Usucapião 0260655-11.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 53.480,98

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 21ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

LIDIA MARIA RAMOS

CPF

Autor

MARIA LUZANIRA DE SOUZA RAMOS

CPF

Autor

MARIA IRENILDA DE SOUZA RAMOS

CPF

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO FIGUEIREDO FUJITA

OAB/CE 18776·CPF·Representa: Autor

TALITHA DE SALES VALE

OAB/CE 28501·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(57)

LIDIA MARIA RAMOS

CPF

Autor

MARIA LUZANIRA DE SOUZA RAMOS

CPF

Autor

MARIA IRENILDA DE SOUZA RAMOS

CPF

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

CARLIDIO EUGENIO DE SOUZA

CPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ENEL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CASSIANO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE MAURICIO SILVA BORGES

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE ROCHA SABOYA

OUTROS_PARTICIPANTES

UYLA ULYSSES BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

WALESKA SA BUSTAMANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

EDNILA ZARANZA BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRE LUIZ FERNANDES SABOYA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

NILO SERGIO ALBUQUERQUE DE CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2025. Documento: 166776709

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 166776709

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166776709

31/07/2025, 11:54

Extinto o processo por desistência

29/07/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 17:41

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:36

Decorrido prazo de TALITHA DE SALES VALE em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 04:26

Decorrido prazo de THIAGO FIGUEIREDO FUJITA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:53

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 19:54

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2025, 17:52

Juntada de Petição de diligência

15/06/2025, 17:52

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 157021920

10/06/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 157021920

09/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(289)

Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2025. Documento: 166776709

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 166776709

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166776709

31/07/2025, 11:54

Extinto o processo por desistência

29/07/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Intimação da Sentença

•31/07/2025, 11:53

Sentença

•29/07/2025, 09:44

28/07/2025, 17:41

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:36

Decorrido prazo de TALITHA DE SALES VALE em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 04:26

Decorrido prazo de THIAGO FIGUEIREDO FUJITA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:53

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 19:54

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2025, 17:52

Juntada de Petição de diligência

15/06/2025, 17:52

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 157021920

10/06/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 157021920

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157021920

06/06/2025, 09:28

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025, 17:12

Conclusos para decisão

23/05/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 15:48

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154122929

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154122929

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154122929

15/05/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 07:58

Decorrido prazo de MARIA IRENILDA DE SOUZA RAMOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:18

Decorrido prazo de LIDIA MARIA RAMOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:18

Decorrido prazo de MARIA LUZANIRA DE SOUZA RAMOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:18

Juntada de entregue (ecarta)

10/04/2025, 05:06

Juntada de entregue (ecarta)

10/04/2025, 05:06

Juntada de entregue (ecarta)

10/04/2025, 04:49

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:41

Decorrido prazo de TALITHA DE SALES VALE em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:10

Decorrido prazo de TALITHA DE SALES VALE em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 17:32

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 137742838

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0260655-11.2020.8.06.0001. Intimação - 21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] CLASSE: USUCAPIÃO (49)ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]REQUERENTE(S): LIDIA MARIA RAMOS e outros (2)REQUERIDO(A)(S): CARLIDIO EUGENIO DE SOUZA Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), via DJEN, na pessoa de seu advogado constituído nos autos e pessoalmente, por Carta(s), com Aviso(s) de Recebimento, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em) interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências que lhe(s) incumbir(em), em especial, para que atenda(m) à determinação de ID n.º 117402287, sob pena de ser extinta a ação, nos termos do art. 485, III, do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 5 de março de 2025. LUCIMEIRE GODEIRO COSTAJuiz(a) de Direito

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 137742838

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137742838

18/03/2025, 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2025, 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2025, 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2025, 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 17:33

Conclusos para despacho

18/12/2024, 13:38

Mov. [246] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 03:33

Mov. [245] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0527/2024 Data da Publicacao: 24/10/2024 Numero do Diario: 3419

23/10/2024, 18:33

Mov. [244] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2024, 01:48

Mov. [243] - Documento Analisado

21/10/2024, 12:19

Mov. [242] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 20:13

Mov. [241] - Concluso para Despacho

23/09/2024, 09:44

Mov. [240] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02332055-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2024 17:41

20/09/2024, 17:59

Mov. [239] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0440/2024 Data da Publicacao: 13/09/2024 Numero do Diario: 3390

12/09/2024, 18:44

Mov. [238] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 01:44

Mov. [237] - Documento Analisado

10/09/2024, 13:42

Mov. [236] - Mero expediente | A Secretaria Judiciaria que certifique o decurso de prazo do despacho proferido as fls.322. A parte promovente, para que se manifeste nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre as informacoes obtidas pela Claro (fl.330) e pelo SIEL(fl.332). Intime-se. Cumpra-se.

28/08/2024, 15:57

Mov. [235] - Concluso para Despacho

28/08/2024, 15:15

Mov. [234] - Documento

28/08/2024, 15:13

Mov. [233] - Petição juntada ao processo

12/08/2024, 10:09

Mov. [232] - Ofício

12/08/2024, 10:09

Mov. [231] - Petição juntada ao processo

12/08/2024, 10:07

Mov. [230] - Ofício

12/08/2024, 10:02

Mov. [229] - Documento

18/07/2024, 16:13

Mov. [228] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0320/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

17/07/2024, 20:33

Mov. [227] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

15/07/2024, 14:40

Mov. [226] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2024, 11:49

Mov. [225] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/07/2024, 10:31

Mov. [224] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

15/07/2024, 10:29

Mov. [223] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

15/07/2024, 10:29

Mov. [222] - Documento Analisado

15/07/2024, 10:19

Mov. [221] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2024, 17:26

Mov. [220] - Documento

26/06/2024, 16:18

Mov. [219] - Documento

26/06/2024, 14:55

Mov. [218] - Documento

26/06/2024, 14:54

Mov. [217] - Concluso para Despacho

20/06/2024, 07:52

Mov. [216] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02135007-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2024 16:49

19/06/2024, 17:09

Mov. [215] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0255/2024 Data da Publicacao: 12/06/2024 Numero do Diario: 3324

12/06/2024, 03:24

Mov. [214] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0255/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, sobre a certidao de fl.312 (Provimento n 02/2021-CGJ/CE). Advogados(s): Thiago Figueiredo Fujita (OAB 18776/CE), Talitha de Sales Vale (OAB 28501/CE)

10/06/2024, 01:57

Mov. [213] - Documento Analisado

07/06/2024, 15:14

Mov. [212] - Expedição de Ato Ordinatório | Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, sobre a certidao de fl.312 (Provimento n 02/2021-CGJ/CE).

06/06/2024, 16:54

Mov. [211] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

06/06/2024, 16:50

Mov. [210] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0236/2024 Data da Publicacao: 31/05/2024 Numero do Diario: 3316

29/05/2024, 21:10

Mov. [209] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0236/2024 Teor do ato: Vistos,etc. Ao Gabinete para que proceda com as pesquisas deferidas a fl. 275. Expediente necessario. Advogados(s): Thiago Figueiredo Fujita (OAB 18776/CE), Talitha de Sales Vale (OAB 28501/CE)

28/05/2024, 01:59

Mov. [208] - Documento Analisado

27/05/2024, 14:40

Mov. [207] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/05/2024, 14:39

Mov. [206] - Mero expediente | Vistos,etc. Ao Gabinete para que proceda com as pesquisas deferidas a fl. 275. Expediente necessario.

17/05/2024, 20:11

Mov. [205] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0076/2024 Data da Publicacao: 28/02/2024 Numero do Diario: 3255

27/02/2024, 19:03

Mov. [204] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2024, 01:59

Mov. [203] - Documento Analisado

24/02/2024, 19:38

Mov. [202] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

24/02/2024, 19:37

Mov. [201] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2024, 09:13

Mov. [200] - Concluso para Despacho

29/01/2024, 10:05

Mov. [199] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01835854-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 26/01/2024 16:42

26/01/2024, 16:56

Mov. [198] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0022/2024 Data da Publicacao: 24/01/2024 Numero do Diario: 3232

23/01/2024, 19:28

Mov. [197] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2024, 01:55

Mov. [196] - Documento Analisado

21/01/2024, 16:57

Mov. [195] - Mero expediente | Intime-se a parte requerente, via DJ-e, na pessoa de seu advogado constituido nos autos, para que se manifeste sobre o conteudo dos Oficios de pgs. 291/296, no prazo de 5 (cinco) dias. Fortaleza (CE), 12 de janeiro de 2024. Lucimeire Godeiro Costa Juiza de Direito

12/01/2024, 13:28

Mov. [194] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

08/11/2023, 03:19

Mov. [193] - Documento

01/11/2023, 16:34

Mov. [192] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

31/10/2023, 10:48

Mov. [191] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

31/10/2023, 10:12

Mov. [190] - Ofício

20/10/2023, 17:03

Mov. [189] - Concluso para Despacho

19/10/2023, 12:28

Mov. [188] - Ofício

18/10/2023, 17:27

Mov. [187] - Documento

18/10/2023, 11:25

Mov. [186] - Documento

17/10/2023, 11:00

Mov. [185] - Documento

16/10/2023, 17:58

Mov. [184] - Documento

16/10/2023, 17:47

Mov. [183] - Documento

16/10/2023, 17:16

Mov. [182] - Documento

16/10/2023, 16:59

Mov. [181] - Documento

16/10/2023, 16:51

Mov. [180] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

11/10/2023, 15:47

Mov. [179] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

11/10/2023, 15:47

Mov. [178] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

11/10/2023, 15:47

Mov. [177] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

11/10/2023, 15:47

Mov. [176] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

11/10/2023, 15:46

Mov. [175] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

10/10/2023, 21:17

Mov. [174] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

10/10/2023, 21:16

Mov. [173] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

10/10/2023, 21:16

Mov. [172] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

10/10/2023, 21:16

Mov. [171] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

10/10/2023, 21:15

Mov. [170] - Documento Analisado

10/10/2023, 11:52

Mov. [169] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2023, 11:31

Mov. [168] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02034061-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2023 14:39

05/05/2023, 14:48

Mov. [167] - Concluso para Despacho

03/05/2023, 13:59

Mov. [166] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02025423-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2023 16:27

03/05/2023, 05:29

Mov. [165] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0129/2023 Data da Publicacao: 13/04/2023 Numero do Diario: 3054

12/04/2023, 20:58

Mov. [164] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2023, 01:58

Mov. [163] - Documento Analisado

10/04/2023, 14:14

Mov. [162] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2023, 17:05

Mov. [161] - Concluso para Despacho

05/04/2023, 16:22

Mov. [160] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01978946-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 05/04/2023 12:47

05/04/2023, 13:06

Mov. [159] - Documento

22/03/2023, 13:37

Mov. [158] - Petição juntada ao processo

15/03/2023, 13:56

Mov. [157] - Ofício

10/03/2023, 10:56

Mov. [156] - Documento

03/03/2023, 18:29

Mov. [155] - Documento

03/03/2023, 18:21

Mov. [154] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

03/03/2023, 11:20

Mov. [153] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

03/03/2023, 11:20

Mov. [152] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

02/03/2023, 17:33

Mov. [151] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

02/03/2023, 17:33

Mov. [150] - Documento Analisado

28/02/2023, 17:58

Mov. [149] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2023, 16:45

Mov. [148] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023, 04:11

Mov. [147] - Concluso para Despacho

22/02/2023, 13:38

Mov. [146] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0056/2023 Data da Publicacao: 22/02/2023 Numero do Diario: 3020

17/02/2023, 20:43

Mov. [145] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01886607-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2023 16:02

17/02/2023, 16:35

Mov. [144] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2023, 01:51

Mov. [143] - Documento Analisado

15/02/2023, 12:54

Mov. [142] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2023, 10:52

Mov. [141] - Concluso para Despacho

14/02/2023, 09:52

Mov. [140] - Documento

14/02/2023, 09:52

Mov. [139] - Documento

14/02/2023, 09:50

Mov. [138] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/02/2023, 12:39

Mov. [137] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2023, 10:05

Mov. [136] - Concluso para Despacho

10/02/2023, 09:10

Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01867444-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2023 08:24

10/02/2023, 08:41

Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0036/2023 Data da Publicacao: 06/02/2023 Numero do Diario: 3010

04/02/2023, 00:50

Mov. [133] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2023, 01:55

Mov. [132] - Documento Analisado

01/02/2023, 15:47

Mov. [131] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2023, 14:22

Mov. [130] - Concluso para Despacho

30/01/2023, 09:07

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01836278-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2023 14:00

27/01/2023, 14:18

Mov. [128] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0024/2023 Data da Publicacao: 27/01/2023 Numero do Diario: 3004

27/01/2023, 02:08

Mov. [127] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2023, 10:52

Mov. [126] - Documento Analisado

25/01/2023, 10:10

Mov. [125] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2023, 14:31

Mov. [124] - Concluso para Despacho

24/01/2023, 10:34

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01824055-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/01/2023 13:31

23/01/2023, 13:51

Mov. [122] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

16/12/2022, 03:16

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0962/2022 Data da Publicacao: 08/12/2022 Numero do Diario: 2983

07/12/2022, 20:16

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2022, 01:37

Mov. [119] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

05/12/2022, 17:45

Mov. [118] - Documento Analisado

05/12/2022, 16:24

Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2022, 14:17

Mov. [116] - Conclusão

01/07/2022, 09:42

Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/06/2022, 14:55

Mov. [114] - Encerrar documento - benefício

03/06/2022, 14:55

Mov. [113] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

03/06/2022, 14:54

Mov. [112] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

28/03/2022, 21:20

Mov. [111] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | [OFICIAL DE JUSTICA] - Ato Positivo

28/03/2022, 21:20

Mov. [110] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/007310-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2022 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Lima Filomeno

17/01/2022, 23:01

Mov. [109] - Documento Analisado

17/01/2022, 15:48

Mov. [108] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2022, 16:19

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0775/2021 Data da Publicacao: 10/01/2022 Numero do Diario: 2758

07/01/2022, 19:13

Mov. [106] - Conclusão

07/01/2022, 12:24

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02513250-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 21/12/2021 16:42

21/12/2021, 16:51

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 09:32

Mov. [103] - Documento Analisado

17/12/2021, 09:00

Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021, 11:08

Mov. [101] - Conclusão

14/12/2021, 12:06

Mov. [100] - Certidão emitida

13/12/2021, 12:24

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição

13/12/2021, 12:23

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição

13/12/2021, 12:23

Mov. [97] - Encerrar documento - restrição

10/12/2021, 15:49

Mov. [96] - Certidão emitida

03/11/2021, 12:24

Mov. [95] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

03/11/2021, 12:24

Mov. [94] - Documento

03/11/2021, 12:21

Mov. [93] - Certidão emitida

03/11/2021, 12:17

Mov. [92] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

03/11/2021, 12:16

Mov. [91] - Documento

03/11/2021, 11:58

Mov. [90] - Certidão emitida

09/10/2021, 11:06

Mov. [89] - Documento

09/10/2021, 11:06

Mov. [88] - Documento

09/10/2021, 10:49

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0476/2021 Data da Publicacao: 06/10/2021 Numero do Diario: 2710

05/10/2021, 20:16

Mov. [86] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/176088-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2021 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Lima Filomeno

04/10/2021, 15:15

Mov. [85] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/176083-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2021 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Lima Filomeno

04/10/2021, 15:14

Mov. [84] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/176080-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Dmontier Barros de Sousa

04/10/2021, 15:12

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2021, 01:41

Mov. [82] - Documento Analisado

01/10/2021, 17:53

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021, 11:29

Mov. [80] - Decurso de Prazo

20/08/2021, 15:18

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

10/08/2021, 08:42

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02232549-3 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 09/08/2021 17:34

09/08/2021, 17:57

Mov. [77] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1256987-98 - Custas Intermediarias

05/08/2021, 16:40

Mov. [76] - Concluso para Despacho

27/07/2021, 11:18

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição

26/07/2021, 16:24

Mov. [74] - Certidão emitida

26/07/2021, 16:23

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição

26/07/2021, 16:23

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0295/2021 Data da Publicacao: 26/07/2021 Numero do Diario: 2659

23/07/2021, 20:00

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2021, 01:42

Mov. [70] - Documento Analisado

21/07/2021, 17:01

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2021, 16:00

Mov. [68] - Concluso para Despacho

20/07/2021, 13:48

Mov. [67] - Certidão emitida

14/07/2021, 11:37

Mov. [66] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

14/07/2021, 11:36

Mov. [65] - Certidão emitida

14/07/2021, 11:35

Mov. [64] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

14/07/2021, 11:34

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição

08/07/2021, 10:44

Mov. [62] - Certidão emitida

08/07/2021, 10:42

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

08/07/2021, 10:41

Mov. [60] - Certidão emitida

07/06/2021, 11:41

Mov. [59] - Documento

07/06/2021, 11:41

Mov. [58] - Certidão emitida

07/06/2021, 11:35

Mov. [57] - Documento

07/06/2021, 11:35

Mov. [56] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/05/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/04/2021, 23:54

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01981006-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2021 14:48

08/04/2021, 15:13

Mov. [54] - Conclusão

26/03/2021, 09:10

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01956762-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/03/2021 14:52

25/03/2021, 15:04

Mov. [52] - Certidão emitida

22/03/2021, 11:30

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)

22/03/2021, 11:30

Mov. [50] - Certidão emitida

25/02/2021, 07:39

Mov. [49] - Certidão emitida

20/02/2021, 21:06

Mov. [48] - Documento

20/02/2021, 21:06

Mov. [47] - Documento

20/02/2021, 21:00

Mov. [46] - Certidão emitida

20/02/2021, 20:58

Mov. [45] - Documento

20/02/2021, 20:58

Mov. [44] - Documento

20/02/2021, 20:53

Mov. [43] - Documento

20/02/2021, 20:50

Mov. [42] - Certidão emitida

20/02/2021, 20:48

Mov. [41] - Documento

20/02/2021, 20:48

Mov. [40] - Documento

20/02/2021, 20:43

Mov. [39] - Certidão emitida

20/02/2021, 20:28

Mov. [38] - Documento

20/02/2021, 20:28

Mov. [37] - Documento

20/02/2021, 20:22

Mov. [36] - Certidão emitida

17/02/2021, 13:49

Mov. [35] - Expedição de Edital

15/02/2021, 14:56

Mov. [34] - Certidão emitida

15/02/2021, 09:43

Mov. [33] - Certidão emitida

15/02/2021, 09:41

Mov. [32] - Certidão emitida

10/02/2021, 12:49

Mov. [31] - Expedição de Carta

09/02/2021, 23:36

Mov. [30] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/017607-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 07/06/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Dmontier Barros de Sousa

09/02/2021, 22:42

Mov. [29] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/017603-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 07/06/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Dmontier Barros de Sousa

09/02/2021, 22:41

Mov. [28] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/017602-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 14/07/2021 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Lima Filomeno

09/02/2021, 22:41

Mov. [27] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/017601-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 14/07/2021 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Lima Filomeno

09/02/2021, 22:41

Mov. [26] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/017600-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2021 Local: Oficial de justica - Andrea Carvalho Guimaraes

09/02/2021, 22:40

Mov. [25] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/017598-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2021 Local: Oficial de justica - Andrea Carvalho Guimaraes

09/02/2021, 22:40

Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/017596-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2021 Local: Oficial de justica - Andrea Carvalho Guimaraes

09/02/2021, 22:40

Mov. [23] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/017595-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2021 Local: Oficial de justica - Andrea Carvalho Guimaraes

09/02/2021, 22:40

Mov. [22] - Certidão emitida

04/02/2021, 08:17

Mov. [21] - Certidão emitida

04/02/2021, 08:17

Mov. [20] - Documento Analisado

04/02/2021, 08:17

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2021, 10:51

Mov. [18] - Conclusão

31/01/2021, 11:26

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01841992-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/01/2021 18:01

29/01/2021, 18:32

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0855/2020 Data da Publicacao: 09/12/2020 Numero do Diario: 2516

08/12/2020, 20:16

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2020, 12:56

Mov. [14] - Documento Analisado

07/12/2020, 11:09

Mov. [13] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2020, 19:46

Mov. [12] - Conclusão

01/12/2020, 11:57

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01587579-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/11/2020 14:03

30/11/2020, 14:24

Mov. [10] - Conclusão

26/11/2020, 14:45

Mov. [9] - Conclusão

26/11/2020, 10:01

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01580258-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 25/11/2020 15:54

25/11/2020, 16:10

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0782/2020 Data da Publicacao: 04/11/2020 Numero do Diario: 2491

03/11/2020, 20:38

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0782/2020 Data da Publicacao: 04/11/2020 Numero do Diario: 2491

03/11/2020, 20:38

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2020, 03:24

Mov. [4] - Documento Analisado

28/10/2020, 13:54

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2020, 17:48

Mov. [2] - Conclusão

26/10/2020, 15:57

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/10/2020, 15:57

Decisão

•25/06/2025, 19:54

Decisão

•27/05/2025, 17:12

Despacho

•12/05/2025, 07:58

Decisão

•06/03/2025, 17:33

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2024, 20:13

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2024, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 16:54

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2024, 20:11

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2024, 09:13

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2024, 13:28

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2023, 11:31

Interlocutória

•05/04/2023, 17:05

Todos os documentos(28)

Intimação da Sentença

•31/07/2025, 11:53

Sentença

•29/07/2025, 09:44

Decisão

•25/06/2025, 19:54

Decisão

•27/05/2025, 17:12

Despacho

•12/05/2025, 07:58

Decisão

•06/03/2025, 17:33

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2024, 20:13

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2024, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 16:54

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2024, 20:11

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2024, 09:13

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2024, 13:28

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2023, 11:31

Interlocutória

•05/04/2023, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2023, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2023, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2023, 10:05

Interlocutória

•30/01/2023, 14:22

Interlocutória

•24/01/2023, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2022, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2022, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2021, 11:08

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2021, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2021, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2021, 10:51

Interlocutória

•03/12/2020, 19:46

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2020, 17:48