Procedimento Comum Cível 0000869-32.2018.8.06.0149 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 22/09/2025. Documento: 174757485

22/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/09/2025. Documento: 174757485

22/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174757485

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174757485

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174757485

18/09/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174757485

18/09/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 12:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/09/2025, 19:45

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:59

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 18:26

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:32

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:51

Todas as movimentações(198)

Publicado Intimação da Sentença em 22/09/2025. Documento: 174757485

22/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/09/2025. Documento: 174757485

22/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174757485

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174757485

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174757485

Documentos

Intimação da Sentença

•18/09/2025, 12:03

Intimação da Sentença

•18/09/2025, 12:03

18/09/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174757485

18/09/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 12:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/09/2025, 19:45

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:59

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 18:26

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:32

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:51

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 17:31

Juntada de Petição de diligência

12/08/2025, 17:31

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 19:23

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 09:41

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 162852649

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 162852649

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162852649

03/07/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 12:22

Conclusos para despacho

01/07/2025, 09:50

Juntada de certidão

01/07/2025, 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:50

Juntada de Petição de diligência

21/05/2025, 15:46

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 15:46

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154471259

15/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154471259

15/05/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154471259

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154471259

14/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154471259

13/05/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154471259

13/05/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 15:54

Juntada de ofício

13/05/2025, 11:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:28

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 05:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 05:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:48

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:48

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde de Brejo Santo em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:53

Juntada de documento de comprovação

09/04/2025, 11:30

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 145029421

08/04/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

07/04/2025, 17:22

Expedição de Ofício.

07/04/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145029421

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE BRAZ DOS SANTOS REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DESPACHO Visto em autoinspeção anual, nos termos da Portaria de n° 01/2025, publicada em 11 de fevereiro de 2025. Verifico que a perícia foi designada para o dia 28.05.2025, às 13h00m, a ser realizada no CAPS AD desta Comarca. Considerando os quesitos apresentados pelas partes nos IDs 141128365 e 144448861, determino à Secretaria que encaminhe referidos quesitos ao expert, através do endereço eletrônico indicado ao ID 138423540 ([email protected]), com cópia integral dos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0000869-32.2018.8.06.0149 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o perito nomeado para conhecimento dos quesitos formulados pelas partes. Intimem-se as partes, por seus procuradores, acerca da data designada para a perícia, devendo o periciando comparecer no local indicado munido de documentos pessoais e exames médicos anteriores relacionados à patologia em análise, caso existentes. Cumpra-se. Brejo Santo/CE, data da assinatura digital. SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145029421

04/04/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 22:31

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:49

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 08:12

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138435115

24/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138435115

24/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000869-32.2018.8.06.0149. AUTOR: JOSE BRAZ DOS SANTOS REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do CPC, que autoriza e regulamenta a impulsão do feito por meio de atos ordinatórios, considerando o agendamento em pág. 136, acerca da realização da perícia médica para o dia 28 de maio de 2025, às 13h no CAPS AD de Brejo Santo, remeto os autos à SEJUD, para cumprimento dos expedientes necessários à efetividade da realização do mesmo. Expedientes necessários. BREJO SANTO, 12 de março de 2025. MARCELA RODRIGUES DE ARAUJO MIRANDA Supervisor de Gabinete de 1º Grau Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE ARAÚJO, S/N, SÃO FRANCISCO, BREJO SANTO - CE - CEP: 63260-000 ATO ORDINATÓRIO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão]

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000869-32.2018.8.06.0149. AUTOR: JOSE BRAZ DOS SANTOS REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do CPC, que autoriza e regulamenta a impulsão do feito por meio de atos ordinatórios, considerando o agendamento em pág. 136, acerca da realização da perícia médica para o dia 28 de maio de 2025, às 13h no CAPS AD de Brejo Santo, remeto os autos à SEJUD, para cumprimento dos expedientes necessários à efetividade da realização do mesmo. Expedientes necessários. BREJO SANTO, 12 de março de 2025. MARCELA RODRIGUES DE ARAUJO MIRANDA Supervisor de Gabinete de 1º Grau Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE ARAÚJO, S/N, SÃO FRANCISCO, BREJO SANTO - CE - CEP: 63260-000 ATO ORDINATÓRIO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão]

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 138435115

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 138435115

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138435115

18/03/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138435115

18/03/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 10:29

Juntada de ofício

12/03/2025, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 15:26

Juntada de Petição de diligência

11/03/2025, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2025, 07:48

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 07:53

Juntada de certidão

27/01/2025, 12:38

Expedição de Ofício.

27/01/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 16:30

Conclusos para despacho

07/01/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:31

Juntada de certidão

16/12/2024, 10:33

Juntada de certidão

15/10/2024, 14:19

Expedição de Ofício.

11/10/2024, 10:35

Juntada de certidão

11/10/2024, 10:18

Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/10/2024, 15:49

Mov. [106] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimacao de pag. 102 em 19 de julho de 2024 e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe. Brejo Santo/CE, 09 de setembro de 2024. Marcela Rodrigues de Araujo Miranda Diretor(a) de Secretaria

09/09/2024, 15:56

Mov. [105] - Encerrar documento - restrição

08/07/2024, 13:19

Mov. [104] - Encerrar documento - restrição

08/07/2024, 13:19

Mov. [103] - Certidão emitida

28/06/2024, 17:35

Mov. [102] - Documento

28/06/2024, 17:35

Mov. [101] - Documento

28/06/2024, 17:32

Mov. [100] - Certidão emitida

27/06/2024, 10:01

Mov. [99] - Documento

27/06/2024, 10:01

Mov. [98] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2024/004450-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2024 Local: Oficial de justica - FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

21/06/2024, 11:38

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2024, 21:09

Mov. [96] - Concluso para Despacho

11/06/2024, 13:38

Mov. [95] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2024, 13:34

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição

07/04/2024, 09:32

Mov. [93] - Certidão emitida

04/04/2024, 22:04

Mov. [92] - Documento

04/04/2024, 22:04

Mov. [91] - Documento

04/04/2024, 22:02

Mov. [90] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2024/002263-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/04/2024 Local: Oficial de justica - FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

26/03/2024, 15:12

Mov. [89] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2024, 14:22

Mov. [88] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2024/000522-2 Situacao: Nao cumprido em 27/06/2024 Local: Oficial de justica - Marilia Dircia da Costa

22/01/2024, 08:21

Mov. [87] - Documento

19/01/2024, 13:03

Mov. [86] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2024, 13:00

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2023, 10:55

Mov. [84] - Concluso para Despacho

22/11/2023, 16:10

Mov. [83] - Conclusão

22/11/2023, 09:14

Mov. [81] - Redistribuição de processo - saída | conforme determinacao contida na PORTARIA N 2443/2023, publicada em 01 de novembro de 2023 no DJE, bem como Resolucao 09 de 13 de julho de 2023 do Tribunal de Justica, sobre a instalacao do Juizo da 2 vara civel da comarca de Brejo Santo

22/11/2023, 09:14

Mov. [82] - Processo Redistribuído por Sorteio | conforme determinacao contida na PORTARIA N 2443/2023, publicada em 01 de novembro de 2023 no DJE, bem como Resolucao 09 de 13 de julho de 2023 do Tribunal de Justica, sobre a instalacao do Juizo da 2 vara civel da comarca de Brejo Santo

22/11/2023, 09:14

Mov. [80] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2023, 13:58

Mov. [79] - Concluso para Despacho

18/07/2023, 15:15

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

18/07/2023, 15:14

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WBRE.23.01804207-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2023 09:17

18/07/2023, 05:01

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0392/2023 Data da Publicacao: 04/07/2023 Numero do Diario: 3108

03/07/2023, 22:05

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2023, 11:47

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2023, 09:46

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

29/06/2023, 09:44

Mov. [72] - Carta Precatória/Rogatória

29/06/2023, 09:40

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição

02/06/2023, 08:30

Mov. [70] - Certidão emitida

30/05/2023, 15:03

Mov. [69] - Documento

30/05/2023, 15:03

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0273/2023 Data da Publicacao: 17/05/2023 Numero do Diario: 3076

16/05/2023, 21:45

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2023, 11:59

Mov. [66] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2023/003068-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2023 Local: Oficial de justica - FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

15/05/2023, 10:19

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2023, 10:08

Mov. [64] - Documento

10/05/2023, 13:15

Mov. [63] - Documento

11/04/2023, 08:10

Mov. [62] - Expedição de Carta Precatória

03/04/2023, 16:35

Mov. [61] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2023, 17:13

Mov. [60] - Conclusão

24/01/2023, 17:14

Mov. [57] - Processo recebido de outro Foro

24/01/2023, 17:14

Mov. [58] - Redistribuição de processo - saída

24/01/2023, 17:14

Mov. [59] - Processo Redistribuído por Sorteio | oriundo da Comarca de Porteiras (Art. 1 da Portaria 41/2023 TJCE)

24/01/2023, 17:14

Mov. [56] - Remessa a outro Foro [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2023, 14:45

Mov. [55] - Certidão emitida

23/01/2023, 15:15

Mov. [54] - Conclusão

05/10/2022, 19:30

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

30/08/2022, 10:46

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 15:25

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WPOR.22.00031487-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2022 10:00

22/08/2022, 10:12

Mov. [50] - Conclusão

03/06/2022, 14:13

Mov. [49] - Mero expediente | Cumpra-se o determinado no despacho de fl.63. Expedientes necessarios e breves.

27/01/2022, 16:16

Mov. [48] - Concluso para Despacho

28/10/2021, 09:25

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WPOR.21.00166934-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2021 09:26

27/10/2021, 09:36

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021, 08:28

Mov. [45] - Concluso para Despacho

07/10/2021, 10:02

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WPOR.21.00396325-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/10/2021 21:13

06/10/2021, 21:52

Mov. [43] - Certidão emitida

30/06/2021, 07:19

Mov. [42] - Certidão emitida

18/06/2021, 14:04

Mov. [41] - Mero expediente | Desse modo, considerando que a materia tratada nestes autos e de interesse publico e social, a teor do Art. 3, 1, inc. XXVII, da Resolucao 047/2018, remetam-se os autos ao Ministerio Publico para manifestacao.

15/06/2021, 16:17

Mov. [39] - Documento

12/11/2020, 09:11

Mov. [40] - Conclusão

12/11/2020, 09:11

Mov. [37] - Documento

12/11/2020, 09:11

Mov. [38] - Petição

12/11/2020, 09:11

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)

12/11/2020, 09:11

Mov. [36] - Documento

12/11/2020, 09:11

Mov. [34] - Documento

12/11/2020, 09:11

Mov. [33] - Petição

12/11/2020, 09:11

Mov. [31] - Documento

12/11/2020, 09:11

Mov. [32] - Ofício

12/11/2020, 09:11

Mov. [29] - Documento

12/11/2020, 09:11

Mov. [30] - Documento

12/11/2020, 09:11

Mov. [28] - Documento

12/11/2020, 09:11

Mov. [26] - Documento

12/11/2020, 09:11

Mov. [27] - Documento

12/11/2020, 09:11

Mov. [25] - Remessa | REMESSA PARA DIGITALIZACAO - LOTE 65

07/10/2020, 13:07

Mov. [23] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Porteiras

06/03/2020, 14:26

Mov. [24] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

06/03/2020, 14:26

Mov. [21] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Francisco Andre Sampaio Diogenes

21/02/2020, 14:57

Mov. [22] - Recebidos os Autos pelo Advogado

21/02/2020, 14:57

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2020, 10:54

Mov. [18] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Porteiras

05/02/2020, 09:47

Mov. [19] - Recebimento

05/02/2020, 09:47

Mov. [17] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Antonio Vandemberg Francelino Freitas

27/06/2019, 16:41

Mov. [16] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Procedimento Comum - Numero: 80000

27/06/2019, 16:39

Mov. [14] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Procurador - INSS Especificacao do local de destino: Procurador - INSS

04/06/2019, 13:26

Mov. [15] - Recebimento

04/06/2019, 13:26

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0041/2019 Data da Disponibilizacao: 22/02/2019 Data da Publicacao: 25/02/2019 Numero do Diario: 2088 Pagina: 964

11/03/2019, 10:11

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2019, 13:55

Mov. [11] - Expedição de Ofício

21/02/2019, 10:04

Mov. [10] - Remessa | E-EXPEDIENTE CIVEL

18/02/2019, 12:23

Mov. [8] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Porteiras

13/02/2019, 10:40

Mov. [9] - Recebimento

13/02/2019, 10:40

Mov. [7] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2019, 10:08

Mov. [6] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 11/06/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

09/01/2019, 02:08

Mov. [5] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 03/06/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

15/12/2018, 02:58

Mov. [4] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Antonio Vandemberg Francelino Freitas

13/12/2018, 09:15

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Porteiras

13/12/2018, 09:14

Mov. [3] - Recebimento

13/12/2018, 09:14

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/12/2018, 09:10

Intimação da Sentença

•18/09/2025, 12:03

Sentença

•17/09/2025, 19:45

Despacho

•10/09/2025, 18:26

Despacho

•21/07/2025, 19:23

Despacho

•01/07/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:20

Despacho

•03/04/2025, 22:31

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:02

Despacho

•24/01/2025, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2024, 21:09

Requisição/Solicitação Judicial

•19/01/2024, 13:03

Requisição/Solicitação Judicial

•19/01/2024, 13:03

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2023, 10:55

Todos os documentos(27)

Intimação da Sentença

•18/09/2025, 12:03

Intimação da Sentença

•18/09/2025, 12:03

Intimação da Sentença

•18/09/2025, 12:03

Sentença

•17/09/2025, 19:45

Despacho

•10/09/2025, 18:26

Despacho

•21/07/2025, 19:23

Despacho

•01/07/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:20

Despacho

•03/04/2025, 22:31

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:02

Despacho

•24/01/2025, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2024, 21:09

Requisição/Solicitação Judicial

•19/01/2024, 13:03

Requisição/Solicitação Judicial

•19/01/2024, 13:03

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 10:08

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2022, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2021, 08:28

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2021, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 09:11

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 09:11

Interlocutória

•12/11/2020, 09:11

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 09:11

Anexo de movimentação

•05/02/2020, 10:54

Anexo de movimentação

•13/02/2019, 10:08