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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 101.828,10

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

HERACLITO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL DE BREJO SANTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR

OAB/CE 28669·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 10:25

Juntada de certidão

18/07/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 10:04

Juntada de Certidão

18/07/2025, 10:04

Decorrido prazo de GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:54

Decorrido prazo de Banco do Brasil de Brejo Santo em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:54

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2025. Documento: 154513044

26/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2025. Documento: 154513044

26/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 154513044

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 154513044

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154513044

24/06/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154513044

24/06/2025, 11:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/06/2025, 09:33

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 10:13

Decorrido prazo de GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:02

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 10:25

Juntada de certidão

18/07/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 10:04

Juntada de Certidão

18/07/2025, 10:04

Decorrido prazo de GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:54

Documentos

Intimação da Sentença

•24/06/2025, 11:25

Intimação da Sentença

•24/06/2025, 11:25

Decorrido prazo de Banco do Brasil de Brejo Santo em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:54

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2025. Documento: 154513044

26/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2025. Documento: 154513044

26/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 154513044

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 154513044

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154513044

24/06/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154513044

24/06/2025, 11:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/06/2025, 09:33

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 10:13

Decorrido prazo de GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:02

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138506670

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: HERACLITO ALVES PEREIRA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0005650-97.2018.8.06.0149 Vistos. Fazendo melhor análise dos autos, verifico que o autor pretende o levantamento de valores depositados em caderneta de poupança à época do Plano Collor I, alegando que não foi possível por negativa do próprio gerente bancário, que à época justificou que não possui autorização para realizar a transferência. Assim, pelo que narra e junta à inicial, no feito se discute sobre os expurgos inflacionários referente ao Plano Collor 1, inclusive a diferença do índice de correção monetária aplicado e o índice real de correção monetária, conforme se apresenta no demonstrativo de cálculo de fl. 8, não sendo o caso, ao meu ver, de ajuizamento da ação de alvará judicial. Com isso, acerca da inadequação da via eleita e considerando a vedação à decisão surpresa, intime-se o autor por seu advogado constituído, no prazo de 15 (quinze) dias. Na sequência, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença. Brejo Santo, data registrada na assinatura eletrônica. NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 138506670

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138506670

18/03/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 13:19

Conclusos para despacho

28/02/2025, 16:08

Juntada de certidão

10/02/2025, 13:38

Expedição de Ofício.

10/02/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 13:15

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:09

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

16/10/2024, 20:29

Mov. [68] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

16/10/2024, 20:29

Mov. [67] - Certidão emitida

24/09/2024, 12:11

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2024, 10:31

Mov. [64] - Concluso para Despacho

15/04/2024, 19:39

Mov. [63] - Expedição de Mandado

15/04/2024, 12:52

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2024, 12:36

Mov. [61] - Concluso para Despacho

27/02/2024, 10:07

Mov. [60] - Decurso de Prazo

27/02/2024, 10:07

Mov. [59] - Conclusão

01/12/2023, 18:02

Mov. [57] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA N 2443/2023 - CRIACAO DE NOVA UNIDADE

01/12/2023, 18:02

Mov. [58] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA N 2443/2023 - CRIACAO DE NOVA UNIDADE

01/12/2023, 18:02

Mov. [56] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2023, 17:51

Mov. [55] - Documento

31/08/2023, 09:42

Mov. [54] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2023, 16:38

Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2023, 15:58

Mov. [52] - Documento

18/05/2023, 15:44

Mov. [51] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2023, 15:23

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2023, 15:04

Mov. [49] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Existe ato ordinatorio posterior (fl.31) que determina a renovacao do expediente. Portanto, cumpra-se a secretaria a confeccao do expediente respectivo e diligencie seu envio. Prazo de 10 (dez) dias para resposta, sob pena de configuracao de crime de desobediencia. Exp. Nec.

04/05/2023, 15:52

Mov. [48] - Concluso para Despacho

17/04/2023, 14:41

Mov. [47] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2023, 14:40

Mov. [46] - Conclusão

24/01/2023, 17:58

Mov. [43] - Processo recebido de outro Foro

24/01/2023, 17:58

Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída

24/01/2023, 17:58

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Sorteio | oriundo da Comarca de Porteiras (Art. 1 da Portaria 41/2023 TJCE)

24/01/2023, 17:58

Mov. [42] - Remessa a outro Foro | Por disposicao contida no art. 1, da Portaria n 41/2023/TJCE, disponibilizada no DJe de 13/01/2023, edicao n 2995 que determina a redistribuicao dos processos em tramite na Comarca Agregada de Porteiras/CE para Comarca Agregadora de Brejo Santo/CE. Foro destino: Brejo Santo

24/01/2023, 15:54

Mov. [41] - Certidão emitida

18/01/2023, 15:26

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no art. 130, XIV, "j" do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, renove-se a expedicao do oficio de p.29.

13/01/2023, 21:17

Mov. [39] - Documento

13/01/2023, 21:10

Mov. [38] - Expedição de Ofício

07/12/2021, 10:53

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2021, 18:03

Mov. [36] - Conclusão

07/09/2020, 13:42

Mov. [35] - Documento

07/09/2020, 13:42

Mov. [34] - Petição

07/09/2020, 13:42

Mov. [32] - Documento

07/09/2020, 13:42

Mov. [33] - Documento

07/09/2020, 13:42

Mov. [31] - Documento

07/09/2020, 13:42

Mov. [30] - Documento

07/09/2020, 13:42

Mov. [28] - Documento

07/09/2020, 13:42

Mov. [29] - Documento

07/09/2020, 13:42

Mov. [27] - Documento

07/09/2020, 13:42

Mov. [25] - Documento

07/09/2020, 13:42

Mov. [26] - Documento

07/09/2020, 13:42

Mov. [23] - Documento

07/09/2020, 13:42

Mov. [24] - Documento

07/09/2020, 13:42

Mov. [22] - Documento

07/09/2020, 13:42

Mov. [21] - Documento

07/09/2020, 13:42

Mov. [20] - Remessa | Processo enviado para digitalizacao.

14/08/2020, 16:49

Mov. [18] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Porteiras

14/08/2020, 16:43

Mov. [19] - Recebimento

14/08/2020, 16:43

Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 25/10/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

25/06/2019, 22:26

Mov. [16] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Antonio Vandemberg Francelino Freitas

30/05/2019, 13:07

Mov. [15] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Alvara Judicial - Numero: 80000 - Complemento: Manifestacao.

30/05/2019, 13:06

Mov. [13] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Porteiras

30/05/2019, 13:03

Mov. [14] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

30/05/2019, 13:03

Mov. [11] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Gildo Leobino de Souza Junior

21/05/2019, 13:35

Mov. [12] - Recebidos os Autos pelo Advogado

21/05/2019, 13:35

Mov. [10] - Remessa | PRAZO

28/08/2018, 10:31

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0085/2018 Data da Disponibilizacao: 09/08/2018 Data da Publicacao: 10/08/2018 Numero do Diario: 1060 Pagina: 1964-1965

10/08/2018, 09:51

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2018, 13:51

Mov. [7] - Mero expediente | R. h. Intime-se a parte autora, por intermedio de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o instituto da prescricao, nos termos do art. 10, do CPC. Expedientes necessarios. Porteiras/CE, 26 de junho de 2018. Mauricio Hoette Juiz de Direito

03/07/2018, 17:52

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

22/03/2018, 16:10

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

22/03/2018, 15:56

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

22/03/2018, 14:12

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

22/03/2018, 14:12

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

22/03/2018, 14:12

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

22/03/2018, 14:05

Sentença

•21/06/2025, 09:33

Despacho

•18/03/2025, 13:19

Despacho

•07/02/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 10:31

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 15:04

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 21:17

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2021, 18:03

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 13:42

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2020, 13:42