Procedimento Comum Cível 0001915-90.2012.8.06.0044 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Redenção

Partes do Processo

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

08/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 10:03

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 20:24

Juntada de certidão de arquivamento

25/04/2025, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 20:05

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:47

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:51

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140784274

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CERTIFICO que decorreu o trânsito em julgado da sentença ID 77339077.

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140784274

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140784274

18/03/2025, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:45

Todas as movimentações(146)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

08/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 10:03

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 20:24

Juntada de certidão de arquivamento

Documentos

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 10:31

Despacho

•25/04/2025, 20:05

25/04/2025, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 20:05

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:47

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:51

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140784274

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CERTIFICO que decorreu o trânsito em julgado da sentença ID 77339077.

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140784274

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140784274

18/03/2025, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 11:07

Juntada de Petição de ciência

27/05/2024, 15:02

Conclusos para despacho

14/05/2024, 14:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 19:12

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:02

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:57

Julgado procedente em parte do pedido

09/01/2024, 12:57

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 12:58

Cancelada a movimentação processual

16/10/2023, 11:59

Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 02:51

Mov. [113] - Certidão emitida

20/11/2022, 00:47

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0285/2022 Data da Publicação: 14/11/2022 Número do Diário: 2966

11/11/2022, 20:38

Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2022, 02:17

Mov. [110] - Certidão emitida

09/11/2022, 13:56

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2022, 13:49

Mov. [108] - Concluso para Despacho

22/07/2022, 10:19

Mov. [107] - Petição

22/07/2022, 10:17

Mov. [106] - Carta Precatória: Rogatória

22/07/2022, 10:15

Mov. [105] - Documento

07/10/2021, 13:46

Mov. [104] - Expedição de Ofício

22/08/2021, 19:04

Mov. [103] - Mero expediente: Diante do lapso temporal sem resposta sobre o cumprimento da deprecata, oficie-se o juízo deprecante solicitando informações sobre o seu cumprimento.

20/08/2021, 07:51

Mov. [102] - Conclusão

19/08/2021, 16:38

Mov. [101] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2020, 23:44

Mov. [100] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/11/2020, 03:00

Mov. [99] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 01:20

Mov. [98] - Documento

09/09/2020, 09:23

Mov. [97] - Expedição de Carta Precatória

31/08/2020, 08:51

Mov. [96] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, à secretaria para cumprir o despacho de fls. 107.

24/06/2020, 11:03

Mov. [94] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [95] - Conclusão

22/06/2020, 15:30

Mov. [92] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [93] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [91] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [88] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [89] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [90] - Mandado

22/06/2020, 15:30

Mov. [86] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [87] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [84] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [85] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [82] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [83] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [80] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [81] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [78] - Petição

22/06/2020, 15:30

Mov. [79] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [76] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [77] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [74] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [75] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [73] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [72] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [70] - Mandado

22/06/2020, 15:30

Mov. [71] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [69] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [67] - Ofício

22/06/2020, 15:30

Mov. [68] - Documento

22/06/2020, 15:30

Mov. [66] - Documento

22/06/2020, 15:29

Mov. [64] - Documento

22/06/2020, 15:29

Mov. [65] - Parecer do Ministério Público

22/06/2020, 15:29

Mov. [63] - Documento

22/06/2020, 15:29

Mov. [62] - Documento

22/06/2020, 15:29

Mov. [60] - Documento

22/06/2020, 15:29

Mov. [61] - Documento

22/06/2020, 15:29

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)

22/06/2020, 15:29

Mov. [57] - Documento

22/06/2020, 15:29

Mov. [58] - Documento

22/06/2020, 15:29

Mov. [55] - Documento

22/06/2020, 15:29

Mov. [56] - Petição

22/06/2020, 15:29

Mov. [54] - Mandado

22/06/2020, 15:29

Mov. [53] - Documento

22/06/2020, 15:29

Mov. [51] - Documento

22/06/2020, 15:29

Mov. [52] - Documento

22/06/2020, 15:29

Mov. [50] - Documento

22/06/2020, 15:29

Mov. [49] - Documento

22/06/2020, 15:29

Mov. [47] - Documento

22/06/2020, 15:29

Mov. [48] - Documento

22/06/2020, 15:29

Mov. [46] - Documento

22/06/2020, 15:29

Mov. [45] - Documento

22/06/2020, 15:29

Mov. [43] - Documento

22/06/2020, 15:29

Mov. [44] - Documento

22/06/2020, 15:29

Mov. [42] - Documento

22/06/2020, 15:29

Mov. [41] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito , em cinco dias, sob pena de extinção.

10/02/2020, 11:35

Mov. [40] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PETIçãO CíVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)

06/12/2018, 09:38

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

05/05/2017, 15:04

Mov. [38] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resumo : INFRUTIFERA. Resultado : CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

05/05/2017, 13:20

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

03/05/2017, 14:27

Mov. [36] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. MILENA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

18/04/2017, 14:29

Mov. [34] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. MILENA FUNCIONARIO: REGILAM NO. DAS FOLHAS: 44 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 30/03/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

23/03/2017, 14:34

Mov. [35] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. KILDARY PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

23/03/2017, 14:34

Mov. [33] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. KILDARY FUNCIONARIO: REGILAM NO. DAS FOLHAS: 44 DATA INICIAL DO PRAZO: 21/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 24/03/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

20/03/2017, 11:43

Mov. [32] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

16/03/2017, 14:49

Mov. [31] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 05/05/2017 HORA DA AUDIENCIA: 13:20 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

16/02/2017, 14:34

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

21/11/2016, 13:58

Mov. [29] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

21/11/2016, 13:55

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

18/02/2016, 09:10

Mov. [27] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

15/07/2015, 13:19

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

22/06/2015, 12:13

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Juíza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

22/06/2015, 12:12

Mov. [24] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

10/12/2014, 10:07

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

29/10/2014, 17:01

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

06/08/2014, 15:43

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

03/07/2014, 16:49

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

03/07/2014, 16:44

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

30/10/2013, 14:09

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

25/10/2013, 15:10

Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/VISTA P/ CIÊNCIA DO MP - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

23/09/2013, 16:55

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

05/09/2013, 11:17

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO edital - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

28/08/2013, 10:50

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO aguardando expediente - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

14/08/2013, 09:41

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

09/08/2013, 17:54

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

20/06/2013, 10:31

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO AGUARDANDO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

08/05/2013, 12:43

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO AGUARDANDO EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

07/05/2013, 12:23

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

25/01/2013, 11:18

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO decorrendo prazo - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

09/01/2013, 13:06

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO decorrendo prazo. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

23/11/2012, 11:01

Mov. [6] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA

14/11/2012, 08:39

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARREIRA

30/08/2012, 14:32

Mov. [4] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARREIRA

30/08/2012, 14:32

Mov. [5] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARREIRA

30/08/2012, 14:32

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARREIRA

30/08/2012, 14:31

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARREIRA

30/08/2012, 13:29

Despacho

•03/02/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 08:33

Sentença

•09/01/2024, 12:57

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2022, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2021, 07:51

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 11:03

Ata de Audiência (Outras)

•22/06/2020, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2020, 15:29

Todos os documentos(25)

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 10:31

Despacho

•25/04/2025, 20:05

Despacho

•03/02/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 08:33

Sentença

•09/01/2024, 12:57

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2022, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2021, 07:51

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 11:03

Ata de Audiência (Outras)

•22/06/2020, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 15:29

Despacho de Mero Expediente

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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