Procedimento Comum Cível 0104015-19.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2016

Valor da Causa

R$ 222.597,23

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

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MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP 405595·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(59)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA-DETRAN-CE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA (DETRAN)

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

EDINILSON JOSE TORRES FERNANDES

Terceiro

MARIA VIRGINIO DO CARMO SOUSA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

ISABEL R S RAULINO

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ENEL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 191954524

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 191954524

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191954524

02/03/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 11:49

Conclusos para despacho

02/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 187113869

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187113869

22/01/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 09:10

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:06

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/06/2025, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 21:15

Todas as movimentações(118)

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 191954524

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 191954524

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191954524

02/03/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 11:49

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 11:49

Despacho

•16/12/2025, 09:10

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legal

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02/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 187113869

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187113869

22/01/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 09:10

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:06

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/06/2025, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 21:15

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:04

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 16:38

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140782729

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PARTE RÉ: REU: ISABEL R S RAULINO VARA: 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 222.597,23 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0104015-19.2016.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] PARTE Defiro o pedido retro (ID 124558747) e determino ao gabinete que se proceda à busca no sistema SISBAJUD, para a procura do endereço da requerida. Com os resultados, intime-se a parte requerente, independentemente de nova conclusão. ". ID 137012507. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 18 de março de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140782729

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140782729

18/03/2025, 16:02

Juntada de resposta

14/03/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 13:25

Conclusos para despacho

09/01/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:05

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 01:00

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0442/2024 Data da Publicacao: 06/11/2024 Numero do Diario: 3427

05/11/2024, 18:40

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2024, 01:56

Mov. [88] - Documento Analisado

01/11/2024, 12:58

Mov. [87] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o teor da certidao acostada a pag. 243, fornecendo, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereco atualizado da parte promovida a fim de viabilizar sua citacao, que e pressuposto de desenvolvimento valido e regular do processo.

16/10/2024, 09:21

Mov. [86] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

14/08/2024, 16:16

Mov. [85] - Concluso para Despacho

14/08/2024, 16:14

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição

26/06/2024, 18:59

Mov. [83] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

24/06/2024, 16:34

Mov. [82] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

24/06/2024, 16:34

Mov. [81] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/108413-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 24/06/2024 Local: Oficial de justica - Teresa Cristina Gadelha

04/06/2024, 11:35

Mov. [80] - Documento Analisado

04/06/2024, 11:34

Mov. [79] - Mero expediente | Considerando o recolhimento das custas (pags. 236/240), cite-se a requerida no endereco indicado a pag. 202. Expedientes necessarios.

21/05/2024, 22:15

Mov. [78] - Concluso para Despacho

15/01/2024, 15:36

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02471482-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 27/11/2023 13:04

28/11/2023, 05:19

Mov. [76] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/11/2023 atraves da guia n 001.1527557-48 no valor de 57,67

24/11/2023, 16:02

Mov. [75] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1527557-48 - Custas Intermediarias

24/11/2023, 10:30

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0446/2023 Data da Publicacao: 22/11/2023 Numero do Diario: 3201

21/11/2023, 19:36

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2023, 11:43

Mov. [72] - Documento Analisado

20/11/2023, 09:39

Mov. [71] - Mero expediente | Vistos, Proceda-se a atualizacao cadastral, conforme requerido as fls. 204/206. Cite-se a promovida no endereco indicado a fl. 202. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas de diligencia do oficial de justica. Expedientes necessarios.

13/11/2023, 14:37

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02324298-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/09/2023 11:32

14/09/2023, 11:51

Mov. [69] - Concluso para Despacho

24/08/2023, 10:05

Mov. [68] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 15/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/06/2023, 02:14

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02111377-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/06/2023 14:14

09/06/2023, 14:17

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0188/2023 Data da Publicacao: 30/05/2023 Numero do Diario: 3085

29/05/2023, 19:41

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02080729-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/05/2023 10:48

26/05/2023, 11:03

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0188/2023 Teor do ato: R.h Intime a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do documento acostado a pp. 191, requerendo o que entender de direito. Exp. Necessarios. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

26/05/2023, 01:57

Mov. [63] - Documento Analisado

25/05/2023, 13:39

Mov. [62] - Mero expediente | R.h Intime a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do documento acostado a pp. 191, requerendo o que entender de direito. Exp. Necessarios.

24/05/2023, 21:56

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01835887-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2023 12:16

27/01/2023, 12:34

Mov. [60] - Concluso para Despacho

09/01/2023, 16:33

Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/11/2022, 16:59

Mov. [58] - Documento

04/11/2022, 16:59

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/07/2022, 11:27

Mov. [56] - Mero expediente | R.H. Indefiro o pedido de citacao por edital. Determino a busca do endereco da requerida via INFOJUD. Ao Gabinete para providenciar. Expedientes Necessarios.

27/07/2022, 10:46

Mov. [55] - Concluso para Despacho

26/07/2022, 13:54

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02049483-3 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 28/04/2022 17:17

28/04/2022, 17:36

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0324/2022 Data da Publicacao: 27/04/2022 Numero do Diario: 2830

26/04/2022, 21:00

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0324/2022 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os oficios recebidos em resposta a busca por enderecos da re. Exp. Nec. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

25/04/2022, 01:48

Mov. [51] - Documento Analisado

22/04/2022, 16:53

Mov. [50] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os oficios recebidos em resposta a busca por enderecos da re. Exp. Nec.

20/04/2022, 17:42

Mov. [49] - Concluso para Despacho

20/04/2022, 15:01

Mov. [48] - Ofício | N Protocolo: WEB1.21.02268695-0 Tipo da Peticao: Oficio Data: 26/08/2021 10:40

26/08/2021, 11:12

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

13/07/2021, 16:59

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

13/07/2021, 16:56

Mov. [45] - Certidão emitida

06/07/2021, 11:15

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

06/07/2021, 11:15

Mov. [43] - Certidão emitida

26/06/2021, 00:12

Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR)

26/06/2021, 00:12

Mov. [41] - Ofício

24/06/2021, 16:18

Mov. [40] - Ofício

24/06/2021, 14:00

Mov. [39] - Documento

21/05/2021, 17:04

Mov. [38] - Certidão emitida

20/05/2021, 11:51

Mov. [37] - Certidão emitida

20/05/2021, 11:51

Mov. [36] - Expedição de Ofício

19/05/2021, 16:39

Mov. [35] - Expedição de Ofício

19/05/2021, 16:39

Mov. [34] - Expedição de Ofício

19/05/2021, 16:38

Mov. [33] - Certidão emitida

18/05/2021, 17:02

Mov. [32] - Certidão emitida

18/05/2021, 17:02

Mov. [31] - Certidão emitida

18/05/2021, 17:01

Mov. [30] - Documento Analisado

18/05/2021, 09:44

Mov. [29] - Mero expediente | Considerando a impossibilidade momentanea de acesso desta unidade ao sistema INFOJUD, oficie-se aos orgaos conveniados, Enel, Cagece, Detran, para que informem a este juizo, a existencia de endereco do reu, porventura presente nos seus sistemas. Expedientes necessarios.

12/05/2021, 10:45

Mov. [28] - Concluso para Despacho

20/01/2021, 10:02

Mov. [27] - Certidão emitida

07/01/2021, 10:42

Mov. [26] - Mero expediente | Defiro o pedido de busca do endereco requerido junto aos orgaos conveniados do Poder Judiciario na forma requerida as fls. 167 retro. Expedientes Necessarios.

18/12/2020, 09:54

Mov. [25] - Concluso para Despacho

17/08/2020, 13:29

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01297320-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2020 13:50

29/06/2020, 14:21

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0323/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2384

02/06/2020, 15:28

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0323/2020 Teor do ato: Manifeste-se a autora sobre a certidao de pagina 41. Intime(m)-se. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

27/05/2020, 08:30

Mov. [21] - Mero expediente | Manifeste-se a autora sobre a certidao de pagina 41. Intime(m)-se.

14/05/2020, 00:12

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01018002-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/01/2020 13:57

16/01/2020, 14:31

Mov. [19] - Encerrar análise

09/09/2019, 13:52

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01461625-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2019 14:23

08/08/2019, 14:46

Mov. [17] - Concluso para Despacho

25/01/2018, 14:42

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10031736-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/01/2018 09:28

24/01/2018, 09:56

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

10/07/2017, 11:15

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10331918-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/07/2017 15:06

07/07/2017, 16:54

Mov. [13] - Mandado

31/08/2016, 13:58

Mov. [12] - Expedição de Mandado

04/08/2016, 15:03

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

02/08/2016, 08:50

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10348458-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 01/08/2016 09:59

01/08/2016, 18:35

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0119/2016 Data da Disponibilizacao: 12/07/2016 Data da Publicacao: 13/07/2016 Numero do Diario: 1479 Pagina: 185/186

13/07/2016, 08:37

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2016, 13:24

Mov. [7] - Mero expediente | RHVistos em inspecao.Intime-se a parte autora, por seus advogados, para que faca o recolhimento das custas, para expedicao do mandado de citacao da parte promovida, conforme Portaria n 13/2016 (DJe 08/01/16).Expedientes necessarios.

01/07/2016, 10:14

Mov. [6] - Concluso para Despacho

29/06/2016, 11:48

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0020/2016 Data da Disponibilizacao: 10/02/2016 Data da Publicacao: 11/02/2016 Numero do Diario: 1375 Pagina: 231/233

11/02/2016, 10:49

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0020/2016 Teor do ato: Rh Cite-se a parte promovida. Expedientes necessarios. Advogados(s): Darlen Santiago (OAB 31724/CE)

05/02/2016, 12:04

Mov. [3] - Mero expediente | Rh Cite-se a parte promovida. Expedientes necessarios.

27/01/2016, 15:13

Mov. [2] - Conclusão

20/01/2016, 15:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/01/2016, 15:31

Despacho

•15/05/2025, 13:41

Despacho

•24/02/2025, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2024, 09:21

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 22:15

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2023, 14:37

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2023, 21:56

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2022, 10:46

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2022, 17:42

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2020, 09:54

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2020, 00:12

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2016, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2016, 15:13