Procedimento Comum Cível 3000952-93.2025.8.06.0167 - TJCE

Procedimento Comum Cível 3000952-93.2025.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154528520

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154528520

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154528520

13/05/2025, 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2025, 14:22

Decorrido prazo de GUSTAVO AGOSTINI COLMAN em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

24/03/2025, 08:59

Juntada de certidão

24/03/2025, 08:50

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2025 09:15, CEJUSC - COMARCA DE SOBRAL.

23/03/2025, 18:27

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 137964792

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3000952-93.2025.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo: FRANCISCO BRUNO DA SILVA MARTINS Polo Passivo: CONSTRUTORA MAE RAINHA LTDA Recebo a inicial. Defiro a gratuidade da justiça nos termos da Lei, conforme requerido na inicial. Ante a necessidade de maior verificação dos fatos, deixo para apreciar o pedido de antecipação de tutela após o contraditório ou o decurso do prazo, se for o caso. O presente feito seguirá o rito comum, nos termos do art. 318 e seguintes, do CPC. Encaminhe-se o presente feito ao CEJUSC para agendar e realizar a audiência de conciliação em data próxima e desimpedida(CPC, art. 334). Ficam as partes advertidas de que o comparecimento, acompanhado de advogado, é obrigatório e que a ausência injustificada poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10). Não havendo conciliação, o réu poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência ou da última sessão de conciliação (CPC, art. 335). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Cite-se e intime-se a parte ré (CPC, art. 334, parte final). Expedientes necessários. Sobral(CE), data da assinatura no sistema. Aldenor Sombra de Oliveira Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 137964792

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

18/03/2025, 09:02

Recebidos os autos

18/03/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137964792

18/03/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 15:45

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 10:43

Despacho

•08/10/2025, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3000952-93.2025.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo: FRANCISCO BRUNO DA SILVA MARTINS Polo Passivo: CONSTRUTORA MAE RAINHA LTDA Recebo a inicial. Defiro a gratuidade da justiça nos termos da Lei, conforme requerido na inicial. Ante a necessidade de maior verificação dos fatos, deixo para apreciar o pedido de antecipação de tutela após o contraditório ou o decurso do prazo, se for o caso. O presente feito seguirá o rito comum, nos termos do art. 318 e seguintes, do CPC. Encaminhe-se o presente feito ao CEJUSC para agendar e realizar a audiência de conciliação em data próxima e desimpedida(CPC, art. 334). Ficam as partes advertidas de que o comparecimento, acompanhado de advogado, é obrigatório e que a ausência injustificada poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10). Não havendo conciliação, o réu poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência ou da última sessão de conciliação (CPC, art. 335). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Cite-se e intime-se a parte ré (CPC, art. 334, parte final). Expedientes necessários. Sobral(CE), data da assinatura no sistema. Aldenor Sombra de Oliveira Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

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Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154528520

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154528520

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154528520

Expedida/certificada a citação eletrônica

Decorrido prazo de GUSTAVO AGOSTINI COLMAN em 11/04/2025 23:59.

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

Juntada de certidão

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2025 09:15, CEJUSC - COMARCA DE SOBRAL.

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 137964792

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 137964792

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

Recebidos os autos

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137964792

Proferido despacho de mero expediente

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