Cumprimento de sentença 0053941-24.2020.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.085,09

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA

CNPJ

Autor

GERSON PEDRO DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MILITAO DE SA

OAB/CE 18144·CPF·Representa: Autor

LEANDRO LIMA PINHEIRO

OAB/CE 26157·CPF·Representa: Autor

RAYANNE DAIARA HOLANDA COSTA

OAB/CE 33181·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA GOMES

OAB/CE 11374·CPF·Representa: Autor

HEBERT ASSIS DOS REIS

OAB/CE 17614·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUCAS MILITAO DE SA

OAB/CE 18144·CPF·Representa: Autor

LEANDRO LIMA PINHEIRO

OAB/CE 26157·CPF·Representa: Autor

RAYANNE DAIARA HOLANDA COSTA

OAB/CE 33181·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA GOMES

OAB/CE 11374·CPF·Representa: Autor

HEBERT ASSIS DOS REIS

OAB/CE 17614·CPF·Representa: Autor

RÔMULO DE ALENCAR PAULA

OAB/CE 44482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 179761255

24/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 179761255

24/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 179761255

24/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 179761255

24/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 179761255

24/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 179761255

24/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 179761255

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179761255

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179761255

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179761255

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179761255

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179761255

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179761255

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179761255

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179761255

22/10/2025, 10:51

Todas as movimentações(122)

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 179761255

24/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 179761255

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Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 179761255

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Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 179761255

24/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 179761255

Documentos

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 10:51

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 10:51

24/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 179761255

24/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 179761255

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179761255

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179761255

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179761255

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179761255

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179761255

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179761255

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179761255

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179761255

22/10/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179761255

22/10/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179761255

22/10/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179761255

22/10/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179761255

22/10/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179761255

22/10/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179761255

22/10/2025, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 15:17

Conclusos para despacho

24/06/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 16:01

Decorrido prazo de Hebert Assis dos Reis em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:52

Decorrido prazo de RAYANNE DAIARA HOLANDA COSTA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:52

Decorrido prazo de LEANDRO LIMA PINHEIRO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:52

Decorrido prazo de LUCAS MILITAO DE SA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140609580

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0053941-24.2020.8.06.0064. REQUERENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA REQUERIDO: GERSON PEDRO DE ALBUQUERQUE PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Considerando o disposto nos artigos 523, 524 e 525, todos do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Administração] intime-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento do débito atualizado (ID 114123293), no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (artigo 523, caput, do Código de Processo Civil), sob pena de multa, honorários advocatícios e penhora. Caso não seja efetuado o pagamento voluntário no prazo acima descrito, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento. Outrossim, caso seja efetuado apenas o pagamento parcial no prazo acima previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante a pagar (artigo 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil). Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140609580

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140609580

18/03/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 16:44

Conclusos para despacho

21/11/2024, 15:09

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 04:07

Mov. [85] - Conclusão

11/10/2024, 09:05

Mov. [84] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2024, 09:04

Mov. [83] - Certidão emitida

11/10/2024, 09:04

Mov. [82] - Conclusão

07/05/2024, 12:01

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01817163-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/05/2024 11:07

07/05/2024, 11:25

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0137/2024 Data da Publicacao: 29/04/2024 Numero do Diario: 3294

27/04/2024, 00:21

Mov. [79] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte exequente, relativa ao despacho de fl. 176, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

26/04/2024, 15:48

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2024, 02:21

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2024, 14:52

Mov. [76] - Conclusão

23/04/2024, 13:45

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0125/2024 Data da Publicacao: 19/04/2024 Numero do Diario: 3288

18/04/2024, 22:42

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01814418-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2024 10:27

18/04/2024, 10:47

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2024, 02:22

Mov. [72] - Mero expediente | Considerando o transito em julgado de pag. 167 e o decurso de prazo de pag. 168, arquivem-se os autos e aguarde-se o cumprimento da sentenca.

16/04/2024, 12:01

Mov. [71] - Concluso para Despacho

16/04/2024, 09:56

Mov. [70] - Decurso de Prazo

16/04/2024, 09:55

Mov. [69] - Trânsito em julgado

16/04/2024, 09:40

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

19/01/2024, 09:40

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01801542-9 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 18/01/2024 18:19

18/01/2024, 18:23

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0006/2024 Data da Publicacao: 16/01/2024 Numero do Diario: 3226

15/01/2024, 22:21

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2024, 14:56

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2024, 14:55

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

17/11/2023, 14:39

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01843812-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/11/2023 18:25

17/11/2023, 05:37

Mov. [61] - Mero expediente | Intime-se a advogada substabelecida a pg. 144 acerca da sentenca de pgs. 145/150, eis que nao constou na relacao enviada para publicacao no DJe a pg. 153. Intime-se tambem a parte autora para se manifestar acerca da peticao de pg. 155, no prazo de 10 (dez) dias.

24/10/2023, 12:16

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01836120-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2023 11:14

20/09/2023, 11:58

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0335/2023 Data da Publicacao: 19/09/2023 Numero do Diario: 3160

18/09/2023, 22:20

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2023, 02:28

Mov. [57] - Certidão emitida

14/09/2023, 17:08

Mov. [56] - Certidão emitida

14/09/2023, 17:06

Mov. [55] - Informação

14/09/2023, 17:04

Mov. [54] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2023, 18:56

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/06/2023, 16:05

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01821170-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/06/2023 08:08

13/06/2023, 08:27

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0171/2023 Data da Publicacao: 19/05/2023 Numero do Diario: 3078

19/05/2023, 03:24

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0171/2023 Teor do ato: Inclua-se em pauta de julgamento, considerando-se a ordem cronologica de conclusao e prioridade de tramitacao (se existente). Advogados(s): Romulo de Alencar Paula (OAB 44482/CE), Leandro Lima Pinheiro (OAB 26157/CE), Rayanne Daiara Holanda Costa (OAB 33181/CE)

17/05/2023, 02:32

Mov. [49] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que as intimacoes dos litigantes, relativas a decisao de fl. 132, foram enviadas para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

16/05/2023, 15:02

Mov. [48] - Decisão Interlocutória de Mérito | Inclua-se em pauta de julgamento, considerando-se a ordem cronologica de conclusao e prioridade de tramitacao (se existente).

09/02/2023, 15:36

Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/02/2023, 12:31

Mov. [46] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas e para os devidos fins, que DECORREU O PRAZO legal dos litigantes e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

09/02/2023, 12:31

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0766/2022 Data da Publicacao: 11/11/2022 Numero do Diario: 2965

10/11/2022, 22:20

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2022, 02:25

Mov. [43] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao dos litigantes, relativa a decisao de fl. 127, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

08/11/2022, 13:35

Mov. [42] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 17:06

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/10/2022, 15:49

Mov. [40] - Concluso para Despacho

20/07/2022, 15:00

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01828678-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/07/2022 18:30

18/07/2022, 18:58

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0588/2022 Data da Publicacao: 27/06/2022 Numero do Diario: 2871

24/06/2022, 23:32

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2022, 12:04

Mov. [36] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa ao despacho de fl. 119, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

23/06/2022, 10:20

Mov. [35] - Mero expediente | Defiro a habilitacao do causidico a fl. 117, consoante substabelecimento de fl. 118. Outrossim, acerca da contestacao de fls. 98/100, manifeste-se o promovente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do Codigo de Processo Civil.

13/05/2022, 12:36

Mov. [34] - Encerrar análise

13/05/2022, 10:32

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01803300-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/02/2022 14:35

02/02/2022, 14:57

Mov. [32] - Certidão emitida

22/11/2021, 14:52

Mov. [31] - Concluso para Despacho

21/09/2021, 20:02

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00333545-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/09/2021 21:23

20/09/2021, 21:56

Mov. [29] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2021, 15:44

Mov. [28] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

14/09/2021, 15:35

Mov. [27] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2021, 15:35

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

09/08/2021, 10:54

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)

09/08/2021, 10:46

Mov. [24] - Certidão emitida | Certifico que, em complemento ao Ato Ordinatorio de fls. 84, para fins de facilitacao de acesso as partes quanto sala de audiencia virtual 02,

22/07/2021, 11:40

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0235/2021 Data da Publicacao: 20/07/2021 Numero do Diario: 2655

19/07/2021, 21:10

Mov. [22] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, remeti por via postal as cartas de fls. 88 e 89. O referido e verdade. Dou fe.

19/07/2021, 11:58

Mov. [21] - Expedição de Carta

16/07/2021, 10:30

Mov. [20] - Expedição de Carta

16/07/2021, 10:30

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2021, 01:58

Mov. [18] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao relativa ao ato ordinatorio de fl. 85, foi enviada para publicacao via Dje.

15/07/2021, 21:58

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2021, 21:42

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2021, 10:30

Mov. [15] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 14/09/2021 Hora 11:45 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

13/07/2021, 08:58

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2021, 18:49

Mov. [13] - Conclusão

06/07/2021, 18:19

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00302864-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 02/02/2021 09:22

02/02/2021, 09:43

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00302713-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2021 09:58

01/02/2021, 10:19

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00302703-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 01/02/2021 09:28

01/02/2021, 09:46

Mov. [9] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 10/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

22/12/2020, 01:26

Mov. [8] - Concluso para Despacho

15/12/2020, 17:50

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0600/2020 Data da Publicacao: 10/12/2020 Numero do Diario: 2517

09/12/2020, 23:32

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00335481-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 09/12/2020 17:00

09/12/2020, 17:53

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2020, 03:11

Mov. [4] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa ao despacho de fls. 57/58, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

07/12/2020, 22:08

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2020, 16:35

Mov. [2] - Conclusão

29/08/2020, 17:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/08/2020, 17:30

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 10:51

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 10:51

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 10:51

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 10:51

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 10:51

Sentença

•22/10/2025, 10:35

Despacho

•17/03/2025, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2024, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2024, 12:01

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2023, 12:16

Sentença

•13/09/2023, 18:56

Interlocutória

•09/02/2023, 15:36

Interlocutória

•20/10/2022, 17:06

Todos os documentos(21)

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 10:51

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 10:51

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 10:51

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 10:51

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 10:51

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 10:51

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 10:51

Sentença

•22/10/2025, 10:35

Despacho

•17/03/2025, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2024, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2024, 12:01

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2023, 12:16

Sentença

•13/09/2023, 18:56

Interlocutória

•09/02/2023, 15:36

Interlocutória

•20/10/2022, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2022, 12:36

Ata de Audiência (Outras)

•14/09/2021, 15:35

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 21:42

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2021, 18:49

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2020, 16:35