo: WNRU.23.01801811-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 30/03/2023 19:11

30/03/2023, 19:35

Mov. [226] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

13/03/2023, 16:12

Mov. [225] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0046/2023 Data da Publicacao: 10/03/2023 Numero do Diario: 3032

09/03/2023, 22:49

Mov. [224] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2023, 12:49

Mov. [223] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Ante o exposto, CONHECO do presente recurso, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, por ausencia de vicio na decisao embargada. Publique-Se, registre-Se e intimem-se as partes por seus causidicos.

07/03/2023, 10:06

Mov. [222] - Petição | N Protocolo: WNRU.23.01801260-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2023 16:24

06/03/2023, 16:43

Mov. [221] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

27/02/2023, 16:51

Mov. [220] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0036/2023 Data da Publicacao: 27/02/2023 Numero do Diario: 3023

24/02/2023, 23:10

Mov. [219] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023, 12:44

Mov. [218] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2023, 11:02

Mov. [217] - Concluso para Sentença

18/02/2023, 12:17

Mov. [216] - Petição juntada ao processo

08/02/2023, 12:41

Mov. [215] - Petição | N Protocolo: WNRU.23.01800653-4 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 07/02/2023 16:34

07/02/2023, 16:41

Mov. [214] - Petição juntada ao processo

19/01/2023, 17:22

Mov. [213] - Petição | N Protocolo: WNRU.23.01800214-8 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 19/01/2023 16:43

19/01/2023, 17:16

Mov. [212] - Petição juntada ao processo

17/12/2022, 23:26

Mov. [211] - Petição | N Protocolo: WNRU.22.01806811-3 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 16/12/2022 14:00

16/12/2022, 14:21

Mov. [210] - Petição juntada ao processo

02/12/2022, 21:36

Mov. [209] - Expedição de Termo de Audiência

30/11/2022, 14:55

Mov. [208] - Certidão emitida

29/11/2022, 12:03

Mov. [207] - Petição | N Protocolo: WNRU.22.01806386-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/11/2022 17:35

28/11/2022, 17:51

Mov. [206] - Petição | N Protocolo: WNRU.22.01806219-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/11/2022 21:37

22/11/2022, 21:55

Mov. [205] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

27/10/2022, 14:57

Mov. [204] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0200/2022 Data da Publicacao: 27/10/2022 Numero do Diario: 2956

27/10/2022, 00:13

Mov. [203] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2022, 13:02

Mov. [202] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 29/11/2022 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

24/10/2022, 16:16

Mov. [201] - Expedição de Ato Ordinatório | Em cumprimento ao despacho de fl.534, designo a AUDIENCIA DE INSTRUCAO para o dia 29/11/2022 as 09:00H, a se realizar por meio de videoconferencia, atraves do aplicativo MICROSOFT TEAMS, por meio do link de acesso: https://link.tjce.jus.br/2819b0

24/10/2022, 16:09

Mov. [200] - Petição juntada ao processo

18/10/2022, 15:38

Mov. [199] - Petição | N Protocolo: WNRU.22.01805245-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2022 18:16

14/10/2022, 19:02

Mov. [198] - Petição juntada ao processo

11/10/2022, 17:09

Mov. [197] - Petição | N Protocolo: WNRU.22.01805050-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2022 18:28

06/10/2022, 19:02

Mov. [196] - Petição juntada ao processo

05/10/2022, 15:30

Mov. [195] - Petição | N Protocolo: WNRU.22.01804989-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 05/10/2022 10:35

05/10/2022, 10:52

Mov. [194] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2022, 14:52

Mov. [193] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0178/2022 Data da Publicacao: 29/09/2022 Numero do Diario: 2937

29/09/2022, 03:29

Mov. [192] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2022, 12:37

Mov. [191] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2022, 11:45

Mov. [190] - Concluso para Despacho

24/09/2022, 23:05

Mov. [189] - Petição juntada ao processo

24/09/2022, 23:04

Mov. [188] - Petição | N Protocolo: WNRU.22.01804771-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/09/2022 16:32

24/09/2022, 16:40

Mov. [187] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2022, 15:11

Mov. [186] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0172/2022 Data da Publicacao: 21/09/2022 Numero do Diario: 2931

21/09/2022, 04:59

Mov. [185] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0172/2022 Teor do ato: . . . Oferecida a contestacao, intime-se a parte autora para replica e especificacao de provas de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusao. . . Advogados(s): Joao Rafael Bezerra Felizola Torres (OAB 26098/CE)

19/09/2022, 12:56

Mov. [184] - Petição | N Protocolo: WNRU.22.01804576-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/09/2022 17:05

15/09/2022, 17:17

Mov. [183] - Certidão emitida

31/08/2022, 08:36

Mov. [182] - Documento

31/08/2022, 08:36

Mov. [181] - Expedição de Mandado | Mandado n: 133.2022/002570-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/08/2022 Local: Oficial de justica - Antonio Joaquim Scarcela Jorge

30/08/2022, 18:33

Mov. [180] - Mero expediente | Cumpram-se as disposicoes do despacho de fl. 519 com urgencia.

29/08/2022, 10:08

Mov. [179] - Concluso para Despacho

28/08/2022, 12:51

Mov. [178] - Petição | N Protocolo: WNRU.22.01804218-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2022 16:49

27/08/2022, 17:15

Mov. [177] - Mero expediente | . . . Oferecida a contestacao, intime-se a parte autora para replica e especificacao de provas de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusao. . .

22/06/2022, 12:15

Mov. [176] - Concluso para Despacho

21/06/2022, 17:45

Mov. [175] - Petição juntada ao processo

21/06/2022, 17:44

Mov. [174] - Petição | N Protocolo: WNRU.22.01802910-0 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 21/06/2022 11:31

21/06/2022, 12:36

Mov. [173] - Petição | N Protocolo: WNRU.22.01802879-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2022 11:43

20/06/2022, 12:38

Mov. [172] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2022, 14:02

Mov. [171] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0086/2022 Data da Publicacao: 24/05/2022 Numero do Diario: 2849

23/05/2022, 22:48

Mov. [170] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 12:38

Mov. [169] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022, 08:25

Mov. [168] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/05/2022, 13:27

Mov. [167] - Concluso para Despacho

04/05/2022, 09:53

Mov. [166] - Petição juntada ao processo

04/05/2022, 09:53

Mov. [165] - Petição | N Protocolo: WNRU.22.01801951-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2022 15:21

02/05/2022, 15:33

Mov. [164] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

28/04/2022, 15:02

Mov. [163] - Petição juntada ao processo

28/04/2022, 10:57

Mov. [162] - Petição | N Protocolo: WNRU.22.01801907-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/04/2022 10:30

28/04/2022, 10:52

Mov. [161] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0071/2022 Data da Publicacao: 26/04/2022 Numero do Diario: 2829

26/04/2022, 09:43

Mov. [160] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2022, 13:01

Mov. [159] - Mero expediente | Sobre o pedido de producao de prova emprestada da parte autora de fl. 483, manifestem-se os promovidos UNIP e RATIO no prazo de 5 dias.. Expedientes por DJE.

20/04/2022, 13:35

Mov. [158] - Concluso para Despacho

20/04/2022, 08:40

Mov. [157] - Petição juntada ao processo

20/04/2022, 08:39

Mov. [156] - Petição | N Protocolo: WNRU.22.01801537-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/04/2022 17:29

05/04/2022, 17:51

Mov. [155] - Certidão emitida

16/03/2022, 11:09

Mov. [154] - Documento

07/01/2022, 15:14

Mov. [153] - Documento

07/01/2022, 13:59

Mov. [152] - Documento

26/11/2021, 16:04

Mov. [151] - Documento

26/11/2021, 16:03

Mov. [150] - Expedição de Carta

23/11/2021, 16:34

Mov. [149] - Expedição de Carta

23/11/2021, 16:34

Mov. [148] - Mero expediente | Considerando o teor da decisao de fls. 102/103, determino que seja cumprido o item 2 da decisao de fl. 457, somente comecando o prazo para contestacao em relacao aos promovidos FACIG e FUNESO apos a intimacao ora determinada.

22/09/2021, 16:19

Mov. [147] - Concluso para Despacho

07/09/2021, 23:12

Mov. [146] - Certidão emitida

07/09/2021, 23:12

Mov. [145] - Documento

12/07/2021, 16:18

Mov. [144] - Documento

04/06/2021, 14:48

Mov. [143] - Expedição de Carta

24/05/2021, 11:35

Mov. [142] - Decurso de Prazo

24/05/2021, 11:10

Mov. [141] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2021, 16:42

Mov. [140] - Documento

15/03/2021, 18:02

Mov. [138] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0029/2021 Data da Publicacao: 12/03/2021 Numero do Diario: 2569

11/03/2021, 22:46

Mov. [139] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0029/2021 Data da Publicacao: 12/03/2021 Numero do Diario: 2569

11/03/2021, 22:46

Mov. [137] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0029/2021 Data da Publicacao: 12/03/2021 Numero do Diario: 2569

11/03/2021, 22:46

Mov. [136] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2021, 13:05

Mov. [135] - Certidão emitida

10/03/2021, 09:44

Mov. [134] - Expedição de Edital

09/03/2021, 17:49

Mov. [133] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2021, 16:35

Mov. [132] - Concluso para Despacho

04/02/2021, 13:15

Mov. [131] - Petição juntada ao processo

04/02/2021, 13:14

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WNRU.21.00165411-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2021 11:29

04/02/2021, 12:00

Mov. [129] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

22/01/2021, 16:00

Mov. [128] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0005/2021 Data da Publicacao: 21/01/2021 Numero do Diario: 2533

20/01/2021, 22:24

Mov. [127] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0005/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto aos documentos retro. Expedientes por DJe. Advogados(s): Joao Rafael Bezerra Felizola Torres (OAB 26098/CE)

19/01/2021, 12:29

Mov. [126] - Petição juntada ao processo

18/01/2021, 15:14

Mov. [125] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto aos documentos retro. Expedientes por DJe.

18/01/2021, 09:44

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WNRU.19.00025832-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/12/2019 17:52

13/01/2021, 12:36

Mov. [123] - Conclusão

13/01/2021, 12:23

Mov. [121] - Redistribuição de processo - saída | DETERMINACAO DO TJCE

13/01/2021, 12:23

Mov. [122] - Processo Redistribuído por Sorteio | DETERMINACAO DO TJCE

13/01/2021, 12:23

Mov. [120] - Certidão emitida

07/01/2021, 11:01

Mov. [119] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 10/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/12/2020, 01:10

Mov. [118] - Mero expediente | Defiro o pedido retro, devendo a secretaria citar a promovida CEPROME por edital.

17/12/2020, 22:41

Mov. [117] - Concluso para Despacho

17/12/2020, 17:49

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WNRU.20.00168801-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/12/2020 16:53

17/12/2020, 17:15

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0196/2020 Data da Publicacao: 09/12/2020 Numero do Diario: 2516

08/12/2020, 23:00

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0196/2020 Teor do ato: Diante do resultado negativo da pesquisa de endereco da CEPROME, conforme se infere da folha retro, intime-se o autor para requerer o que entender cabivel. Advogados(s): Joao Rafael Bezerra Felizola Torres (OAB 26098/CE)

07/12/2020, 09:00

Mov. [113] - Mero expediente | Diante do resultado negativo da pesquisa de endereco da CEPROME, conforme se infere da folha retro, intime-se o autor para requerer o que entender cabivel.

03/12/2020, 16:48

Mov. [112] - Documento

03/12/2020, 16:45

Mov. [111] - Mero expediente | Vistos. Cumpra-se o despacho retro. Nova Russas (CE), 30 de novembro de 2020. Rafaela Benevides Caracas Pequeno Juiza de Direito

30/11/2020, 14:45

Mov. [110] - Concluso para Despacho

30/11/2020, 10:54

Mov. [109] - Aviso de Recebimento (AR)

30/11/2020, 10:54

Mov. [108] - Mero expediente | Em atencao ao pedido retro, procedi a pesquisa de endereco da CEPROME via SISBAJUD. A secretaria para mover o processo para fila de aguardando resposta SISBAJUD.

22/11/2020, 19:21

Mov. [107] - Documento

22/11/2020, 19:19

Mov. [106] - Concluso para Despacho

20/11/2020, 10:42

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WNRU.20.00168271-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/11/2020 08:45

20/11/2020, 09:05

Mov. [104] - Documento

13/11/2020, 11:36

Mov. [103] - Expedição de Carta

09/11/2020, 12:18

Mov. [102] - Concluso para Despacho

28/10/2020, 10:17

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WNRU.20.00167874-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/10/2020 10:05

28/10/2020, 10:17

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2020, 10:35

Mov. [99] - Concluso para Despacho

22/10/2020, 19:37

Mov. [98] - Carta Precatória/Rogatória

19/09/2020, 12:03

Mov. [97] - Carta Precatória/Rogatória

19/09/2020, 12:03

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0150/2020 Data da Disponibilizacao: 18/09/2020 Data da Publicacao: 21/09/2020 Numero do Diario: 2462 Pagina: 393/394

19/09/2020, 00:56

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0150/2020 Teor do ato: Intime-se o autor, via DJ, para se manifestar sobre a certidao de fl.384, fornecendo endereco atualizado do promovido. Advogados(s): Joao Rafael Bezerra Felizola Torres (OAB 26098/CE)

17/09/2020, 13:39

Mov. [94] - Mero expediente | Intime-se o autor, via DJ, para se manifestar sobre a certidao de fl.384, fornecendo endereco atualizado do promovido.

15/09/2020, 19:15

Mov. [93] - Concluso para Despacho

15/09/2020, 10:37

Mov. [92] - Certidão emitida

15/09/2020, 10:36

Mov. [91] - Certidão emitida

10/09/2020, 15:41

Mov. [90] - Conversão para Processo Digital

10/09/2020, 15:39

Mov. [89] - Juntada | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE

04/09/2020, 11:33

Mov. [88] - Juntada | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE

16/06/2020, 13:04

Mov. [87] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fls.354

21/05/2020, 10:47

Mov. [86] - Juntada | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO

08/05/2020, 09:52

Mov. [85] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 21/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

24/12/2019, 00:48

Mov. [84] - Juntada | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA.

10/12/2019, 14:36

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2019, 12:03

Mov. [82] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 07/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2019, 06:41

Mov. [81] - Concluso para Despacho | CONCLUSO PARA O JUIZ.

09/12/2019, 10:43

Mov. [80] - Juntada | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA.

28/11/2019, 11:05

Mov. [79] - Mero expediente | Aguarde-se o cumprimento da carta precatoria.

26/11/2019, 20:30

Mov. [78] - Conclusão | CONCLUSO PARA JUIZ

26/11/2019, 12:45

Mov. [77] - Juntada | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA.

21/11/2019, 15:24

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0070/2018 Data da Publicacao: 23/10/2018 Numero do Diario: 2013

19/11/2019, 16:12

Mov. [75] - Juntada | AGUARDANDO ENVELOPAR

18/11/2019, 12:21

Mov. [74] - Expedição de Carta Precatória

06/11/2019, 13:44

Mov. [73] - Juntada | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE

09/10/2019, 11:12

Mov. [72] - Mero expediente | Diante da nao devolucao da precatoria de fl. 318, determino que a secretaria expeca carta de citacao, a ser enviado pelos correios, para a requerida CEPROME, no endereco indicado a fl. 315.

08/10/2019, 13:22

Mov. [71] - Conclusão | CONCLUSO PARA JUIZ

08/10/2019, 08:14

Mov. [70] - Juntada | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA.

27/09/2019, 10:08

Mov. [69] - Juntada | AGUARDANDO ENVELOPAR.

12/09/2019, 16:42

Mov. [68] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 23/10/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

09/09/2019, 22:11

Mov. [67] - Expedição de Carta Precatória

04/09/2019, 13:27

Mov. [66] - Juntada | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE.

13/05/2019, 14:55

Mov. [65] - Mero expediente | Cite-se a parte - CEPROME - no endereco indicado a fl. 315.

06/05/2019, 13:28

Mov. [64] - Concluso para Despacho | CONCLUSO

30/04/2019, 13:56

Mov. [63] - Concluso para Despacho | CONCLUSO

30/04/2019, 13:23

Mov. [61] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Nova Russas

30/04/2019, 11:46

Mov. [62] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

30/04/2019, 11:46

Mov. [59] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Francisco Melo dos Santos

17/04/2019, 11:28

Mov. [60] - Recebidos os Autos pelo Advogado

17/04/2019, 11:28

Mov. [58] - Juntada | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE

02/04/2019, 15:08

Mov. [57] - Mero expediente | Cite-se o requerido CEPROME no endereco fornecido a fl. 331.

01/04/2019, 18:52

Mov. [56] - Concluso para Despacho | CONCLUSOS

15/03/2019, 15:25

Mov. [55] - Juntada | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE

06/03/2019, 15:08

Mov. [54] - Mero expediente | Ante o teor de certidao as fls.306, intime-se a parte autora para no prazo legal, forneca novo endereco da promovida CEPROME, uma vez que a mesma nao foi localizada no local fornecido nos autos.

28/02/2019, 15:13

Mov. [53] - Juntada | CONCLUSO

12/02/2019, 16:51

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2019, 17:26

Mov. [51] - Juntada | AGUARDANDO REALIZACAO DE AUDIENCIA

29/01/2019, 16:08

Mov. [50] - Juntada | AGUARANDO REALIZACAO DE AUDIENICA.

11/01/2019, 09:58

Mov. [48] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Nova Russas

18/12/2018, 12:20

Mov. [49] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

18/12/2018, 12:20

Mov. [46] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Antonio Padua do Nascimento

17/12/2018, 15:34

Mov. [47] - Recebidos os Autos pelo Advogado

17/12/2018, 15:34

Mov. [45] - Juntada | AGUARDANDO REALIZACAO DE AUDIENCIA

12/12/2018, 09:48

Mov. [44] - Juntada | AGUARDANDO ENVELOPAR

26/10/2018, 12:48

Mov. [43] - Juntada | AGUARDANDO ENVELOPAR

19/10/2018, 17:51

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0070/2018 Teor do ato: Intimacao para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 11/02/2019, as 13:30 horas, na Sala de Audiencia da 1 Vara desta Comarca. Advogados(s): Joao Rafael Bezerra Felizola Torres (OAB 26098/CE)

19/10/2018, 10:08

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Intimacao para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 11/02/2019, as 13:30 horas, na Sala de Audiencia da 1 Vara desta Comarca.

19/10/2018, 10:06

Mov. [40] - Audiência Designada

18/10/2018, 09:50

Mov. [38] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Nova Russas

18/10/2018, 09:50

Mov. [39] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

18/10/2018, 09:50

Mov. [37] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/02/2019 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

18/10/2018, 09:00

Mov. [36] - Juntada

20/08/2018, 10:18

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2018, 19:53

Mov. [34] - Petição

27/07/2018, 16:47

Mov. [32] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Francisco Melo dos Santos

25/07/2018, 09:32

Mov. [33] - Recebidos os Autos pelo Advogado

25/07/2018, 09:32

Mov. [31] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

26/03/2018, 09:30

Mov. [30] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

20/03/2018, 17:31

Mov. [29] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

20/03/2018, 17:28

Mov. [28] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS ( COMARCA DE NOVA RUSSAS ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

16/03/2018, 13:48

Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DECORRENDO PRAZO. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

13/03/2018, 17:14

Mov. [26] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO AGUARDANDO PUBLICACAO NO DIARIO DA JUSTICA. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

05/03/2018, 09:47

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

25/08/2017, 11:12

Mov. [24] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

18/08/2017, 11:29

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

18/08/2017, 11:23

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS ( COMARCA DE NOVA RUSSAS ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

16/08/2017, 12:05

Mov. [21] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

10/05/2017, 08:48

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

10/05/2017, 08:47

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS ( COMARCA DE NOVA RUSSAS ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

09/05/2017, 10:38

Mov. [18] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

05/04/2017, 10:08

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Carta Precatoria. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

05/04/2017, 09:51

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS ( COMARCA DE NOVA RUSSAS ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

30/03/2017, 17:07

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

21/03/2017, 12:47

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Peticao. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

21/03/2017, 12:46

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS ( COMARCA DE NOVA RUSSAS ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

20/03/2017, 17:01

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AGUARDANDO REALIZACAO DE AUDI~ENCIA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

17/03/2017, 17:02

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

14/03/2017, 10:15

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO AUDIENCIA DESIGNADA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

22/02/2017, 09:08

Mov. [8] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: ROL DE TESTEMUNHAS - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

17/11/2016, 13:23

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 03/04/2017 HORA DA AUDIENCIA: 16:30 EXPEDIENTE DE AUDIENCIA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

17/11/2016, 13:23

Mov. [7] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS ( COMARCA DE NOVA RUSSAS ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

27/10/2016, 16:08

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

19/10/2016, 13:59

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

19/10/2016, 13:59

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

19/10/2016, 12:50

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

19/10/2016, 12:49

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

19/10/2016, 12:49

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

19/10/2016, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2025, 10:48

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/12/2025, 21:20

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2025, 16:14

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Todos os documentos(110)

Despacho

•05/05/2026, 12:30

Despacho

•14/01/2026, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2025, 10:48

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/12/2025, 21:20

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2025, 16:14

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 07:09

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2025, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:49

Ementa

•03/12/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2024, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:04

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 14:54

Ementa

•12/12/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 13:16

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2023, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:44

Interlocutória

•06/11/2023, 12:38

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2023, 21:17

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2023, 22:34

Sentença

•07/03/2023, 10:06

Sentença

•22/02/2023, 11:02

Ata de Audiência (Outras)

•30/11/2022, 14:55

Ata de Audiência (Outras)

•29/11/2022, 12:03

Ata de Audiência (Outras)

•29/11/2022, 12:03

Ata de Audiência (Outras)

•29/11/2022, 12:03

Ata de Audiência (Outras)

•29/11/2022, 12:03

Ata de Audiência (Outras)

•29/11/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2022, 11:45

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2022, 10:08

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 12:15

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2022, 08:25

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2022, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2021, 16:19

Interlocutória

•19/02/2021, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2021, 09:44

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2020, 22:41

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2020, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2020, 14:45

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2020, 19:21

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2020, 10:35

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2020, 19:15

Ata de Audiência (Outras)

•15/09/2020, 10:36

Ata de Audiência (Outras)

•15/09/2020, 10:36

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 16:04

Sentença

•28/08/2020, 16:04

Sentença

•28/08/2020, 16:04

Sentença

•28/08/2020, 16:04

Sentença

•28/08/2020, 16:04

Sentença

•28/08/2020, 16:04

Sentença

•28/08/2020, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 16:04

Anexo de movimentação

•10/12/2019, 12:03

Anexo de movimentação

•06/02/2019, 17:26

Anexo de movimentação

•08/08/2018, 19:53