Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003916-57.2018.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.867.892,31

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Lisete de Sousa Gadelha 3° Grau · TJCE · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

AQUILES COELHO E SILVA

CPF

Autor

GIORDANO COELHO E SILVA

CPF

Autor

CALEBE COELHO E SILVA

Autor

DEYSE RODRIGUES COELHO E SILVA

CPF

Autor

CALEBE COELHO E SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSIMO FARIAS FILHO

OAB/CE 27751·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

AQUILES COELHO E SILVA

CPF

Autor

GIORDANO COELHO E SILVA

CPF

Autor

CALEBE COELHO E SILVA

Autor

DEYSE RODRIGUES COELHO E SILVA

CPF

Autor

CALEBE COELHO E SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/08/2025. Documento: 168610125

15/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168610125

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168610125

13/08/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 11:28

Embargos de declaração não acolhidos

13/08/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 10:43

Decorrido prazo de JOSIMO FARIAS FILHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:13

Conclusos para decisão

30/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/07/2025, 17:42

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 09:38

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 163875105

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 163875105

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163875105

08/07/2025, 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2025, 13:38

Todas as movimentações(121)

Publicado Intimação em 15/08/2025. Documento: 168610125

15/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168610125

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168610125

13/08/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 11:28

Embargos de declaração não acolhidos

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 12:13

Despacho

•09/12/2025, 18:24

13/08/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 10:43

Decorrido prazo de JOSIMO FARIAS FILHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:13

Conclusos para decisão

30/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/07/2025, 17:42

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 09:38

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 163875105

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 163875105

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163875105

08/07/2025, 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:30

Conclusos para decisão

16/05/2025, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:38

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 134151345

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: A. C. E. S., GIORDANO COELHO E SILVA, CALEBE COELHO E SILVA, DEYSE RODRIGUES COELHO E SILVA Polo Passivo: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0003916-57.2018.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Polo Ativo: Vistos etc. 1. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos as informações listadas na petição de id n. 127327393 (itens 'a', 'b', 'c' e 'd'). 2. Após, em vista dos elementos trazidos por exequente e executado, entendo necessário ao destrame do feito a realização de verificação dos cálculos por contabilista do Juízo em especial diante de uma discrepância relevante de mais de R$1.000.000,00 entre uma e outra conta, nos moldes do que preconiza o art. 524, §2º, do CPC. Somente após a informação acima (1) ou esgotado o prazo para o exequente, remetam-se os autos à Contadoria/Setor de Cálculos do TJCE, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para a resposta. Intime-se. Expedientes necessários. Sobral/CE, data de inclusão no sistema. Aldenor Sombra de OliveiraJuiz de Direito(assinado digitalmente)

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: A. C. E. S., GIORDANO COELHO E SILVA, CALEBE COELHO E SILVA, DEYSE RODRIGUES COELHO E SILVA Polo Passivo: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0003916-57.2018.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Polo Ativo: Vistos etc. 1. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos as informações listadas na petição de id n. 127327393 (itens 'a', 'b', 'c' e 'd'). 2. Após, em vista dos elementos trazidos por exequente e executado, entendo necessário ao destrame do feito a realização de verificação dos cálculos por contabilista do Juízo em especial diante de uma discrepância relevante de mais de R$1.000.000,00 entre uma e outra conta, nos moldes do que preconiza o art. 524, §2º, do CPC. Somente após a informação acima (1) ou esgotado o prazo para o exequente, remetam-se os autos à Contadoria/Setor de Cálculos do TJCE, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para a resposta. Intime-se. Expedientes necessários. Sobral/CE, data de inclusão no sistema. Aldenor Sombra de OliveiraJuiz de Direito(assinado digitalmente)

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 134151345

19/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão

18/03/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134151345

18/03/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 11:10

Realizado Cálculo de Liquidação

28/02/2025, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

13/02/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 09:45

Conclusos para decisão

05/12/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2024, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 15:25

Conclusos para despacho

17/09/2024, 12:16

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

17/09/2024, 12:08

Mov. [81] - Encerrar análise

17/09/2024, 12:00

Mov. [80] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, em cumprimento ao disposto no art. 256 do Provimento n. 02/2021-CGJ/CE, foi procedida a evolucao de classe do presente feito para "Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica (Cod. 12078)", no sistema SAJPG.

17/09/2024, 11:39

Mov. [79] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

17/09/2024, 11:37

Mov. [78] - Trânsito em julgado

17/09/2024, 11:35

Mov. [77] - Petição juntada ao processo

17/09/2024, 11:34

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01827635-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 27/08/2024 12:04

27/08/2024, 12:31

Mov. [75] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 13:57

Mov. [74] - Recurso Eletrônico

23/04/2021, 18:05

Mov. [73] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2021, 18:04

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00308731-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 18/04/2021 19:46

18/04/2021, 20:06

Mov. [71] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data enviei os presentes autos para fila de remessa de recurso eletronico para ser encaminhado ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara. O referido e verdade. Dou fe.

07/04/2021, 14:26

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00307553-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 05/04/2021 19:52

05/04/2021, 20:07

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0103/2021 Data da Publicacao: 31/03/2021 Numero do Diario: 2580

30/03/2021, 23:33

Mov. [68] - Certidão emitida | Certidao de Publicacao de Relacao no DJe. (Disponibilizado em 30/03/2021, Caderno 2: Judiciario, Edicao 2580, pags.1293/1297).

30/03/2021, 21:14

Mov. [67] - Certidão emitida | Certidao de Remessa de Relacao ao DJe.

30/03/2021, 21:11

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2021, 12:00

Mov. [65] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, configurei o ato de intimacao do(s) advogado(s) no sistema, a ser publicado no DJe. O referido e verdade. Dou fe.

29/03/2021, 10:32

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2021, 17:42

Mov. [63] - Conclusão

24/03/2021, 15:37

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00306840-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 24/03/2021 13:36

24/03/2021, 13:42

Mov. [61] - Certidão emitida

13/02/2021, 00:36

Mov. [60] - Certidão emitida

02/02/2021, 19:45

Mov. [59] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data enviei os presentes autos para a fila de intimacao do Estado do Ceara atraves do Sistema Eletronico e-SAJ. O referido e verdade. Dou fe.

28/01/2021, 13:29

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2021, 13:04

Mov. [57] - Conclusão

28/01/2021, 11:16

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00301725-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 28/01/2021 00:43

28/01/2021, 00:45

Mov. [55] - Certidão emitida

25/01/2021, 05:36

Mov. [54] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/12/2020, 03:14

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0354/2020 Data da Publicacao: 07/01/2021 Numero do Diario: 2523

18/12/2020, 22:51

Mov. [52] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, configurei o ato de intimacao do advogado no sistema, a ser publicado no DJe. *. O referido e verdade. Dou fe.

17/12/2020, 16:18

Mov. [51] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentenca de fls. 208/221 se tornou publica em 14/12/2020.

17/12/2020, 16:18

Mov. [50] - Certidão emitida | CERTIFICO que a sentenca de pags. 208/221 foi registrada junto ao Sistema SAJPG. O referido e verdade. Dou fe.

17/12/2020, 16:17

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2020, 14:05

Mov. [48] - Informação

17/12/2020, 12:25

Mov. [47] - Certidão emitida

17/12/2020, 12:12

Mov. [46] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2020, 20:17

Mov. [45] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

31/10/2020, 00:09

Mov. [44] - Certidão emitida

28/09/2020, 12:25

Mov. [43] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Relacao :0236/2020 Data da Disponibilizacao: 21/09/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463 Pagina: 2061

22/09/2020, 23:58

Mov. [42] - Certidão emitida | Certidao de Publicacao de Relacao. Lote n. 236-2020.

18/09/2020, 15:19

Mov. [41] - Certidão emitida | Certidao de Remessa de Relacao. Lote n. 236-2020.

18/09/2020, 14:52

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2020, 13:47

Mov. [39] - Concluso para Sentença

17/09/2020, 10:55

Mov. [38] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, faco conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciaria.

17/09/2020, 10:54

Mov. [37] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, configurei os atos de intimacoes das partes pelo portal e DJ.

17/09/2020, 10:52

Mov. [36] - Certidão emitida

17/09/2020, 10:39

Mov. [35] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2020, 18:53

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/06/2020, 16:19

Mov. [33] - Concluso para Despacho

01/06/2020, 16:09

Mov. [32] - Certidão emitida | Na data infra, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz da 3 Vara Civel da Comarca de Sobral.

01/06/2020, 16:08

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00310419-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/06/2020 10:08

01/06/2020, 10:13

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2020, 10:13

Mov. [29] - Concluso para Despacho

13/04/2020, 17:41

Mov. [28] - Concluso para Sentença

04/03/2020, 13:19

Mov. [27] - Certidão emitida | Referente a publicacao do lote n 13/2020 do DJ.

17/02/2020, 10:24

Mov. [26] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Relacao :0013/2020 Data da Disponibilizacao: 28/01/2020 Data da Publicacao: 29/01/2020 Numero do Diario: 2307 Pagina: 2444/2445

17/02/2020, 10:20

Mov. [25] - Concluso para Despacho

07/02/2020, 11:37

Mov. [24] - Certidão emitida | Na data infra, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz da 3 Vara Civel da Comarca de Sobral.

07/02/2020, 11:35

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00302807-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2020 15:10

04/02/2020, 15:29

Mov. [22] - Certidão emitida | Referente a remessa do lote n 13/2020 do DJ.

27/01/2020, 10:52

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0013/2020 Teor do ato: Intime(m)-se a parte autora para manifestar-se sobre os documentos juntados as pgs. 161/185, no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Josimo Farias Filho (OAB 27751/CE)

27/01/2020, 09:31

Mov. [20] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte autora para manifestar-se sobre os documentos juntados as pgs. 161/185, no prazo de 10(dez) dias.

24/01/2020, 08:46

Mov. [19] - Concluso para Despacho

03/10/2019, 10:53

Mov. [18] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Relacao :0064/2019 Data da Disponibilizacao: 28/05/2019 Data da Publicacao: 29/05/2019 Numero do Diario: 2148 Pagina: 975

13/07/2019, 13:22

Mov. [17] - Certidão emitida | Movimento DJ no. 64/2019

26/06/2019, 15:22

Mov. [16] - Certidão emitida | Movimento do DJ no.64/2019

26/06/2019, 15:16

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WSOB.19.00100849-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/06/2019 11:20

10/06/2019, 12:41

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2019, 10:45

Mov. [13] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2019, 16:26

Mov. [12] - Concluso para Despacho

31/01/2019, 11:05

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WSOB.19.00091438-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 31/01/2019 10:18

31/01/2019, 10:21

Mov. [10] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

30/01/2019, 16:26

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

30/11/2018, 14:42

Mov. [8] - Carta Precatória/Rogatória

30/11/2018, 14:40

Mov. [7] - Concluso para Despacho

21/11/2018, 08:41

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WSOB.18.00040814-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/11/2018 10:35

20/11/2018, 10:46

Mov. [5] - Documento

04/09/2018, 14:06

Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2018, 14:00

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2018, 15:28

Mov. [2] - Conclusão

22/05/2018, 17:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/05/2018, 17:42

Despacho

•09/12/2025, 18:24

Decisão

•02/12/2025, 15:57

Decisão

•13/08/2025, 10:11

Decisão

•07/07/2025, 13:38

Despacho

•15/04/2025, 15:50

Despacho

•31/01/2025, 09:45

Petição

•27/11/2024, 20:19

Despacho

•28/09/2024, 15:25

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/08/2024, 12:31

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2024, 13:54

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2024, 13:53

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2024, 13:53

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2024, 13:53

Todos os documentos(69)

Decisão

•19/05/2026, 12:13

Despacho

•09/12/2025, 18:24

Despacho

•09/12/2025, 18:24

Decisão

•02/12/2025, 15:57

Decisão

•13/08/2025, 10:11

Decisão

•07/07/2025, 13:38

Despacho

•15/04/2025, 15:50

Despacho

•31/01/2025, 09:45

Petição

•27/11/2024, 20:19

Despacho

•28/09/2024, 15:25

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/08/2024, 12:31

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2024, 13:54

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2024, 13:53

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2024, 13:53

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2024, 13:53

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2024, 13:53

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2024, 13:53

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2024, 13:53

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2024, 13:53

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2024, 13:53

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2024, 13:53

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2024, 13:53

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2024, 13:53

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2024, 13:53

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 22:01

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:29

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2023, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 00:00

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 22:25

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 16:00

Ementa

•23/02/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 16:00

Ementa

•23/02/2023, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 15:57

Ementa

•23/02/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 20:04

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 18:14

Ementa

•05/09/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 19:30

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2021, 10:31

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2021, 17:42

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2021, 13:04

Sentença

•14/12/2020, 20:17

Interlocutória

•10/08/2020, 18:53

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 10:13

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2020, 08:46

Interlocutória

•23/05/2019, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2019, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2018, 15:28