Interdito Proibitório 0048207-27.2016.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

ORESTES QUEDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DIONISIO LEITE DE SOUSA

Reu

FABIOLA JOCA NOLETO

CPF

Reu

DIONISIO LEITE DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO

OAB/CE 7268·CPF·Representa: Autor

JOSE WAGNER DE OLIVEIRA BRAGA

OAB/CE 9552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:14

Juntada de certidão

10/03/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:10

Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:28

Decorrido prazo de ORESTES QUEDES DE OLIVEIRA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:17

Juntada de informação

12/12/2025, 16:13

Decorrido prazo de JOSE WAGNER DE OLIVEIRA BRAGA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 07:22

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 01:34

Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 182382559

11/11/2025, 00:00

Juntada de certidão

10/11/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 182382559

10/11/2025, 00:00

Expedição de Carta precatória.

08/11/2025, 10:57

Expedição de Mandado.

08/11/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182382559

07/11/2025, 14:22

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:14

Juntada de certidão

10/03/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:10

Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:28

Decorrido prazo de ORESTES QUEDES DE OLIVEIRA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:17

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 11:10

Ata de audiência com sentença/decisão

•22/05/2025, 09:52

Juntada de informação

12/12/2025, 16:13

Decorrido prazo de JOSE WAGNER DE OLIVEIRA BRAGA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 07:22

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 01:34

Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 182382559

11/11/2025, 00:00

Juntada de certidão

10/11/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 182382559

10/11/2025, 00:00

Expedição de Carta precatória.

08/11/2025, 10:57

Expedição de Mandado.

08/11/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182382559

07/11/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 14:22

Conclusos para despacho

30/10/2025, 15:15

Julgado procedente o pedido

22/05/2025, 09:52

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 11:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.

22/05/2025, 09:52

Decorrido prazo de ORESTES QUEDES DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:16

Juntada de certidão

09/05/2025, 13:16

Juntada de certidão judicial

09/05/2025, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2025, 18:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/04/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 19:36

Decorrido prazo de JOSE WAGNER DE OLIVEIRA BRAGA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 13:23

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 12:29

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140682331

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ORESTES QUEDES DE OLIVEIRAREQUERIDO: DIONISIO LEITE DE SOUSA, FABIOLA JOCA NOLETO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Fica designada a Audiência de Instrução e julgamento para o dia 21/05/2025 às 11:00h, a qual se dará em sua modalidade exclusivamente presencial, salvo disposição expressa deste Juízo em sentido contrário. Expedientes necessários. Aquiraz, 18 de março de 2025. ANTONIA JAQUELINE DE OLIVEIRA ALVESEstagiaria de direito FRANCISCA DORALICE SILVEIRA SILVA MACHADOÁ Disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0048207-27.2016.8.06.0034 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140682331

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140682331

18/03/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 09:03

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2025 11:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.

18/03/2025, 09:01

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

21/11/2024, 21:54

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição

19/11/2024, 09:50

Mov. [84] - Certidão emitida

08/11/2024, 16:07

Mov. [83] - Documento

08/11/2024, 16:07

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2024, 14:55

Mov. [81] - Concluso para Despacho

30/10/2024, 12:56

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01811323-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/10/2024 08:58

30/10/2024, 09:03

Mov. [79] - Expedição de Mandado | Mandado n: 034.2024/004358-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/11/2024 Local: Oficial de justica - Luziana Tavares Braga

28/08/2024, 18:02

Mov. [78] - Julgamento em Diligência | Recebidos nesta data, Intime-se a parte autora, pessoalmente, para atender o despacho de fls. 153, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extincao. Expedientes necessarios. Aquiraz (CE), 10 de julho de 2024.

16/07/2024, 12:32

Mov. [77] - Concluso para Sentença

09/04/2024, 11:28

Mov. [76] - Decurso de Prazo

05/04/2024, 10:43

Mov. [75] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

03/04/2024, 03:16

Mov. [74] - Certidão emitida

23/11/2023, 00:31

Mov. [73] - Certidão emitida

10/11/2023, 10:39

Mov. [72] - Certidão emitida

10/11/2023, 10:36

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2023, 14:42

Mov. [70] - Conclusão

24/02/2023, 16:07

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01801012-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/02/2023 21:56

06/02/2023, 04:54

Mov. [68] - Concluso para Sentença

31/01/2023, 09:32

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01800727-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2023 07:31

31/01/2023, 05:10

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0090/2023 Data da Publicacao: 30/01/2023 Numero do Diario: 3005

27/01/2023, 21:14

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2023, 10:23

Mov. [64] - Certidão emitida

26/01/2023, 10:22

Mov. [63] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2022, 17:10

Mov. [62] - Concluso para Despacho

21/11/2022, 09:50

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01812898-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/11/2022 11:59

18/11/2022, 12:33

Mov. [60] - Certidão emitida

18/11/2022, 00:48

Mov. [59] - Certidão emitida

07/11/2022, 11:23

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0950/2022 Data da Publicacao: 15/08/2022 Numero do Diario: 2906

12/08/2022, 22:23

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 02:53

Mov. [56] - Certidão emitida

06/07/2022, 15:49

Mov. [55] - Mero expediente | A Secretaria para certificar se o requerido apresentou contestacao. Apos, intime-se os requerentes, atraves de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Expedientes necessarios.

21/06/2022, 13:27

Mov. [54] - Concluso para Despacho

18/04/2022, 09:33

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

29/03/2022, 16:31

Mov. [52] - Carta Precatória/Rogatória

28/03/2022, 08:38

Mov. [51] - Documento

03/02/2022, 15:53

Mov. [50] - Expedição de Carta Precatória

30/09/2021, 12:56

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2021, 14:10

Mov. [48] - Conclusão

18/01/2021, 08:34

Mov. [46] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1624/2020

18/01/2021, 08:34

Mov. [47] - Processo Redistribuído por Sorteio | RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1624/2020

18/01/2021, 08:34

Mov. [45] - Certidão emitida

18/01/2021, 08:09

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

19/02/2020, 08:36

Mov. [43] - Concluso para Despacho

22/10/2019, 12:39

Mov. [42] - Remessa | AO SETOR DE DISTRIBUICAO LOTE 72

08/08/2019, 13:55

Mov. [40] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Aquiraz

08/08/2019, 13:54

Mov. [41] - Recebimento

08/08/2019, 13:54

Mov. [39] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Maria Tereza Farias Frota

02/07/2019, 16:35

Mov. [38] - Carta Precatória/Rogatória

02/07/2019, 16:29

Mov. [37] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Juntada de Procuracao/Substabelecimento em Interdito Proibitorio - Numero: 80000 - Protocolo: PAQR18000178742

17/04/2019, 15:22

Mov. [36] - Mandado | MANDADO DE INTIMACAO

17/11/2017, 10:18

Mov. [35] - Decisão | INTIMEM-SE.

25/10/2017, 14:49

Mov. [34] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/07/2017, 13:34

Mov. [33] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DEFENSORIA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/07/2017, 08:19

Mov. [32] - Autos entregues com carga/vista ao defensor público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: DEFENSORA FUNCIONARIO: ADMARIA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 17/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 21/07/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/07/2017, 09:00

Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES INTERDITO PROIBITORIO. N: 03/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/06/2017, 11:28

Mov. [31] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES INTERDITO PROIBITORIO. N: 03/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/06/2017, 11:28

Mov. [29] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DEFENSORIA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/06/2017, 10:12

Mov. [28] - Autos entregues com carga/vista ao defensor público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: DEFENSORIA FUNCIONARIO: ALINE NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/06/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 14/07/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

14/06/2017, 08:31

Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

04/05/2017, 16:23

Mov. [26] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

22/03/2017, 10:30

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA PROT. N: 14/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

16/03/2017, 15:23

Mov. [24] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/02/2017, 12:43

Mov. [23] - Autos entregues com carga/vista ao defensor público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: DRA BEATRIZ FUNCIONARIO: THIAGO NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 17/02/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 17/03/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/02/2017, 09:59

Mov. [22] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO INTIMAR O REQUERENTE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

31/01/2017, 11:33

Mov. [21] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

18/01/2017, 16:45

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO N 39075 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

10/01/2017, 13:34

Mov. [19] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO INTIMAR O REQUERENTE ORESTE QUEDES DE OLIVEIRA. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/11/2016, 14:13

Mov. [18] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA CITAR E INTIMAR A PROMOVIDA FABIOLA JACO NOLETO. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/11/2016, 14:10

Mov. [17] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

28/10/2016, 15:30

Mov. [16] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 22/03/2017 HORA DA AUDIENCIA: 10:30 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

28/10/2016, 15:15

Mov. [15] - Audiência de conciliação cancelada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 24/10/2016 as 11:30. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

28/10/2016, 15:10

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESIGNADA AUDIENCIA. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

28/10/2016, 14:57

Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

18/10/2016, 08:51

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

02/09/2016, 10:30

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES CERTIDAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

23/08/2016, 12:55

Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO CARTA CITATORIA E INTIMATORIA. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/07/2016, 16:18

Mov. [9] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/07/2016, 11:01

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 24/10/2016 HORA DA AUDIENCIA: 11:30 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/07/2016, 11:00

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESIGNADA AUDIENCIA. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/07/2016, 10:54

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/06/2016, 12:20

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/06/2016, 12:19

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

14/06/2016, 14:16

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

14/06/2016, 14:15

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

14/06/2016, 14:15

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

14/06/2016, 13:54

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:03

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2024, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 12:32

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2023, 14:42

Interlocutória

•23/11/2022, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2022, 13:27

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 11:31

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 11:31

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 11:31

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2019, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2019, 11:31

Todos os documentos(21)

Despacho

•10/03/2026, 11:10

Ata de audiência com sentença/decisão

•22/05/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:03

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2024, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 12:32

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2023, 14:42

Interlocutória

•23/11/2022, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2022, 13:27

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 11:31

Ato Ordinatório

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•30/09/2019, 11:31

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•30/09/2019, 11:31

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