Execução de Título Extrajudicial 0541501-12.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2012

Valor da Causa

R$ 66.494,07

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

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BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor

DAVID DE QUEIROZ CHAVES

OAB/CE 15780·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BNB FORTALEZA

Terceiro

J J FREIRE NETO

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167085223

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167085223

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167085223

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167085223

05/08/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 10:54

Decorrido prazo de DAVID DE QUEIROZ CHAVES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:29

Conclusos para despacho

30/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de Apelação

30/07/2025, 14:09

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2025. Documento: 163859998

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 163859998

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163859998

08/07/2025, 18:05

Declarada decadência ou prescrição

07/07/2025, 17:11

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 18:49

Todas as movimentações(158)

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167085223

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167085223

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167085223

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167085223

05/08/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 10:54

Intimação da Sentença

•08/07/2025, 18:05

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legal

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01/08/2025, 10:54

Decorrido prazo de DAVID DE QUEIROZ CHAVES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:29

Conclusos para despacho

30/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de Apelação

30/07/2025, 14:09

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2025. Documento: 163859998

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 163859998

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163859998

08/07/2025, 18:05

Declarada decadência ou prescrição

07/07/2025, 17:11

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 18:49

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138892144

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Polo Passivo EXECUTADO: J J FREIRE NETO DESPACHO Rec. Hoje. A prescrição intercorrente ocorre quando um processo fica paralisado por mais tempo do que o prazo prescricional, e a parte autora não toma as medidas necessárias para dar andamento ao caso. É o que se observa neste caso. Em 2014 o exequente foi intimado a requerer, em 5 (cinco) dias, o que fosse de direito, com o prazo se encerrando em outubro de 2014. Sucede que o credor se manifestou apenas em junho de 2020, quando decorridos mais de 5 anos desde a notificação anterior, período durante o qual os autos permaneceram sem qualquer movimentação. Destarte, considerando o prazo prescricional aplicado ao caso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0541501-12.2012.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo intime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a ocorrência de prescrição intercorrente. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 138892144

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138892144

18/03/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 12:15

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:59

Mov. [137] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 15:36

Mov. [136] - Concluso para Despacho

26/03/2024, 13:19

Mov. [133] - Processo recebido de outro Foro

28/02/2024, 10:56

Mov. [134] - Redistribuição de processo - saída

28/02/2024, 10:56

Mov. [135] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORT.2217/2023

28/02/2024, 10:56

Mov. [132] - Remessa a outro Foro | Portaria 2217/23 Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

28/02/2024, 10:50

Mov. [131] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

23/02/2024, 11:04

Mov. [130] - Petição juntada ao processo

23/02/2024, 11:03

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: PROT.13.00581199-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2013 14:37

23/02/2024, 11:02

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: PROT.13.00558772-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2013 17:19

23/02/2024, 11:01

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: PROT.13.00542880-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/01/2013 14:21

23/02/2024, 11:01

Mov. [126] - Remessa dos autos à Vara de Origem [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2024, 11:43

Mov. [125] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

30/11/2023, 13:57

Mov. [124] - Desapensado | Desapensado o processo 0203845-94.2012.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

30/11/2023, 13:53

Mov. [123] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2023, 19:46

Mov. [122] - Concluso para Despacho

18/11/2023, 12:19

Mov. [121] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/10/2023, 14:36

Mov. [120] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

05/10/2023, 14:35

Mov. [119] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 14/09/2023 atraves da guia n 001.1505768-20 no valor de 57,67

14/09/2023, 10:10

Mov. [118] - Petição juntada ao processo

13/09/2023, 15:53

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02321981-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 13/09/2023 15:19

13/09/2023, 15:42

Mov. [116] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1505768-20 - Custas Intermediarias

12/09/2023, 13:27

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0334/2023 Data da Publicacao: 06/09/2023 Numero do Diario: 3153

05/09/2023, 20:03

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2023, 01:42

Mov. [113] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/09/2023, 15:31

Mov. [112] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

01/09/2023, 15:28

Mov. [111] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2023, 14:15

Mov. [110] - Encerrar análise

18/01/2023, 21:48

Mov. [109] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/10/2022, 07:58

Mov. [108] - Concluso para Despacho

11/10/2022, 14:18

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02434007-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/10/2022 18:32

10/10/2022, 18:55

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02433969-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/10/2022 18:20

10/10/2022, 18:35

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0885/2022 Data da Publicacao: 29/09/2022 Numero do Diario: 2937

28/09/2022, 19:47

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0885/2022 Teor do ato: Indefiro o pleito de folhas 119 dos autos, vez que a parte ja foi citada conforme os a interposicao dos embargos apensos. Expedientes necessarios. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

27/09/2022, 01:42

Mov. [103] - Documento Analisado

26/09/2022, 11:43

Mov. [102] - Mero expediente | Indefiro o pleito de folhas 119 dos autos, vez que a parte ja foi citada conforme os a interposicao dos embargos apensos. Expedientes necessarios.

23/09/2022, 17:24

Mov. [101] - Encerrar análise

29/03/2022, 17:55

Mov. [100] - Concluso para Despacho

24/02/2022, 17:41

Mov. [99] - Certidão emitida

08/02/2022, 07:21

Mov. [98] - Concluso para Despacho

27/01/2022, 16:15

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01828556-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2022 12:29

24/01/2022, 12:38

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0050/2022 Data da Publicacao: 21/01/2022 Numero do Diario: 2767

20/01/2022, 19:58

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0050/2022 Teor do ato: Sobre as consultas RENAJUD de fls 116/118, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

19/01/2022, 01:36

Mov. [94] - Documento Analisado

18/01/2022, 14:42

Mov. [93] - Mero expediente | Sobre as consultas RENAJUD de fls 116/118, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

14/01/2022, 09:01

Mov. [92] - Concluso para Despacho

12/01/2022, 19:58

Mov. [91] - Documento

12/01/2022, 19:57

Mov. [90] - Certidão emitida

01/10/2021, 11:08

Mov. [89] - Decurso de Prazo

01/10/2021, 11:07

Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2021, 19:07

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0184/2021 Data da Publicacao: 19/05/2021 Numero do Diario: 2612

18/05/2021, 19:37

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2021, 01:34

Mov. [85] - Documento Analisado

14/05/2021, 14:32

Mov. [84] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2021, 08:46

Mov. [83] - Certidão emitida

06/08/2020, 14:30

Mov. [82] - Aviso de Recebimento (AR)

06/08/2020, 14:29

Mov. [81] - Certidão emitida

25/06/2020, 11:18

Mov. [80] - Conclusão

12/06/2020, 10:36

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01259734-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2020 13:15

10/06/2020, 13:43

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0390/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2388

05/06/2020, 20:23

Mov. [77] - Expedição de Carta

05/06/2020, 10:27

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2020, 12:32

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2020, 12:04

Mov. [74] - Concluso para Despacho

05/03/2020, 10:36

Mov. [73] - Apensado | Apenso o processo 0203845-94.2012.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

02/05/2019, 10:06

Mov. [71] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

27/10/2017, 11:11

Mov. [72] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

27/10/2017, 11:11

Mov. [70] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

18/10/2017, 10:03

Mov. [69] - Certidão emitida

18/10/2017, 10:01

Mov. [68] - Conclusão

23/05/2016, 10:07

Mov. [67] - Concluso para Despacho

17/12/2015, 17:25

Mov. [66] - Decurso de Prazo

28/07/2015, 10:18

Mov. [65] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/10/2014 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/10/2014 devido a alteracao da tabela de feriados

22/10/2014, 23:42

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0375/2014 Data da Disponibilizacao: 14/10/2014 Data da Publicacao: 15/10/2014 Numero do Diario: 1066 Pagina: 67

17/10/2014, 10:41

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0375/2014 Data da Disponibilizacao: 14/10/2014 Data da Publicacao: 15/10/2014 Numero do Diario: 1066 Pagina: 67

17/10/2014, 10:41

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0375/2014 Data da Disponibilizacao: 14/10/2014 Data da Publicacao: 15/10/2014 Numero do Diario: 1066 Pagina: 67

17/10/2014, 10:41

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0375/2014 Data da Disponibilizacao: 14/10/2014 Data da Publicacao: 15/10/2014 Numero do Diario: 1066 Pagina: 67

17/10/2014, 10:41

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0375/2014 Data da Disponibilizacao: 14/10/2014 Data da Publicacao: 15/10/2014 Numero do Diario: 1066 Pagina: 67

17/10/2014, 10:41

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0375/2014 Teor do ato: ISSO POSTO, determino o imediato desbloqueio da quantia penhorada as fls. 44/45, por se tratar de verba alimentar da executada. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

13/10/2014, 13:01

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0375/2014 Teor do ato: Cls. Intime-se a parte exequente para requerer o que lhe for de direito, no prazo de 5 dias. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

13/10/2014, 13:00

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0375/2014 Teor do ato: Tendo em vista o documento as fls. 30/34, intime-se o exequente para requerer o que lhe for de direito, no prazo de 5 dias. Advogados(s): David de Queiroz Chaves (OAB 15780/CE), David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

13/10/2014, 13:00

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0375/2014 Teor do ato: Expeca-se alvara em favor da re, conforme requerido as fls.81/83. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

13/10/2014, 12:59

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2014, 12:59

Mov. [54] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte exequente para requerer o que lhe for de direito, no prazo de 5 dias.

25/08/2014, 10:24

Mov. [53] - Conclusão

27/06/2014, 12:33

Mov. [52] - Ofício | N Protocolo: PROT.14.01302991-2 Tipo da Peticao: Oficio Data: 10/06/2014 13:36

26/06/2014, 15:35

Mov. [51] - Documento

20/05/2014, 17:57

Mov. [50] - Expedição de Alvará

29/08/2013, 12:00

Mov. [49] - Mero expediente | Expeca-se alvara em favor da re, conforme requerido as fls.81/83.

16/08/2013, 12:00

Mov. [48] - Conclusão

12/08/2013, 12:00

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70706599-5 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 08/08/2013 10:34

08/08/2013, 12:00

Mov. [46] - Expedição de Ofício

31/07/2013, 12:00

Mov. [44] - Conclusão

30/07/2013, 12:00

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2013, 12:00

Mov. [14] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [15] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [16] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [17] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [18] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [19] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [20] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [21] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [22] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [23] - Petição

18/07/2013, 12:00

Mov. [24] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [25] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [26] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [27] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [28] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [29] - Petição

18/07/2013, 12:00

Mov. [30] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [31] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [32] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [33] - Petição

18/07/2013, 12:00

Mov. [34] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [35] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [36] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [37] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [38] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [39] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [40] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [41] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [42] - Petição

18/07/2013, 12:00

Mov. [43] - Documento

18/07/2013, 12:00

Mov. [13] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico | SALA DE DIGITALIZACAO

04/07/2013, 12:00

Mov. [12] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico | REMETIDO PARA O SETOR DE DIGITALIZACAO DE AUTOS

02/07/2013, 12:00

Mov. [11] - Mero expediente | ISSO POSTO, determino o imediato desbloqueio da quantia penhorada as fls. 44/45, por se tratar de verba alimentar da executada.

09/05/2013, 12:00

Mov. [10] - Concluso para Despacho

30/04/2013, 12:00

Mov. [9] - Mero expediente | Tendo em vista o documento as fls. 30/34, intime-se o exequente para requerer o que lhe for de direito, no prazo de 5 dias.

11/03/2013, 12:00

Mov. [8] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/10/2012, 08:51

Mov. [7] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/08/2012, 16:59

Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/04/2012, 09:05

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/02/2012, 12:48

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

12/01/2012, 10:01

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ^^ CONTRATO N 152.2011.763.2712 - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

12/01/2012, 09:59

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

12/01/2012, 09:59

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

05/01/2012, 13:39

Sentença

•07/07/2025, 17:11

Documento de Comprovação

•11/04/2025, 18:49

Despacho

•14/03/2025, 12:15

Interlocutória

•23/11/2023, 19:46

Interlocutória

•30/08/2023, 14:15

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2022, 17:24

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 19:07

Interlocutória

•05/05/2021, 08:46

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 12:04

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2014, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2013, 12:00

Todos os documentos(27)

Despacho

•01/08/2025, 10:54

Intimação da Sentença

•08/07/2025, 18:05

Sentença

•07/07/2025, 17:11

Documento de Comprovação

•11/04/2025, 18:49

Despacho

•14/03/2025, 12:15

Interlocutória

•23/11/2023, 19:46

Interlocutória

•30/08/2023, 14:15

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2022, 17:24

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 19:07

Interlocutória

•05/05/2021, 08:46

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 12:04

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2014, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2013, 12:00

Ato Ordinatório

•18/07/2013, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2013, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2013, 12:08

Ato Ordinatório

•18/07/2013, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2013, 12:08

Ato Ordinatório

•18/07/2013, 12:07

Interlocutória

•18/07/2013, 12:07

Interlocutória

•18/07/2013, 12:07

Interlocutória

•18/07/2013, 12:07

Ato Ordinatório

•18/07/2013, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2013, 12:07

Ato Ordinatório

•18/07/2013, 12:07